DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 19
0006339d LARISSA 
OLIVEIRA DE 
MATTOS
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0006965g LUCIANA 
SANTOS DE 
MELO
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0006420i
TITO LIVIO DO 
NASCIMENTO 
ERCULINO
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
7 Candidato(s) nesta opção
Cargo/Especialidade: M09 - TÉC. GESTÃO PROCURAT. - ESP 
INFORMÁTICA
NÚMERO NOME 
Alínea_A Alínea_B Alínea_C Alínea_D Títulos
0007059c EDUARDO 
NICOLAS 
BITENCOURT 
NEVES
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0007075a PAULO BRUNO 
BATISTA DE 
SENA
N/A
N/A
0.50
N/A
0.50
0007087h WELLINGTON 
COSTA DA SILVA
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
3 Candidato(s) nesta opção
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA EM ORDEM ALFABÉTICA 
(RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS)
CIDADE DE ATUAÇÃO: MANAUS
Cargo/Especialidade: M01 - ANALISTA PROCURATORIAL
NÚMERO NOME 
Alínea_A Alínea_B Alínea_C Alínea_D Títulos
0007092a ANTONIO DOS 
REIS NETO
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
0007100g FERNANDA 
DE SOUSA 
CAVALCANTI 
GURGEL
N/A
N/A
0.50
1.00
1.50
0007421e RODRIGO 
CAVALCANTI DE 
ALBUQUERQUE 
ALMEIDA
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
3 Candidato(s) nesta opção
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94119#19#95973/>
Protocolo 94119
<#E.G.B#94034#19#95888>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 17.6.2022.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa São Jorge Serviços de 
Limpeza - Ltda.,
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
4(quatro) meses ou até a finalização do Pregão Eletrônico n. 244/2022 em 
trâmite no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, nos termos do Art. 
57, § 4º, da Lei n. 8.666/93, com o acréscimo de 9,945%, nos termos da 
Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2022/2022, conforme Parecer 
n. 101/2022-PA/PGE.
VIGÊNCIA: 4 meses ou até a finalização do Pregão Eletrônico n. 244/2022, 
a contar da assinatura do termo.
VALOR MENSAL: R$8.141,54.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de 
Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso n. 0145; Natureza 
da Despesa n. 33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2022NE00201, em 10.6.2022, no valor de R$20.082,47.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94034#19#95888/>
Protocolo 94034
<#E.G.B#93967#19#95821>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, 
na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por 
meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado 
pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos 
respectivos encargos legais.
Contribuintes residentes na capital com dívidas relativas à IPVA poderão 
agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: 
https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento.
Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais 
Estados com dívidas de IPVA, ICMS, ITCMD e débitos não-tributários serão 
atendidos por meio do Whatsapp (92) 99403-4980.
Para solicitação de emissão de guias e questionamento de débito, o 
contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://online.
sefaz.am.gov.br/protocoloAM/.
O não atendimento da presente intimação implicará na propositura 
de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. 
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - 
PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 21 de junho de 2022.
RAQUEL BENTES DE SOUZA NASCIMENTO
Procuradora - Chefe da PRODACE
<#E.G.B#93967#19#95821/>
DEVEDOR 
 
CNPJ/ 
CPF 
CDA 
PRINCIPAL 
PROC 
AMAZON TICKETS 
PUBLICIDADE LTDA 
13.785.462/
0001-03 
050022/22 R$20.798,31 014101.0341
75/2019-68 
RAIMUNDO LOPES 
DE SOUZA 
076.071.30
2-25 
050020/22 R$67.817,16 011103.0005
41/2022-72 
AURIENE TUMAZ DA 
SILVA FURTADO 
711.336.07
2-68 
050021/22 R$16.898,00 014101.0157
84/2017-56 
JAZIEL NUNES DE 
ALENCAR 
224.571.19
2-00 
046668/22 R$10.515,87 011103.0005
46/2022-03 
B R S PRESTACAO 
DE SERV. DE LIMP. 
E CONSERVACAO 
LTDA 
10.981.206/
0001-01 
045529/22 
 
R$22.994,25 011103.0003
83/2022-50 
B R S PRESTACAO 
DE SERV. DE LIMP. 
E CONSERVACAO 
LTDA 
10.981.206/
0001-01 
045523/22 
 
R$16.327,36 011103.0003
81/2022-61 
B R S PRESTACAO 
DE SERV. DE LIMP. 
E CONSERVACAO 
LTDA 
10.981.206/
0001-01 
045526/22 
 
R$8.665,78 011103.0003
84/2022-03 
RAIMUNDO N 
RODRIGUES 
PONTES 
05.532.719/
0001-97 
050546/22 
 
R$1.365,76 
 
014101.2051
68/2021-71 
ZILMAR VALERIO 
BEZERRA 
99.438.239/
9990-48 
050526/22 R$1.077,75 014101.0756
60/2019-91 
TOILETS PROD DE 
EVE LTDA 
11.743.790/
0001-11 
050547/22 
R$286,88 
014101.2332
05/2021-31 
D B DE MATTOS 
FILHO EIRELI 
29.209.912/
0001-50 
050510/22 R$3.929,28 014101.2323
00/2021-18 
ELIVALDO 
HERCULINO DOS 
SANTOS 
405.761.24
2-49 
050520/22 
 
R$18.501,43 014101.0073
31/2018-37 
MARINA TELES DA 
CUNHA 
464.787.95
2-68 
050519/22 
R$692,00 
014101.0016
62/2018-63 
JOAO VIEIRA DE 
MEDEIROS NETO 
957.984.20
2-72 
050531/22 
R$588,22 
014101.2318
52/2021-09 
MARLON GUSTAVO 
VIEIRA PAIXAO 
99.429.368/
9990-70 
050539/22 
R$116,83 
014101.0556
38/2019-25 
LAZARO MELO 
OLIVEIRA 
493.631.31
2-20 
050534/22 
R$344,90 
014101.2351
84/2021-99 
SEBASTIAO 
FONSECA DA SILVA 
073.943.49
2-68 
050515/22 R$1.834,40 014101.0166
71/2017-78 
ALMINO 
GONCALVES DE 
ALBUQUERQUE 
070.463.59
2-53 
050517/22 
 
R$64.488,26 011103.0029
03/2022-60 
REIRI DO VALE 
EIREL 
19.569.438/
0001-13 
050516/22 R$37.167,00 
 
011103.0005
29/2022-68 
MILTON FERREIRA 
DOS SANTOS 
077.988.49
2-20 
050518/22 R$10.053,12 014101.0073
33/2018-26 
HELENA FROTA DE 
ALMEIDA 
99.061.312/
9990-05 
052386/22 
R$196,65 
014101.0423
11/2019-93 
MARIA AMORIM DA 
ROCHA 
99.432.371/
9990-42 
052396/22 R$4.455,84 014101.2322
53/2021-02 
ROSANA MAIA 
VILHENA 
273.747.50
2-34 
052409/22 
R$25,33 
014101.2030
51/2021-53 
ANA CRISTINA 
MENDES BARBOSA 
99.214.647/
9990-16 
052381/22 
R$9,46 
014101.0845
50/2021-35 
E BALDOINO DA 
COSTA ME 
13.475.099/
0001-20 
052383/22 
R$784,92 
014101.2070
34/2021-95 
F S L 
DISTRIBUIDORA E 
COM. DE 
ELETRONICOS 
LTDA, 
42.713.241/
0001-28 
052568/22 
 
R$135.773, 
61 
014101.0958
35/2022-82 
TOP MAXIMA 
COMERCIO DE 
ELETRONICOS 
LTDA 
43.247.195/
0001-81 
052540/22 
 
R$306.162, 
00 
014101.0958
30/2022-50 
ARMAZEM BRASIL 
COMERCIO DE 
COUROS E 
VESTUARIO LTDA 
14.818.015/
0001-76 
052637/22 
 
R$4.870,83 014101.0763
43/2022-98 
DRESS TO 
CLOTHING 
BOUTIQUE LTDA 
14.012.554/
0046-15 
052642/22 
R$5.693,01 .014101.0762
96/2022-82 
A PAGINA 
DISTRIBUIDORA DE 
LIVROS LTDA 
01.795.809/
0001-10 
052636/22 
 
R$85,31 
 
014101.0726
85/2022-39 
GO COMERCIO DE 
ARTIGOS 
ELETRONICOS E 
ACESSORIOS LTDA 
22.165.464/
0003-52 
052644/22 
 
R$5.875,03 014101.0763
64/2022-03 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO