DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
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RESENHA Nº52/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Aristocles de Oliveira Barbosa. Cargo: Colaborador. Período: 14
e 15/06/2022. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Alinhamento para
planejamento de atividades e cursos nas áreas de manejo florestal, de
agricultura familiar. do ordenamento pesqueiro e associativismo e coope-
rativismo. 02. Américo Vespúcio Araújo Junior. Cargo: Colaborador.
Período: 20 a 24/06/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Reunião com os
produtores rurais e lideranças locais, Associações e demais entidades Ecle-
siásticas para ouvir as demandas voltada ao setor primário, apresentação
da nova modalidade do Programa Brasil-PAB, resgate das festas e culturas
locais. 03. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período:
22 e 23/06/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar ação do
Programa Peixe no Prato, no distrito de Balbina. Período: 24 a 26/06/2022.
Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: realizar curso de formação de guias
de pesca para pescadores que atuam em pousadas turísticas. 04. Fabiano
Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/06/2022. Destino:
Careiro Castanho. Objetivo: Apoiar ação governamental de lançamento de
auxilio enchente no município. 05. Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior.
Cargo: Colaborador. Período: 21 a 26/06/2022. Destino: Novo Aripuanã.
Objetivo: Participar de curso de formação de guias de pesca da Reserva de
Desenvolvimento Sustentável-RDS do Juma no município. 06. Glaucia da
Silva Lima - Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador.
Período: 24 a 26/06/2022. Destino: Novo Aripuanã. Objetivo: Participar da
oficina de beneficiamento de pescado com ênfase na retirada de espinhas no
município. 07. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 21
e 22/06/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística
de transporte de alevinos de tambaqui. 08. Leocy Cutrim dos Santos Filho.
Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 17 e 18/06/2022. Destino:
Careiro Castanho. Objetivo: Visita a comunidade de Puru Puru na Colônia
de pescadores e visita a piscicultores na BR 319-CAPRUC, no município.
09. Marcio Lima de Abreu. Cargo: Assessor II. Período: 16 a 19/06/2022.
Destino: Itacoatiara/Urucurituba. Objetivo: Fiscalizar a 17ª Feira do cacau
no município Urucurituba. 10. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo:
Assessor III. Período: 17 e 18/06/2022. Destino: Careiro Castanho.
Objetivo: Apoiar ação governamental de lançamento do auxílio enchente
no município. 11. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período:
20 a 25/06/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar p processo
produtivo do sistema lavoura pecuária e floresta do município de Itacoatiara/
Novo Remanso. 12. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo:
Colaborador. Período: 14 e 15/06/2022. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Realizar atividades do programa Peixe no Prato Solidário, no
município. 13. Renan Costa Prestes. Cargo: Colaborador. Período: 20
a 26/06/2022. Destino: Nhamundá. Objetivo: Realizar visita técnica aos
piscicultores do município e ministrar curso de retirada de espinhas de
peixes. 14. Sheron Torres de Macedo. Cargo: Engenheiro - III. Período:
14/06/2022. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Participar de reunião
para planejamento de cursos nas áreas de manejo florestal no extrativismo
da castanha, na agricultura familiar, no ordenamento pesqueiro e no as-
sociativismo e cooperativismo. 15. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo:
Colaborador. Período: 22 e 23/06/2022. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Apoio a logística de transporte de alevinos de tambaqui.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94057#36#95911/>
Protocolo 94057
<#E.G.B#93946#36#95800>
PORTARIA Nº 69/2022
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO, que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições
técnicas oficiais, bem como para a prestação de serviços de informática
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
integrem a administração Pública, criados para esse fim especifico; (Incluído
pela Lei nº8.883, de 1994);
CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de link de
acesso à rede METROMAO.
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratante às fls. 138
apresentada pela Prodam;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls.59/70 está compatível com os preços praticados no mercado,
conforme os documentos presentes à fls.139/202.
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
conta
do
Processo
nº
01.01.018101.000106/2022-07 - SEPROR;
Resolve:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a prestação de serviços da PRODAM de
link de acesso à rede METROMAO, destinados a atender a SEPROR, pelo
prazo de 12 meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão
pelo valor global de R$ 34.993,80 (trinta e quatro mil, novecentos e
noventa e três reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93946#36#95800/>
Protocolo 93946
<#E.G.B#93958#36#95812>
PORTARIA Nº 70/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 33/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Cristina Zulma Escate Lay, CPF nº: 513.750.362-
20, Engenheira florestal- Matricula: 6060, para exercer a função de fiscal
do Convênio n° 33/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de
Borba.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93958#36#95812/>
Protocolo 93958
<#E.G.B#93965#36#95819>
PORTARIA Nº 71/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 34/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz T. de A. Biondo, CPF nº: 698.837.772-
72, Coordenador- Matricula: 6031, para exercer a função de fiscal do
Convênio n° 34/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de
Envira.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93965#36#95819/>
Protocolo 93965
<#E.G.B#94006#36#95860>
PORTARIA Nº. 59/2022 - GSEC-SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 37, caput, da Constituição Federal,
especialmente, o Princípio da Eficiência da Administração Pública;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto N° 10.880, de 02 de dezembro de
2021, que regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida
Provisória n° 1.061, de 09 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício N° 2/2022/SEDS/SEISP/DECOMP/
CGSIA/MC proveniente do Ministério da Cidadania, o qual faz referência
sobre o Termo de Adesão N° 0088/2012, firmado pela União, por intermédio
do Ministério da Cidadania com o Estado do Amazonas para fins de cooperar,
no âmbito de seu território, para a execução do Programa Alimenta Brasil e
orienta a condução dos trabalhos;
CONSIDERANDO o Plano Operacional nº 3809/2020 - DS - 1302603 com
período de execução de 23/03/2020 a 23/09/2022.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR A Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Programa
Alimenta Brasil.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a Presidência do
Primeiro, os servidores a seguir relacionados:
José Matias Júnior - matrícula n° 223648-6A; Selma de Paula dos
Santos - matrícula nº 162402- 4G; Nayara de Oliveira Lima - matrícula n°
7467; Thayane Pinto de Abreu - matrícula n° 7460.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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