DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 37
Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação pelo prazo de 90 
(noventa dias). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94006#37#95860/>
Protocolo 94006
<#E.G.B#94013#37#95867>
PORTARIA Nº 72/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 30/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jersey Teixeira Pessoa, CPF nº: 238.548.042-53, 
Engenheiro Eletricista III- Matricula: 220.543-2A, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 30/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de São Gabriel da Cachoeira.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94013#37#95867/>
Protocolo 94013
<#E.G.B#94028#37#95882>
PORTARIA Nº 73/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 31/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Hélio da Silva Araújo, CPF nº: 576.411.702-00, 
Assessor - Matricula: 6075 - AADESAM, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 31/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Tabatinga.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94028#37#95882/>
Protocolo 94028
<#E.G.B#94123#37#95978>
PORTARIA Nº 74/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 32/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Delano Gomes da Silva, CPF nº: 435.600.322-
53, Auxiliar Agropecuário III - Matricula: 181.118 - 5C, para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 32/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Novo Aripuanã.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94123#37#95978/>
Protocolo 94123
<#E.G.B#94130#37#95985>
PORTARIA Nº 75/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 27/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Mileny Santos, CPF nº: 345.686.112-53, 
Engenheira Civil - Matricula: 5710 - AADESAM, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 27/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Apuí.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94130#37#95985/>
Protocolo 94130
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#94011#37#95865>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0406/2021-1; PE1184/21 - CSC (Proc. n° 013102.005276/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0406/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 15 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94011#37#95865/>
Protocolo 94011
<#E.G.B#94012#37#95866>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0406/2021-1; PE1184/21 - CSC (Proc. n° 013102.005276/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0406/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 15 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94012#37#95866/>
Protocolo 94012
<#E.G.B#94015#37#95869>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0374/2021-4; PE 988/21 - CSC (Proc. n° 013102.004743/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0374/2021-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 15 de junho de 
2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94015#37#95869/>
Protocolo 94015
<#E.G.B#94016#37#95870>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0293/2021-3; PE 542/21 - CSC (Proc. n° 013102.002398/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0293/2021-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 15 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94016#37#95870/>
Protocolo 94016
<#E.G.B#94018#37#95872>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0264/2021-3; PE 639/21 - CSC (Proc. n° 013102.003357/2021). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0264/2021-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 20 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94018#37#95872/>
Protocolo 94018
<#E.G.B#94021#37#95875>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO