DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 35
EXTRATO Nº 43/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 30/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. OBJETO: visando 
prover recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes 
para atender os produtores rurais do município, em atendimento à Emenda 
Parlamentar N.º 002/2022 de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado (a) 
SINÉSIO CAMPOS, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 003190 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor 
total do convênio é de R$ 1.103.360,60 (um milhão, cento e três mil, 
trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem 
reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 3.360,60 (três mil, trezentos e 
sessenta reais e sessenta centavos) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001199 
no valor R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0009 Natureza de Despesa: 44404252. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94017#35#95871/>
Protocolo 94017
<#E.G.B#94026#35#95880>
EXTRATO Nº 44/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 31/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABATINGA. OBJETO: visando prover recursos financeiros para aquisição 
de motores estacionários de 5.5 hp acoplados com rabeta e roçadeiras 
motorizadas, para auxiliar nas atividades de produção agropecuária, florestal 
e pesqueira dos produtores rurais do referido município em atendimento 
à Emenda Parlamentar N.º 063/2022 de autoria do Excelentíssimo Sr. 
Deputado (a) BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE conforme o plano 
de trabalho SISCONV nº 3097que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 177.680.,00 (cento e 
setenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta 
mil e quatrocentos reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE 
é de R$ 27.280,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta reais) a título 
de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0001203 no valor R$ 150.400,00 (cento e cinquenta 
mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0008 
Natureza de Despesa: 44404256. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94026#35#95880/>
Protocolo 94026
<#E.G.B#94036#35#95891>
EXTRATO Nº: 33/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 04/2022 - SEPROR e Acordo de Cooperação 
N° 17/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 10/06/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a Associação Comunitária e de Produtores Rurais Santo Antônio.
OBJETO: 1 (um) Kit Agroecologia, na forma do Processo Administrativo 
n° 01.01.018101.001042/2022-61. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 20 de junho de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94036#35#95891/>
Protocolo 94036
<#E.G.B#94124#35#95979>
EXTRATO Nº 45/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 32/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros para aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados 
com rabeta, para auxiliar no escoamento da produção agropecuária, 
pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido município, em 
atendimento à Emenda de Bancada PP/PL N.º 029/2022 de autoria do Ex-
celentíssimo Sr. Deputado Belarmino Lins, nos termos do Plano de Trabalho 
SISCONV nº 003118 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 102.739,17 (cento e dois mil 
e setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), sendo que o 
valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 2.739,17 (dois mil e setecentos 
e trinta e nove reais e dezessete centavos) a título de contrapartida. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001201 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de 
Trabalho: 20.122.3310.2793.0003 Natureza de Despesa: 44404245. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94124#35#95979/>
Protocolo 94124
<#E.G.B#93947#35#95801>
RESENHA Nº51/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discrimina-
dos. 01. Airton José Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 09 e 10/06/2022. Destino: Manaquiri. Objetivo: Visita técnica 
com entrega de equipamentos nos municípios. 02. Cristina Zulma 
Escate Lay - Sheron Torres de Macedo. Cargo: Colaborador - ENG - III. 
Período: 14/06/2022. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Participar de 
reuniões para planejamento de atividades e curso nas áreas de manejo 
florestal no extrativismo da castanha, na agricultura familiar, ordenamento 
pesqueiro e no associativismo e cooperativismo. 03. José Everardo 
Torres Portugal. Cargo: Assessor AD-2. Período: 14 e 15/06/2022. 
Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Alinhamento para planejamento de 
atividades e cursos nas áreas de manejo florestal, da agricultura familiar, do 
ordenamento pesqueiro e associativismo e cooperativismo. 04. Juan Lucas 
Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/06/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para transportar alevinos 
de tambaqui. - Período: 20 e 21/06/2022. Destino: Iranduba. objetivo: 
Apoio logístico para atender a entrega do kit Agroecologia (motocultivador, 
roçadeira motobomba e carreta agrícola) para o município.  - Período: 22 e 
23/06/2022. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico para reuniões de 
planejamento de atividades e curso nas áreas de manejo florestal, agricultura 
familiar, ordenamento pesqueiro, associativismo e cooperativismo. 05. 
Kelly Pereira Rocha. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/06/2022. 
Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega do 
kit Agroecologia (motocultivador, roçadeira motobomba e carreta agrícola) 
para o município. - Período: 09 e 10/06/2022. Destino: Careiro Castanho. 
Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega do kit Agroecologia (moto-
cultivador, roçadeira motobomba e carreta agrícola) para o município. 06. 
Luis Alexandre da silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 
15/06/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar produção agrícola 
de pequenos produtores do referido município. 07. Manoel Nunes da Silva 
Filho. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/06/2022. Destino: Careiro. 
Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega do kit Agroecologia (mo-
tocultivador, roçadeira motobomba e carreta agrícola) para o município. 
08. Marileidia Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 
10/06/2022. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio logístico para atender a 
entrega do kit Agroecologia (motocultivador, roçadeira motobomba e carreta 
agrícola) para o município - Período: 13 e 14/06/2022. Destino: Careiro. 
Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega do kit Agroecologia (mo-
tocultivador, roçadeira motobomba e carreta agrícola) para o município. 09. 
Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 12 e 13/06/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar cobertura jornalística no 
município de Presidente Figueiredo em ação de entregas de insumo local, 
acompanhando pelo Secretário de Estado da Produção rural. - Período: 14 
e 15/06/2022. Destino: Lábrea. Objetivo: Realizar abertura jornalística no 
município de Lábrea em ações de fomento da cidade. 10. Nassib da Cunha 
Monassa Neto. Cargo: Assessor AD-III. Período: 09 e 10/06/2022. Destino: 
Careiro Castanho. Objetivo: Apoiar ação governamental de lançamento 
do auxílio enchente no município. - Período: 13 a 16/06/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar na formação de guia de pesca para 
os moradores de Balbina do município. 11. Olímpio Antônio Batalha de 
Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/06/2022. Destino: Careiro 
Castanho. Objetivo: Realizar atividades do programa “Peixe no Prato 
Solidário” no município. 12. Raquel Brito de Oliveira. Cargo: Colaborador. 
Período: 09 e 10/06/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Realização 
de capacitação de colaboradores que atuam no interior do estado. 13. 
Thais Silva dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/06/2022. 
Destino: Careiro Castanho Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no 
município de Careiro Castanho referente à entrega de um micro trator para 
a associação de moradores da comunidade e associação Ararara Mumuri. 
14. Walter Costa Antunes. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/06/2022. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Montar um kit de serraria portátil.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#93947#35#95801/>
Protocolo 93947
<#E.G.B#94057#35#95911>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO