DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
22
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#93918#22#95772>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 002/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA 
- CNPJ: 02.768.286/0001-85; OBJETO: Alteração de titularidade da 
Unidade Gestora 017125 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO para a Unidade Gestora 
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, 
conforme nele estivesse transcrito.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903982; Fonte: 0231; NE 
nº 1522 no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil, quatrocentos reais); 
Fonte: 0231; NE nº 1523 no valor de R$ 83.160,00 (oitenta e três mil, cento 
e sessenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde.; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005185/2022-80 e nº 
01.01.017125.000148/2022-07. Manaus, 14 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93918#22#95772/>
Protocolo 93918
<#E.G.B#93919#22#95773>
EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
009/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IONTECH 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPI-
TALARES LTDA - ME - CNPJ: 12.372.984/0001-10; OBJETO: Alteração de 
Titularidade da Unidade Gestora 017123 (SPA COROADO) para a Unidade 
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
0231; NE nº 1838 de 02/06/2022 no valor de R$ 24.568,18 (vinte e quatro mil, 
quinhentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.005551/2022-09 e nº 01.01.017123.000074/2022-29. 
Manaus, 15 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93919#22#95773/>
Protocolo 93919
<#E.G.B#93920#22#95774>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 09.406.386/0001-
00; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017106 (SPA 
E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST) para Unidade Gestora 017101 
(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 
017701 - FES: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 33903703; Fonte: 0121; NE nº 1690 de 27/05/2022, no valor de R$ 
80.908,64 (oitenta mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos); 
Fonte: 0100; NE nº 1691 de 27/05/2022, no valor de R$ 80.908,64 (oitenta 
mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101-Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.009957/2022-52 e n° 01.01.017106.000030/2022-07. 
Manaus, 15 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93920#22#95774/>
Protocolo 93920
<#E.G.B#93921#22#95775>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES - CNPJ: 19.801.651/0001-09; OBJETO: a) Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
01/06/2022 a 31/05/2023. b) Reajuste do valor em 11,2993%, referente 
ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de abril de 
2021 a março de 2022, a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação 
Orçamentária do Contrato Primitivo, a contar de 01/06/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 942.998,40 (novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e 
noventa e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte: 0231; N.E nº. 01823, no valor de R$ 78.583,20 (setenta e oito mil, 
quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.006385/2022-50. Manaus, 06 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93921#22#95775/>
Protocolo 93921
<#E.G.B#93923#22#95777>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
003/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IONTECH 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPI-
TALARES LTDA - ME - CNPJ: 12.372.984/0001-10; OBJETO: Alteração de 
titularidade da Unidade Gestora 017116 - (MATERNIDADE ANA BRAGA) 
para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), 
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de 
Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE 
nº 1859 de 03/06/2022 no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); 
Fonte: 0231; NE nº 1860 de 03/06/2022 no valor de R$ 66.000,00 (sessenta 
e seis mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101-Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.008457/2022-01 e n° 
01.01.017116.000088/2022-31. Manaus, 14 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93923#22#95777/>
Protocolo 93923
<#E.G.B#93924#22#95778>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 021/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/A LTDA - 
CNPJ: 04.614.569/0001-06; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 005/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica especializada em serviços médicos em pediatria, em sistema 
ambulatorial e em regime de plantão de 4 horas, a fim de atender a Rede de 
Atenção a Criança, nas seguintes Unidades de Saúde: CAIC Gilson Moreira, 
CAIC Dr. José Contente e CAIC Maria Helena Freitas do Góes; PRAZO: 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/05/2022 a 25/11/2022; VALOR 
TOTAL: 556.400,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 1755 de 30/05/2022, 
no valor de R$ 92.733,33 (noventa e dois mil, setecentos e trinta e três 
reais e trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado pos-
teriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.021723/2021-00. Manaus, 03 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93924#22#95778/>
Protocolo 93924
<#E.G.B#93930#22#95784>
EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2019 - SES/AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA - CNPJ: 13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2022 
a 23/06/2023; VALOR TOTAL R$ 1.660.750,00 (um milhão, seiscentos e 
sessenta mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; Elemento de Despesa: 
33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 1905 de 07/06/2022, no valor de R$ 
31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.001786/2022-13- SES-AM. Manaus, 14 de junho 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93930#22#95784/>
Protocolo 93930
<#E.G.B#93922#22#95776>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO