DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 45
RESENHA Nº 031 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de 
Ensino e Pesquisa. Destino: Tabatinga/AM, no período de 10 a 12.07.2022. 
Objetivo: treinamento da equipe saúde local para início das Ações do Projeto 
APELI. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” 
- FUHAM. Manaus, 20 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#94001#45#95855/>
Protocolo 94001
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#94019#45#95873>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 48/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Luvas de Procedimento nº 
014/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 05/05/2022. PARTES: HEMOAM e 
DECARES COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Luvas, Tipo: de 
procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, 
resistente, com pó bioabsorvível; Tamanho: M; Unidade de Fornecimento: 
caixa com 100 unidades; Quant.Total: 6.000 (Seis mil) Unidades, p/ 
atender as necessidades desta Fundação Hospitalar; PE Nº 0377/2021-
CSC (ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 0282/2021-2 - E-COMPRAS/AM), 
homologado no DOE de 05/08/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 08; 
VALOR GLOBAL: R$ 454.806,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro 
mil, oitocentos e seis reais); VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 11/08/2022; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.36; Fonte: 0231, em 05/05/2022, a NE Nº 408/2022, no valor 
de R$ 96.474,00 (Noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro 
reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 
1183/2022-90- SIGED. Manaus, 06/06/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#94019#45#95873/>
Protocolo 94019
<#E.G.B#94030#45#95884>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 049/2022
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 008/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 01/06/2022. 
PARTES: HEMOAM e HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR JOÃO 
LUCIO PEREIRA MACHADO; OBJETO: Fornecimento de Componentes 
Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM e o Pronto Socorro Dr João Lucio 
Pereira Machado, conf. descrição do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 
meses contados de 01/06/2022 a 31/05/2027. PROC. ADM.: 1321/2022-31 
- SIGED. Manaus,07/06/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#94030#45#95884/>
Protocolo 94030
<#E.G.B#94039#45#95893>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 050/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Fornecimento de Medicamento nº 
015/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 04/05/2022. PARTES: HEMOAM e 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLÓGICOS LTDA (FILIAL); OBJETO: Fornecimento do Material far-
macológico Micafungina, Forma Farmacêutica: pó liofilizado para solução 
injetável; 140 Concentração: 50mg; Forma de Apresentação: frasco ampola, 
Quant. Total: 500 unidades p/ atender as necessidades desta Fundação 
Hospitalar; PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 1179/2021-CSC (ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0397/2021-4 - E-COMPRAS/AM), respaldado 
no Artigo 2º, § 1º da Lei nº 10.520/2002, cuja homologação foi publicada 
no DOE, edição de 09/12/2021,Poder Executivo - Seção II, página 14; 
VALOR GLOBAL: R$ 75.865,00 (Setenta e cinco mil, oitocentos e 
sessenta e cinco reais);VIGÊNCIA: 4/5/2022 a 3/11/2022; As despesas 
com execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903009; e Fonte: 0231, 
que fora emitida pela CONTRATANTE em 04/05/2022, a Nota de Empenho 
nº 406/2022, no valor de R$ 21.242,20 (Vinte e um mil, duzentos e 
quarenta e dois reais e vinte centavos) ficando o restante a empenhar 
no exercício financeiro vigente, em atendimento as parcelas deste contrato. 
PROC. ADM.: 906/2022-34 - SIGED. Manaus, 08/06/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#94039#45#95893/>
Protocolo 94039
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#94010#45#95864>
EXTRATO Nº 029/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 17/2022/FVS-RCP, assinado em 10/06/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa DOC PAPER LTDA-ME. Objeto: Prestação de 
serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema de ponto biométrico, 
compreendendo a manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, nos 04 
pontos existentes nesta Fundação e mais 01 (um) ponto, fornecido em 
COMODATO, instalados na Sede da FVS-RCP, Almoxarifado, LACEN e 
CEREST. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 10/06/2022 à 
10/12/2022. Valor Global: R$ 27.000,00, e Valor Mensal: R$ 4.500,00. Fun-
damentação Legal: Art.25; caput, Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903917, Fonte 0231, Nota de Empenho 
nº 01753/2022 de 08/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.005269/2021-71/FVS-RCP, em Manaus, 21 de 
junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#94010#45#95864/>
Protocolo 94010
<#E.G.B#93929#45#95783>
FVS-RCP
PORTARIA Nº 080/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANA CRISTINA RODRIGUES 
DE CAMPOS, matrícula 103.259-3A, Médica Veterinária, ocupante do cargo 
de Gerente AD-2, por motivo de Licença Especial referente a 02 (dois) 
quinquênios, a partir de 04 de abril a 30 de setembro de 2022; e,
CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 51 da Lei nº 1762/1986. 
RESOLVE: Designar o servidor DEUGLES PINHEIRO CARDOSO, 
matrícula 197.074-7A, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para, na 
forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão 
de Gerente AD-2, no período de 04 de abril a 30 de setembro de 2022.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
em Manaus, 20 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93929#45#95783/>
Protocolo 93929
<#E.G.B#93969#45#95823>
FVS-RCP
PORTARIA Nº 094/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o afastamento da servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE 
QUEIROZ, matrícula 002.253-5B, ocupante do cargo de Gerente AD-2, por 
motivo do gozo de férias regulamentares por 30 dias no período de 23 de 
maio a 21 de junho de 2022, e ainda, Licença Especial referente a 02 (dois) 
quinquênios, no período de 22 de junho a 18 de dezembro de 2022; e,
CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 51 da Lei nº 1762/1986. RESOLVE: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO