DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 783/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS usando 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Decreto 
nº 34.260, de 09/12/2013; CONSIDERANDO a Portaria nº 748/2021 
- GR/UEA vigente que sofrerá alterações com a finalização do mandato; 
CONSIDERANDO a solicitação de alteração por parte das coordenações 
e Direções de Unidades; RESOLVE: ALTERAR, a contar da data de 
publicação da portaria, os membros das Comissões de Avaliação das 
Grandes Áreas de Conhecimento, abaixo discriminados:
Ciências Humanas
Isaque dos Santos Sousa - Titular a Suplente
José Vicente de Souza Aguiar - Suplente a Titular
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94077#50#95931/>
Protocolo 94077
<#E.G.B#94051#50#95905>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 029/2022; DATA DE ASSINATURA: 
09 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa Nutri Infinity Comercio de Produtos Farmacêuticos e 
Serviços Hospitalares LTDA. OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE 
CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade 
do Estado do Amazonas (UEA) referente a prestação de serviços de 
hospedagem, como fornecimento de café da manhã, para 80 (oitenta) 
alunos, atendendo as necessidades do Centro de Estudos Superiores da 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no Município de Tefé (CEST), 
concernente ao período de 09 a 31 de dezembro de 2021, no valor total de 
R$ 11.619,45 (onze mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco 
centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS é R$ 11.619,45 (onze mil, seiscentos e dezenove 
reais e quarenta e cinco centavos); conforme nota fiscal constante no 
Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.004998/2022-25.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94051#50#95905/>
Protocolo 94051
<#E.G.B#94052#50#95906>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 030/2022; DATA DE ASSINATURA: 
10 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a empresa Nutri Infinity Comercio de Produtos Farmacêuticos e Serviços 
Hospitalares LTDA. OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do 
Amazonas (UEA) referente a prestação de serviços de hospedagem, como 
fornecimento de café da manhã, para 80 (oitenta) alunos, atendendo as 
necessidades do Centro de Estudos Superiores da Universidade do Estado 
do Amazonas (UEA), no Município de Tefé (CEST), concernente ao período 
de abril de 2022, no valor total de R$ ; DO VALOR GLOBAL: O Valor Global 
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 114.374,80 (cento e 
quatorze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); conforme 
nota fiscal constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.010699/2022-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94052#50#95906/>
Protocolo 94052
<#E.G.B#94065#50#95919>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS 
LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência do Termo de Contrato n. 018-2019-UEA por 12 (doze) meses, de 
03/06/2022 a 03/06/2023, para dar continuidade à prestação de serviços 
de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, incluindo locação de equipamentos 
multifuncionais de cópia, digitalização e impressão, de suprimentos 
(toner, cartuchos, kits de manutenção e papel A4 e A3 comuns) e suporte, 
manutenção técnica e demais serviços, conforme Projeto Básico, que passa 
a ser parte integrante deste instrumento, como se nele estivesse transcrito; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 1.059.840,00 
(um milhão, cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais); DO VALOR 
MENSAL: O valor mensal do Termo é de R$ 88.320,00 (oitenta e oito mil, 
trezentos e vinte reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33904011; Nota de Empenho 
n. 2022NE0001029, emitida em 02/06/2022, no valor de R$ 618.240,00 
(seiscentos e dezoito mil, duzentos e quarenta reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000506/2022-22.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94065#50#95919/>
Protocolo 94065
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#94103#50#95957>
RESENHA Nº. 036/2022-GP/FEI, DE 20/06/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
a) Nome: Gabriel Mendes Fernandes; Loriele Araújo Rodrigues Destino/
Período: São Paulo de Olivença/AM, 11/06/2022. Obj: Retorno ao município 
de origem. Nome: Lucas Adrian Ferreira de Araújo; Janaína Costa da 
Luz. Destino/Período: Tefé/AM - Juruá/AM, 19/06/2022. Obj: Retorno ao 
município de origem.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#94103#50#95957/>
Protocolo 94103
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#94118#50#95972>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 09/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2022;
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa AGROPECUARIA GRAMA VIVA LTDA;
OBJETO: Referente a contratação de empresa para prestação de serviços 
de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, 
entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio 
arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo 
frota, grama pista de atletismo;
PERÍODO: 01 a 28 de fevereiro/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000010 de 13/06/2022 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1477 no valor de R$ 150.000,00 
emitida em 19/04/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000243 emitida em 15/06/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001011/2022-33 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 078/2022-ASSJUR/FAAR, de 09 de junho de 2022.
Manaus, 21 de junho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#94118#50#95972/>
Protocolo 94118
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#93931#50#95785>
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA - FPS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 001/2022-GFPS, 
publicada no D.O.E de 02/06/2022
Onde se Lê: Associação Comunitária do Angelin
Valor Aprovado: 197.720,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO