DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 51
Lê-se: Associação Comunitária do Angelin
Valor Aprovado: 192.720,00
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#93931#51#95785/>
Protocolo 93931
<#E.G.B#93994#51#95848>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 032/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 032/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
14.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Novo Horizonte. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Paulo Pereira dos Santos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
01 (um) veículo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), sendo o montante de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) repassado pelo Parceiro Público em 
parcela única e R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) por meio de recursos 
próprios do Parceiro Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 052/2022, 
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 14/06/2022, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 14 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#93994#51#95848/>
Protocolo 93994
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#93962#51#95816>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 121-2022
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, 
que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa SCHNEIDER 
ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA., para fornecimento de 64 baterias de modelo SYBTU2-PLP para o 
banco de baterias dos nobreaks APC Schneider SY50K100F de 100 kW do 
Datacenter II da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., com 
o serviço de instalação, pelo preço global de R$ 87.943,04 (oitenta e sete 
mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#93962#51#95816/>
Protocolo 93962
<#E.G.B#93963#51#95817>
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de rerratificação ao Extrato da Portaria - Despacho de Ratificação - 
CLARO S.A., publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.751 na data de 26 
de maio de 2022, Seção II - pag. 29:
Onde se lê: “(..) comunicação de dados (internet) móvel 4G, pelo Sistema 
de Registro de Preços (SRP), com área de registro no estado do Amazonas”.
Leia-se: “(..) comunicação de dados (internet) móvel 4G, com área de 
registro no estado do Amazonas”.
Manaus, 21 de junho de 2022
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#93963#51#95817/>
Protocolo 93963
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#94098#51#95952>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000859/2022-20, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 007/2022-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, e, considerando que foram 
atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva em sistema de refrigeração tipo chiller e splitão, incluindo materiais 
e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro de Convenções 
do Amazonas I e II, em Manaus/AM, licitado pelo menor preço global, à 
empresa:
1. PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 
23.008.295/0001-48, pelo valor global de R$ 4.500.039,00 (quatro milhões, 
quinhentos mil e trinta e nove reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 21 de junho de 2022.
ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#94098#51#95952/>
Protocolo 94098
<#E.G.B#94106#51#95960>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000859/2022-
20, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o 
Nº 007/2022-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 
007/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de 
refrigeração tipo chiller e splitão, incluindo materiais e mão-de-obra, para 
atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas I e II, em 
Manaus/AM”.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão 
Presencial Nº 007/2022/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 
007/2022 à empresa:
1. PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 
23.008.295/0001-48, vencedora do lote único - R$ 4.500.039,00 (quatro 
milhões, quinhentos mil e trinta e nove reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR.
Manaus, 21 de junho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#94106#51#95960/>
Protocolo 94106
<#E.G.B#93988#51#95842>
Extrato do Contrato nº 044/2022 datado em 09/06/2022 - celebrado entre 
a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO 
AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 04.382.099/0001-94)
OBJETO: Contratação da EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO AMAZÔNIA 
LTDA - ERA, para produção e veiculação de VT’s com imagens da cidade 
de Parintins e do Festival Folclórico de Parintins 2022, conforme Processo 
Administrativo nº 01.04.016508.001326/2022-66- SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, por inviabilidade de 
competição, com fundamento nos arts. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei 
nº 13.303/2016.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO