DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 47
quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, 
IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.479,35 (dois mil, quatrocentos e setenta e 
nove reais e trinta e cinco centavos) mensais. Manaus, 13 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93928#47#95782/>
Protocolo 93928
<#E.G.B#93942#47#95796>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 11/2022. DATA DA ASSINATURA: 
02/06/2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PROBANK 
SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELE. OBJETO: prestação de 
serviços de vigilância e segurança patrimonial armada. VIGÊNCIA: 12 meses, 
a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.053.744,00 (um milhão, 
cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). DESPESAS: 
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso - 02020000, Natureza da Despesa-33903703, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2022NE0000564, em 02.06.2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 02 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#93942#47#95796/>
Protocolo 93942
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#94054#47#95908>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 069/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas as 
inscrições, no período de 01 a 15/07/2022, do processo seletivo de bolsistas 
que atuarão nos projetos do Núcleo de Educação do Campo das Águas e 
das Florestas, conforme edital à disposição no endereço www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94054#47#95908/>
Protocolo 94054
<#E.G.B#94062#47#95916>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
17/01/2022, publicada no DOE do dia 17/01/2022, pág. 18, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: JUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS. .... Destino e 
Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 25/01/2022 a 29/01/2022.
Leia-se: JUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS. .... Destino e Período: 
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 17/05/2022 a 22/05/2022.
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
13/06/2022, publicada no DOE do dia 13/06/2022, pág. 29, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: NAIMY FARIAS DE CASTRO. .... Cargo: Colaboradora.
Leia-se: NAIMY FARIAS DE CASTRO. .... Cargo: Professora.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de Junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94062#47#95916/>
Protocolo 94062
<#E.G.B#94055#47#95909>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 776/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo Nº 01.02.011304.013669/2022-75, de 31/05/2022, RESOLVE: I - 
CONCEDER, à Professora Ingrid Sammyne Gadelha Figueiredo , matrícula 
nº 230.420-1 A, exercendo o cargo de Diretora da Escola Superior de 
Tecnologia, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no 
período de 06 a 15/06/2022; II - DESIGNAR, para responder pela Direção 
da Escola Superior de Tecnologia, na ausência do titular, o Professor Dr. 
Fabian Cardoso Litaiff.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
21, de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94055#47#95909/>
Protocolo 94055
<#E.G.B#94058#47#95912>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 774/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERADO o que consta do 
Processo Nº 01.02.011304.013954/2022-96, de 02/06/2022, RESOLVE: 
I - CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 
198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor da Escola Normal Superior, 15 
(quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 
10 a 24/06/2021; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola 
Normal Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves 
dos Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
21, de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94058#47#95912/>
Protocolo 94058
<#E.G.B#94059#47#95913>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 775/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Nº 01.02.011304.015378/2022-11 - UEA, de 07/06/2022, 
RESOLVE: I - CONCEDER, ao senhor FRANCISMAR LINDOSO COSTA, 
matrícula nº 201.303-7A, exercendo o cargo de COORDENADOR, 04 
(quatro) dias de férias referente ao exercício de 2018/2019, no período 
de 27 a 30/06/2021; II - DESIGNAR, para responder pela Coordenadoria 
de Recursos Humanos, na ausência do titular, a Srª. Lúcia Cleci da Silva 
Soares.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
21, de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94059#47#95913/>
Protocolo 94059
<#E.G.B#94061#47#95915>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 785/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.008952/2022-85; RESOLVE: ALTERAR 
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível C para Doutor, Classe - 
Adjunto, Nível A, da Professora Universitária HILEIA MONTEIRO MACIEL 
CABRAL, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Normal Superior desta UEA, a contar 07/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94061#47#95915/>
Protocolo 94061
<#E.G.B#94063#47#95917>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 778/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.014938/2022-10; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais do servidor ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES, 
matrícula nº 175.710-5B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida 
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 
3.787 (três mil, setecentos e oitenta e sete) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 4 
(quatro) meses e 17 (dezessete) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94063#47#95917/>
Protocolo 94063
<#E.G.B#94066#47#95920>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO