DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 43
Unidade de Conservação Federal denominada Floresta Nacional do Iquiri.
2. Ressalta-se que a aprovação fundiária da pleiteada licença ambiental
não dá azo a qualquer tipo de exploração, uma vez que o PARECER/
IPAAM/PMA/DJ Nº 317/2022 trata apenas de análise fundiária, havendo
a necessidade de análises técnicas e demais procedimentos ambientais,
conforme dita a legislação ambiental.
3. Por fim, encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas
à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem
necessárias, quanto ao prosseguimento do plano de manejo florestal, na
forma que foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao
disposto na Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
Observa-se a restrição informada no DESPACHO da GCAP constante nas
fls. 441, qual seja “Atender, tempestivamente, as solicitações resultantes da
análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR do imóvel”.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 21 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94110#43#95964/>
Protocolo 94110
<#E.G.B#94115#43#95969>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.293/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.003488/2022-06-SIGED
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
INTERESSADO: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA AMARAL
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº. 274/2022 e em
consonância com Relatório Técnico de Vistoria - RTV Nº 41/22 - GECF.
2. ENVIO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias,
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 21 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94115#43#95969/>
Protocolo 94115
<#E.G.B#94121#43#95975>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 073/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Cesar Leandro Abozaglo Umanã - Analista
Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnico, Susy
Hevellyn Souza Pinheiro - Colaboradora, Apuí-AM, 25/06 à 09/07/2022,
Realizar ação de fiscalização na Região Sul do Estado, no controle e
combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Região Metropolita-
na de Manaus; 02.Fidel Matos Castelo Branco e Arivan Ribeiro Reis -
Analistas Ambientais, Parintins-AM, 13 à 16/07/2022, Realização de vistoria
e fiscalização em diversos empreendimentos; 03.Hermogenes Rabelo
- Analista Ambiental, Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente
Técnico, Apuí-AM, 09 à 19/07/2022, Realizar ação de fiscalização na Região
Sul do Estado, no controle e combate ao desmatamento ilegal e queimadas
na Região Metropolitana de Manaus; Manaus, 21 de Junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94121#43#95975/>
Protocolo 94121
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#94083#43#95937>
PORTARIA nº. 146/2022- GDP/IDAM
Designa a lotação de Servidores do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 21, inciso XI e XII, da Lei Delegada nº 123, de 31 de
outubro de 2019 e;
CONSIDERANDO a nomeação dos aprovados em Concurso Público para
Cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste IDAM, pelo
Decreto de 04 de abril de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos
servidores nomeados, dentre as 70 unidades locais e postos avançados do
IDAM, localizados nos 62 Municípios do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, os servidores especificados no Anexo I, desta Portaria, para
o exercício de suas funções.
Art. 2º. DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria às Unidades
Locais do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de junho de 2022
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#94083#43#95937/>
NÍVEL SUPERIOR
ENGENHEIRO DE PESCA
NOME
POLO
LOTAÇÃO
AMOM RODRIGUES
DE MELO
NASCIMENTO
01
RIO PRETO DA EVA
IVAN DE AZEVEDO
TRIBUZY
01
COARI
JOSÉ RODRIGO
LIRIO MASCENA
03
FONTE BOA
TÉCNICO NIVEL SUPERIOR- ANALISTA DE REDES
BRUNO LOURENÇO
CAVALCANTE
01
CENTRAL
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - AGRÍCOLA
THIERRY DOS
SANTOS RIBEIRO
02
URUCURITUBA
BRUNA FREITAS DE
AZEVEDO
02
NOVA OLINDA
NILL HARLEY
SHERMAN
DELAMANO
03
JUTAI
ASSISTENTE TÉCNICO
JOSÉ ABRAÃO
ALMEIDA CISNE
02
NOVO REMANSO
DEIVISON FRANÇA
MORAIS
04
MATUPI
CRISTÓVÃO
MARQUES GARCIA
04
LÁBREA
TÉCNICO EXTENSIONISTA SOCIAL
FERNANDA
CHARBEL
CLEMENTE DE MELO
01
CENTRAL
NÍVEL FUNDAMENTAL
MOTORISTA
JORSIVALDO
PESSOA CARDOSO
02
PARINTINS
MOTORISTA FLUVIAL
UELITON RIBEIRO
PINTO
04
HUMAITÁ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO