DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 29
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#93981#29#95835>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES
Nome: Patrícia Olímpio da Silva - Gerente AD-2 Período: 27.06 a 01.07 
Destino: Brasília DF Objetivo: Participar do VII Forúm Nacional de Transfe-
rências da União.
Nome: Sigrid Ramos Cetraro - Chefe de Departamento AD-1 Período: 03 
a 09.07 Destino: Natal RN Objetivo: Participar do 6° Encontro de Rede 
Brasileira de Observatórios de Turismo, representando a Secretaria de 
Cultura e Economia Criativa.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93981#29#95835/>
Protocolo 93981
<#E.G.B#94014#29#95868>
Espécie: CT nº 17/2022-SEC. Data: 07.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e H ALMEIDA JORGE ME/EPP. Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e assistência técnica, incluindo reposição de peças de elevadores 
nos seguintes espaços: Biblioteca Pública, Centro Cultural Povos da 
Amazônia, Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio 
Branco, Centro Cultural Palácio Rio Negro, Salão Rio Solimões e Teatro 
Amazonas. Valor Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). 
UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; NND: 33903917, FT: 01600000, 
NE nº 2022NE0000306, em 07.06.2022, no valor de R$ 11.440,00 (onze mil 
e quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 17.07.2022 a 17.07.2023. Manaus, 
20.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94014#29#95868/>
Protocolo 94014
<#E.G.B#94025#29#95879>
Espécie: CT nº 18/2022-SEC. Data: 08.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE 
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de aparelho ar-condicionado de 30.000 BTUS, 
visando atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Economia 
Criativa e suas unidades. Valor Global: R$ 73.746,00 (setenta e três mil e 
setecentos e quarenta e seis reais). UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0011; 
ND: 44905237, FT: 01600000, tendo NE nº 2022NE0000311, em 08.06.2022, 
no valor de R$ 73.746,00 (setenta e três mil e setecentos e quarenta e seis 
reais). Prazo: 08.06.2022 a 08.06.2023. Manaus, 20.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94025#29#95879/>
Protocolo 94025
<#E.G.B#94033#29#95887>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022-SEC. Data: 19.05.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e FVB Construção e Sinalização de 
Trânsito Eireli. Objeto: Alteração do cronograma de execução da obra objeto 
do Contrato n. 05/2022-SEC. Manaus, 15.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94033#29#95887/>
Protocolo 94033
<#E.G.B#94112#29#95966>
PORTARIA N.º 113/GS/SEC
DESIGNAR, a servidora Gabriele Lima da Cunha, para responder pelo 
Departamento de Controle e Fiscalização-DECOF, no período de 22 a 
27.06.2022 durante ausência da titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94112#29#95966/>
Protocolo 94112
<#E.G.B#94114#29#95968>
PORTARIA N.º 080 /2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 25/04/2022.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/ Simbologia
Nível
A Contar
JUDSON PAZ DANTAS
GERENTE AD-2
09
20/04/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 03 /05 /2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94114#29#95968/>
Protocolo 94114
<#E.G.B#94117#29#95971>
PORTARIA Nº 112/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento Efetivo e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira em saldo de folha
RESOLVE
ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, conforme fixado em 
Lei nº 3.300, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Nível
A contar
De
Para
JOAO PAULO TOMAS DA SILVA DE 
AQUINO
9
12
01/05/2022
ALEX CLEI DA SILVA BAIA
10
12
01/05/2022
ANTONIO KAYTON DA SILVA ROSARIO
10
12
01/05/2022
CARLOS ALBERTO SANTOS NUNES
10
12
01/05/2022
CARLOS ALEXANDRE LEAO AUZIER
10
12
01/05/2022
GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR
10
12
01/05/2022
GLEICE SOUZA BARROS
10
12
01/05/2022
JANILSON DOS SANTOS LOPES
10
12
01/05/2022
MELKE ZEDEK GONZAGA DA SILVA
10
12
01/05/2022
IVAN FELIPE DOS REIS OLIVEIRA
11
12
01/05/2022
Gabinete do Secretário da Cultura e Economia Criativa, Manaus 
20/05/2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94117#29#95971/>
Protocolo 94117
<#E.G.B#94120#29#95974>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO