DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 33
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.005361/2021-20-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 017/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.005361/2021-20-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 017/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA 47ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA (DIP) DE NOVA
OLINDA DO NORTE/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa W
A CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.730/0001-50,
no valor global de R$ 387.486,90 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e noventa centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 21 de junho
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94111#33#95965/>
Protocolo 94111
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#93935#33#95789>
PORTARIA Nº 389/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Complementação de Diárias a seguir; Nome: Débora Luene
Rabelo de Sousa/Colaborador, Lucirene Carvalho da Silva/Colaborador,
Antonio Raynon Lopes Feliciano/Assessor II e Maria Rosa Gomes Graça/
Assessor II; Destino e Período: Ipixuna/AM - 01/06 a 10/06/2022; Objetivo:
Apoiar tecnicamente o Município de Ipixuna, visando garantir apoio
qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento
da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços
Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93935#33#95789/>
Protocolo 93935
<#E.G.B#93937#33#95791>
PORTARIA Nº 390/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir; Nome: Davis Dias de Aquino/Colaborador;
Destino e Período: Lábrea/AM - 12/06 a 15/06/2022; Objetivo: Realizar
visita técnica ao município de Lábrea, visando garantir apoio qualificado a
Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das
metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão bem como, o apri-
moramento da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos
e Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93937#33#95791/>
Protocolo 93937
<#E.G.B#93941#33#95795>
PORTARIA Nº 388/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome: Davis Dias de Aquino/
Colaborador; Destino e Período: Carauari/AM - 18 a 25/06//2022; Objetivo:
Apoiar tecnicamente o Município de Carauari, visando garantir apoio
qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento
da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços
Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93941#33#95795/>
Protocolo 93941
<#E.G.B#93943#33#95797>
PORTARIA Nº 384/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome: Alison Ferreira
Batista/Assessor II; Destino e Período: Coari/AM - 14/06 a 23/06/2022;
Objetivo: poiar tecnicamente o Município de Coari, visando garantir apoio
qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento
da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços
Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 20 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93943#33#95797/>
Protocolo 93943
<#E.G.B#93944#33#95798>
PORTARIA Nº 373/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Bruna Calheiro de Abreu Mota/
Assessor I; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 11/06/2022;
Objetivo: Visita técnica para acompanhar a montagem da identidade
visual e a readequação do local onde funcionará o Restaurante Popular
“Prato Cheio” no município de Presidente Figueiredo, sob a responsabili-
dade da SEAS, destinado a atender as famílias em vulnerabilidade social e
insegurança alimentar; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 15 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#93944#33#95798/>
Protocolo 93944
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#94002#33#95856>
RESENHA N.º 038/2022 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício,
no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de
16 de maio de 2019, AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de
diárias, conforme especificados: Nomes e Cargos: ANA CAROLINA
GOMES CORREA, Colaboradora. SCDP: 479148. EUGÊNIO DE LIMA
BATISTA, Colaborador. SCDP: 479137. MAYCON DOUGLAS DE
OLIVEIRA CASTRO, Servidor. SCDP: 479118. YAGO ROCHA GARCEZ,
Colaborador. SCDP: 479151. Período: 27/6/2022 a 08/7/2022. Destino:
Manaus/Humaitá/Lábrea/Manaus. Objetivo: Efetuar manutenção preventiva
e corretiva na Plataforma de Coleta de Dados - PCD, implantada nos
municípios de Humaitá e Lábrea, para cumprimento da meta 1.4 -
Prevenção de eventos hidrológicos críticos, no âmbito do PROGESTÃO
II.
Referência
processos:
01.01.030101.002586/2022-46-SIGED,
01.01.030101.002587/2022-90-SIGED,
01.01.030101.002583/2022-
02-SIGED e 01.01.030101.002585/2022-00-SIGED. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 21 de junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#94002#33#95856/>
Protocolo 94002
<#E.G.B#94049#33#95903>
Espécie:
TERMO
DE
CONTRATO
N.º
15/2022.
Processo
n.°:
01.01.030101.001069/2022-50 - SEMA. Data: 26/05/2022. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa VIANATUR
VIANA TURISMO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
prestar ao CONTRATANTE os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens fluviais, pelo período de 12
(doze) meses, visando atender as necessidades desta Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: Pelos serviços ora contratados,
a CONTRATADA receberá o valor de R$61.457,00 (sessenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais). Vigência: o prazo de duração
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura deste contrato, tendo sua eficácia condicionada à publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante
prévia autorização, desde que justificado por escrito, através de Termo
Aditivo. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso:
01450000 e Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE em 19/05/2022, correspondente à Nota de Empenho:
2022NE0000174, no valor de R$20.485,64 (vinte mil, quatrocentos e oitenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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