DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 21
PORTARIA Nº 023/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Maura Rafael da Lapa
Matrícula: 221.157-2E
Período: 06.06 a 03.09.2022
Dias: 90 (noventa)
Exercício: 2020, 2021 e 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 21 de junho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#94004#21#95858/>
Protocolo 94004
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#93960#21#95814>
PORTARIA Nº 0010/2022-GSEFAZ/SEAD
ALTERA a Gratificação de Responsabilidade para ocupante de cargo de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO E O 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 
2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda;
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto na alínea “d”, do inciso III, da 
CLÁUSULA TERCEIRA, do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2021, de 
01 de setembro de 2021, celebrado entre o Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ,
RESOLVEM:
ALTERAR a Gratificação de Responsabilidade atribuída ao servidor abaixo 
relacionado do nível 12 para o nível 13 conforme solicitação contida no 
MEMO n° 003/2022-GBAN/SEFAZ, de 29 de março de 2022.
Nome
Cargo/Simbologia
Nív. ant. Nív. Atual A contar de:
GABRIEL DOS 
SANTOS SOARES
Assessor III / AD-3 12
13
01/05/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM 
SUBSTITUIÇÃO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO, em Manaus, 24 de maio de 2022.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#93960#21#95814/>
Protocolo 93960
<#E.G.B#93964#21#95818>
PORTARIA Nº 0011/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO E O 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art.61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis N.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto de 
17/05/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores 
abaixo listados, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro 
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ:
Nome
Cargo
Simb.
Nív.
A contar de:
JOSE MAURO GOMES JUNIOR
GERENTE
AD-2
14
01/06/2022
IONARA MIRANDA PAMPOLHA
ASSESSOR III
AD-3
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM 
SUBSTITUIÇÃO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO, em Manaus, 24 de maio de 2022.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#93964#21#95818/>
Protocolo 93964
<#E.G.B#93973#21#95827>
PORTARIA Nº 0012/2022-GSEFAZ/SEAD
ALTERA as Gratificações de Responsabilidade para ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO E O 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 
2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto na alínea “d”, do inciso III, da 
CLÁUSULA TERCEIRA, do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021, de 
01 de setembro de 2021, celebrado entre o Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ,
RESOLVEM:
ALTERAR as Gratificações de Responsabilidade atribuídas aos servidores 
abaixo relacionados conforme MEMO Nº 008/2022-GBAN/SEFAZ, de 20 de 
maio de 2022.
Nome
Cargo/Simbologia
Nív. Ant. Nív. Atual A contar de:
Anderson Reis dos 
Santos
Assessor III / AD-3
12
13
01/06/2022
Estephanie Araújo 
Guimarães
Assessor III / AD-3
13
12
01/06/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM 
SUBSTITUIÇÃO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO, em Manaus, 26 de maio de 2022.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#93973#21#95827/>
Protocolo 93973
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO