DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 27
063/2022 de autoria do Deputado Péricles Rodrigues do Nascimento, em 
atendimento ao Requerimento da FUNDAÇÃO GLOMAM pelo Ofício n° 
002/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 002960-SISCONV/SEFAZ, es-
pecificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 27/2022-DEPPE e 
Parecer n°. 1.648/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 21.06.2022 até 
21.06.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 15.06.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0003427 no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e 
novecentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.016541/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93961#27#95815/>
Protocolo 93961
<#E.G.B#93966#27#95820>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 233/2011.
DATA DA ASSINATURA: 20.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a PRELAZIA DE LÁBREA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 
20.06.2022 até 20.06.2023, para dar continuidade a locação do imóvel 
localizado na Rua 14 de Maio, s/n°, bairro Centro, Município de Lábrea/AM, 
para funcionamento das atividades da Escola Estadual Santa Rita de Cássia, 
conforme Memo. n° 27/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.594/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes integrantes do 
presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 332.971,92 (trezentos e trinta e dois 
mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0004; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008025/2022-09.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93966#27#95820/>
Protocolo 93966
<#E.G.B#93968#27#95822>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2011.
DATA DA ASSINATURA: 20.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGOSTINIANOS 
RECOLETOS DO NORTE DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.06.2022 até 20.06.2023, 
para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. Carvalho 
Leal, nº. 931, Bairro: Cachoeirinha, Município de Manaus/AM, para funcio-
namento das atividades da Escola Estadual Ruy Araújo, conforme Memo. n° 
028/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 1.616/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 301.703,76 (trezentos 
e um mil, setecentos e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008029/2022-97.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93968#27#95822/>
Protocolo 93968
<#E.G.B#93970#27#95824>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2021.
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 
E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2022 até 16.06.2023, 
com repactuação baseado na CCT/2022, para dar continuidade aos serviços 
de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com 
fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários 
para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e 
no Interior do Estado, LOTE 05, em atendimento ao Memo. n°. 044/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.714/2022-ASSJUR e especificações 
das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.848.576,82 (vinte e sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, 
quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 14.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003408 no valor de R$ 
2.088.659,62 (dois milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e 
nove reais e sessenta e dois centavos), a NE n°. 0003409 no valor de R$ 
1.044.317,47 (um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais 
e quarenta e sete centavos) e a NE n°. 0003410 no valor de R$ 348.147,70 
(trezentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta 
centavos). O valor de R$ 11.603.486,90 (onze milhões, seiscentos e três mil, 
quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) será empenhado no 
presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 
12.763.965,13 (doze milhões, setecentos e sessenta e três mil, novecentos 
e sessenta e cinco reais e treze centavos) será empenhado no exercício 
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008209/2022-79.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93970#27#95824/>
Protocolo 93970
<#E.G.B#93972#27#95826>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2021.
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AXXE CONSTRUÇÕES, 
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contado de 16.06.2022 até 16.06.2023, com repactuação baseado na 
CCT/2022, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA, DIURNO E 
NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão de obra especializada 
e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares e adminis-
trativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, instalados nos 
municípios do Interior do Estado, LOTE 01, em atendimento ao Memo. n°. 
038/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.638/2022-ASSJUR e espe-
cificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.519.282,72 (vinte e um milhões, quinhentos e dezenove 
mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 10.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003381 no valor de R$ 
1.209.268,06 (um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e 
oito reais e seis centavos). Tendo sido emitidas em 13.06.2022 as Notas 
de Empenho n°. 0003387 no valor de R$ 1.189.343,58 (um milhão, cento 
e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito 
centavos) e a NE n°. 0003388 no valor de R$ 310.272,72 (trezentos e dez 
mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). O valor de 
R$ 8.966.367,80 (oito milhões, novecentos e sessenta e seis mil, trezentos 
e sessenta e sete reais e oitenta centavos) será empenhado no presente 
exercício conforme disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 9.844.030,56 
(nove milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trinta reais e cinquenta e 
seis centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibili-
dade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.008150/2022-19.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93972#27#95826/>
Protocolo 93972
<#E.G.B#93974#27#95828>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2021.
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa RODIONE DAS GRAÇAS PAVON DA 
SILVA EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses, contados de 
16.06.2022 até 16.11.2022, para dar continuidade à aquisição de gênero 
alimentício, sendo: Suco de Fruta, sabor caju, (357.507 frascos), para 
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das Escolas da Rede 
Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, em 
atendimento ao MEMO n°. 162/2022-GAE/SEDUC, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.763/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017511/2022-18.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93974#27#95828/>
Protocolo 93974
<#E.G.B#93989#27#95843>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO