DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.767 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
21
jun/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#93933#1#95787>
(*) EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 006/2020 - 
CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, 
representada pela Sras. ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA e 
HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com 
fundamento no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, do prazo de vigência do 
Termo de Contrato 006/2020 - CASA CIVIL, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
no período de 10/06/2022 a 10/06/2023, o qual tem por objeto a prestação 
dos serviços postais de remessa expressa, telemáticos e adicionais para a 
Sede do Governo do Estado do Amazonas, de acordo com o Projeto Básico 
e a Proposta.
VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 15.600,00 (quinze mil 
e seiscentos reais). O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 
1.300,00 (hum mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903947; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2022NE0000676, datada de 30 
de maio de 2022, no valor de R$ 3.466,67 (três mil, quatrocentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e sete centavos). No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 13 de junho de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
(*)REPUBLICADO, por incorreção no texto publicado na Edição nº 34.763, 
do dia 13/06/2022, do Diário Oficial do Estado.
<#E.G.B#93933#1#95787/>
Protocolo 93933
<#E.G.B#93985#1#95839>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus/Tefé/Manaus/AM - 
09 11 de junho de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.005012/2022-85-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: SUMAIA KALID OSSAMI, Assessor 
- (Manaus/Apuí/Manaus/AM - 05 a 07 de junho de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.005014/2022-74-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período: MARIA CATARINA RODRIGUES 
PESSOA, Assessor - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 13 a 27 de junho 
de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.005022/2022-10-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: ANA LÚCIA CARVALHO DA 
SILVA, Assessor - (Manaus/Maraã/Manaus/AM - 08 a 11 de junho de 
2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.005011/2022-30-SIGED.
Objetivos: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a 
presença do Chefe do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, nos referidos municípios.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RISEUDA NASCIMENTO 
DE MOURA, Assessor - (Manaus/Manicoré/Manaus/AM - 13 a 15 de junho 
de 2022) - acompanhou a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA, realizando atendimento nas demandas sociais, 
de saúde e orientando a população sobre os serviços públicos disponíveis, 
no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.004973/2022-72-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CÂNDIDO ALVIM 
PEREIRA SOARES JUNIOR, Assessor - (Manaus/Santo Antonio do 
Matupi/Manaus/AM - 13 a 15 de junho de 2022) - acompanhou a agenda 
institucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, nas ações de entregas de fomentos das Organizações da 
Sociedade Civil, que foram concedidas com recursos públicos através de 
chamamento público, no referido município.
Referência Processo n.o 011101.004981/2022-19-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EWERTON RIBEIRO 
TEIXEIRA, Assessor - (Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus/AM - 10 
de junho de 2022) - Realizou transportes da equipe do Cerimonial em 
visita técnica, na Vila de Balbina.
Referência Processo n.o 011101.004981/2022-19-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 20 de junho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#93985#1#95839/>
Protocolo 93985
<#E.G.B#93986#1#95840>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: MARIA DE NAZARÉ DE ÁGUILA, 
Chefe do Cerimonial do Governo - (Manaus/Manacapuru/Manaus/AM - 12 
e 13 de maio de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.003856/2022-91-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino e período: MARIA DE NAZARÉ DE ÁGUILA, 
Chefe do Cerimonial do Governo, SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO 
RIBEIRO, Assessor Técnico e ROSE LENE SERPA DOS SANTOS, 
Assessor - (Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus/AM - 12 e 13 de junho 
de 2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.005067/2022-95, 
01.01.011101.005065/2022-04 e 01.01.011101.005074/2022-97-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino e período: MARIA DE NAZARÉ DE ÁGUILA, 
Chefe do Cerimonial do Governo, SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO 
RIBEIRO, Assessor Técnico, IVANETE RAMOS DE PAULA, Técnico 
de Nível Superior, RAIMUNDO EDSON SANTOS LOPES, ANDREZA 
RODRIGUES DA SILVA, ELIZAMARA MOREIRA DOS SANTOS 
AZEVEDO, NILCILENE DE LIMA TAVARES, FLÁVIA SOUZA DOS 
SANTOS, ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA e ROSE LENE SERPA 
DOS SANTOS, Assessores - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 20 a 27 de 
junho de 2022).
ReferênciaProcessos 
n.os 
01.01.011101.005095/2022-02, 
01.01.011101.005092/2022-79,01.01.011101.005068/2022-30, 
01.01.011101.005069/2022-84,01.01.011101.005072/2022-06, 
01.01.011101.005071/2022-53,01.01.011101.005073/2022-42, 
01.01.011101.005091/2022-24,01.01.011101.005093/2022-13e 
01.01.011101.005096/2022-57-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, ADRIANA CRISTINA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO