DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 70/2020.
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME. OBJETO: O 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto 
sendo acrescido 1.800 (mil e oitocentas) passagens, para prestação de 
serviços de fornecimento de passagens nacionais (fluviais), para atender a 
Secretaria de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 167/2022-
GETRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 1.195/2022-ASSJUR e es-
pecificações das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 674.730,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e 
trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
33903301; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 17.05.2022 
a Nota de Empenho nº. 002826 no valor de R$ 674.730,00 (seiscentos e 
setenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011032/2022-98.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93989#28#95843/>
Protocolo 93989
<#E.G.B#94079#28#95933>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 21.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e 
a empresa GERALDO SOARES DE SOUZA JÚNIOR. OBJETO: Aquisição 
de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender o projeto fazer para 
aprender com o objetivo de disponibilizar ambiente de recursos multi-ins-
trucionais para as escolas da rede estadual da Secretaria de Educação 
e Desporto do Estado do Amazonas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Comparação de Preços nº 01/2022, C.E.2992/OC-BR, CBR-842/2022, 
emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento que concedeu 
a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação 
publicado no DOE em 31.05.2022. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução 
e 60 (sessenta) dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 1.021.000,00 
(Um milhão, vinte e um mil reais). DOTAÇÃO: UG 028101; Programa de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, Natureza de Despesa: 44905234; Fonte 
de Recurso 02757128; tendo sido emitida pela Contratante em 14.06.2022 
as seguintes Notas de Empenho nº: nº 2022NE0003414 e 2022NE0003415, 
nos valores respectivos de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil 
reais) e R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). A presente 
despesa correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 
2992/OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.008879.2022-95-
SEDUC. Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94079#28#95933/>
Protocolo 94079
<#E.G.B#94085#28#95939>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 685, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.0011515/2022-92 e 
do MEMO. nº 316/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Governador 
Melo e Póvoas, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 04, Manaus/AM, o servidor JAIME DELMIRO DE SOUZA FILHO, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 145115-4C, em substituição ao 
servidor DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 223003-8A, que se encontra de licença médica, no 
período de 03/04/2022 a 01/07/2022, conforme Laudo Médico nº 21/7151.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94085#28#95939/>
Protocolo 94085
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 689, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 690/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Presidente 
Figueiredo, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Presidente Figueiredo/
AM, o (a) servidor (a) RAIMUNDO RODRIGUES CARNEIRO FILHO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 236887-0B, a contar de 01/07/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) RONALD MORAES 
DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 194985-3E, a contar de 
01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94087#28#95941/>
Protocolo 94087
<#E.G.B#94091#28#95945>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 687, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 709/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Danilo Correa, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Boca do Acre/AM, o (a) servidor 
(a) RAIMUNDO CHARLES DA SILVA LIMA, Professor PF20.ESP-III e 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 164112-3B/C, a contar de 01/07/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ANTONIA FONSECA 
FARIAS, Professor, matrícula nº 029291-5E, a contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94091#28#95945/>
Protocolo 94091
<#E.G.B#94101#28#95955>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 688, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 716/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
das Dores, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Eirunepé/AM, o (a) 
servidor (a) DENIS MENEZES DO NASCIMENTO, Professor PF40.ESP-III, 
matrícula nº 235206-0A, a contar de 30/06/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) DEUSANIRA 
MARCELINO DE BARROS, Professor e Professor PF40.ESP-III, matrícula 
nº 164947/7A/C, a contar de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94101#28#95955/>
Protocolo 94101
<#E.G.B#94108#28#95962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 686, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 715/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual São Francisco, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Eirunepé/AM, o (a) servidor (a) 
DEUSANIRA MARCELINO DE BARROS, Professor e Professor PF40.
ESP-III, matrícula nº 164947-7A/C, a contar de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94108#28#95962/>
Protocolo 94108
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO