DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
34
e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Evento: 400091 e Modalidade: 
2 - Estimativo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#94049#34#95903/>
Protocolo 94049
<#E.G.B#94053#34#95907>
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 
006/2020. Processo Nº: 01.01.030101.002168/2022-59. Data: 03/06/2022. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação 
Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo 
de Fomento nº 006/2020 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 06 
(seis) meses, a contar do termo final do prazo de vigência, a cooperação 
institucional mútua entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS e realizar ajustes nas metas do 
Plano de Trabalho, sem alteração do valor global. Vigência: A vigência do 
presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, contados 
a partir de 04/06/2022, com sua eficácia após a publicação de seu extrato 
no Diário Oficial do Estado. Dotação orçamentária: As despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação 
orçamentária estabelecida no Termo de Fomento primitivo n° 006/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#94053#34#95907/>
Protocolo 94053
<#E.G.B#94067#34#95921>
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 
007/2020. Processo N.º: 01.01.030101.002169/2022-01. Data: 03/06/2022. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação 
Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo 
de Fomento nº 007/2020 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 
06 (seis) meses, com fito em qualificar a produção rural por meio de in-
vestimentos e infraestrutura produtiva, apoio à assistência técnica e acom-
panhamento florestal, agrícola e pesqueiro em Unidades de Conservação 
Estaduais prioritárias, com inclusão de novos produtos e remanejamento de 
recursos sem alteração do valor global, de acordo com o Plano de Trabalho. 
Vigência: O presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, 
contados a partir de 04/06/2022, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação orçamentária: As despesas 
com a execução do presente Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação 
orçamentária estabelecida no Termo de Fomento primitivo N.° 007/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#94067#34#95921/>
Protocolo 94067
<#E.G.B#94070#34#95924>
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2022. Processo 
n.°: 01.01.030101.002582/2021-87. Data: 27/05/2022. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA 
SUSTENTÁVEL - FAS. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica 
tem por objeto apoiar o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre os estudos 
técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas 
Estaduais no Amazonas. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo 
de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses, contado a partir da data 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de 
acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dotação 
Orçamentária: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros 
entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação 
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, 
tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras 
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas 
constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do 
presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não 
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#94070#34#95924/>
Protocolo 94070
<#E.G.B#94075#34#95929>
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.° 
06/2018. Processo n.º: 01.01.030101.000793/2022-66 (SIGED). Data: 
03/06/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: O presente termo aditivo 
tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo 
de Contrato nº 06/2018, que tem como objeto a prestação de serviço de 
publicação de extrato e demais atos administrativos no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Valor: O valor do presente aditivo é de R$ 205.200,00 
(duzentos e cinco mil e duzentos reais). Vigência: O presente Termo Aditivo 
terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
04/06/2022, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário 
Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste 
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso: 01450000; Natureza Despesa: 33913929, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 02/06/2022, a Nota de Empenho n. º 2022NE0000211, 
sob o evento n. º 400091, na modalidade 2 - Estimativa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 de junho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#94075#34#95929/>
Protocolo 94075
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#93957#34#95811>
EXTRATO Nº 41/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 33/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BORBA. OBJETO: aquisição de Motores estacionários de 
5.5 HP acoplados com rabeta e roçadeiras motorizadas, sendo 40 unidades 
de roçadeiras lateral motorizadas a gasolina, e 60 unidades de motor es-
tacionários 5.5 HP acoplados com rabetas, para auxiliar nas atividades 
florestal, dos produtores rurais do referido município, na execução do 
processo produtivo do Município de BORBA, conforme o plano de trabalho 
SISCONV nº 003081 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 169.000,00 (cento e sessenta 
e nove mil reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é 
de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) e o valor 
do CONVENENTE é de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) a 
título de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001202 no valor R$ 150.400,00 (cento e cinquenta 
mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0003 
Natureza de Despesa: 44404214. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93957#34#95811/>
Protocolo 93957
<#E.G.B#93993#34#95847>
EXTRATO Nº 42/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 34/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ENVIRA. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para aquisição de 54 UN (cinquenta e quatro) motores estacionários 5.5hp 
acoplados com rabeta, e aquisição de 03 UN (três) geradores de energia 
acoplados com motor a diesel, visando beneficiar a produção e economia 
daquela região, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 22/2022 de 
autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Ângelus Cruz Figueira, nos termos 
do Plano de Trabalho SISCONV N.º 003117 que passa a integrar o presente 
instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 200.000,00 
(duzentos mil), a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, sem 
contrapartida da CONVENENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001197 no valor R$ 200.000,00 
(duzentos mil) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0010 Natureza 
de Despesa: 44404223. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93993#34#95847/>
Protocolo 93993
<#E.G.B#94017#34#95871>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO