DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
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Designar a servidora TATIANA SOUZA ARAÚJO, matrícula 205.550-3A, 
para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em 
Comissão de Gerente AD-2, no período de 23 de maio a 18 de dezembro 
de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, em Manaus, 20 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93969#46#95823/>
Protocolo 93969
<#E.G.B#93959#46#95813>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.000909/2022-38- FVS-RCP P.E n° 416/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas SUELEN DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 
33.231.662/0001-21 arrematante dos itens 01, 02, 05, 15, 19 e 24 no valor 
de R$ 1.291,40 (mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). 
SACA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.625.491/0001-17 
arrematante dos itens 03, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 27, 29 e 30 no 
valor de R$ 6.208,50 (seis mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos) 
S R MARTINS EIRELI CNPJ: 29.514.446/0001-16 arrematante dos itens 
04, 07, 08 no valor de R$ 6.816,00 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais) 
o valor total dos itens apregoados importam em R$ 14.315,90 (quatorze 
mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos). Os itens 06, 09, 10, 11, 
16, 23, 26 e 28 foram considerados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 21 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93959#46#95813/>
Protocolo 93959
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#93956#46#95810>
PORTARIA Nº 061/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
e; 
CONSIDERANDO a publicação do Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022, 
que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Fundação Televisão e 
Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, com a finalidade de efetivar a inte-
riorização da TV e Rádio Encontro das Águas, com a devida a expansão da 
infraestrutura de telecomunicações da TV e Rádio Encontro das Águas pelos 
Municípios do Interior do Amazonas, visando atender os Programas “Educar 
para Transformar” e “Simplifica Amazonas”
RESOLVE:
I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO a servidora abaixo nominada para 
compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto 45.433, 
de 07 de abril de 2022: Membro Tipo I: Diretora Administrativo-Financei-
ro da Fundação - KATIA CRISTINA PEREIRA NOGUEIRA, nomeada pelo 
DECRETO de 13 de junho de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 21 de junho de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#93956#46#95810/>
Protocolo 93956
<#E.G.B#94116#46#95970>
PORTARIA N° 062/2022-GDP/FUNTEC - 21/06/2022;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Período: 20 a 27/06/2022
Servidor/Matricula: Eliney José Zacarias, Mat. n° 231.677-3C; Cristina 
Magda Pereira Goes, Mat. n° 174.771-1D; Luana de Oliveira Chaves, Mat. n° 
232.738-4B; Edilene de Almeida Barbosa, Mat. n° 198.891-3B; Jean Peres 
de Paula, Mat. n° 208.854-1A,
2. Período: 20 a 29/06/2022
Servidor/Matricula: Fernando Pessoa Reis, Mat. n° 123.603-2E; Charles 
Lazaro da Silva Pereira, Mat. n° 174.725-8A.
3. Período: 23 a 27/06/2022
Servidor/Matricula: Andrea Renda Correa, Mat. n° 174.706-1D; Francklin 
Soprano de Moura, Mat. n° 208.631-0A; Katia Cristina Pereira Nogueira, 
Mat. n° 264.508-4A; Orlandina de Freitas Azevedo, Mat. n° 051.769-0G; 
Said Pereira Hossary, Mat. n° 207.999-2D.
Destino: Parintins/AM
Objetivo: Realização de cobertura jornalística do 55º Festival Folclórico de 
Parintins 2022
Processo: 01.01.028301.000450/2022-01
4. Servidor/Matricula: Said Pereira Hossary, Mat. n° 207.999-2D.
Destino/Período: Urucurituba/AM - 15 a 18/06/2022.
Objetivo: Produzir matérias sobre a Festa e Feira do Cacau 2022.
Processo: 01.01.028301.000451/2022-48
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#94116#46#95970/>
Protocolo 94116
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#93954#46#95808>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 167/2021. Processo: 
01.02.016301.001769/2021-11 FAPEAM. Data da assinatura: 21/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Itanna 
Oliveira Fernandes, de CPF n.º 791.459.142-49. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 167/2021, no período de 02/09/2022 
a 02/12/2022; 2. Corrigir o endereço da Interveniente. Manaus, 21 de junho 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93954#46#95808/>
Protocolo 93954
<#E.G.B#93955#46#95809>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 040/2021. Processo: 
01.02.016301.000596/2021-14 FAPEAM. Data da assinatura: 21/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Liliane Coelho da 
Rocha, de CPF n.º 474.567.012-53. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 040/2021, no período de 24/07/2022 a 24/01/2023; 2. 
Complementação do endereço da Outorgada; 3. Correção no endereço da 
Interveniente. Manaus, 21 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93955#46#95809/>
Protocolo 93955
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#93928#46#95782>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
893/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 419/2022 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo N°2022.T.02886EXE, a Diretora Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1555/2021, publicada no D.O.E. de 05 de outubro de 2021, conferin-
do-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, § 5º, 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2015, MARIA DOLORES GOMES 
SIMAS, no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, 
Matrícula nº 150.595-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil, quatrocentos e quarenta 
e nove reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, anexo I, da 
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO