DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
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VALOR GLOBAL: R$ 835.921,50 (Oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos 
e vinte e um reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
De 
Trabalho: 
23.695.3303.2681.0001, Elemento De Despesa: 339039, Fonte Do Recurso: 
160 E Nota De Empenho: 2022NE0000517.
Manaus, 09 de junho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#93988#52#95842/>
Protocolo 93988
<#E.G.B#93992#52#95846>
Extrato do Contrato nº 045/2022 datado em 20/06/2022 - celebrado entre a 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO 
AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 04.382.099/0001-94)
OBJETO: Contratação da EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO AMAZÔNIA 
LTDA - ERA, para transmissão do 55° Festival Folclórico de Parintins, no 
período de 23 de junho de 2022 a 27 de junho de 2022, conforme Processo 
Administrativo nº 01.04.016508.001325/2022-11 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, por inviabilidade de 
competição, com fundamento nos arts. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei 
nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 2.474.328,72 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e 
quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.330.326.810.000, Elemento De Despesa: 339039, Fonte do Recurso: 
160 e Nota de Empenho: 2022NE0000553.
Manaus, 20 de junho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#93992#52#95846/>
Protocolo 93992
<#E.G.B#93934#52#95788>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Administra-
tivo, Processo SIGED Nº 01.04.016508.001388/2022-78; Destino e Período: 
Manaus/Pres.Figueiredo/Manaus, em 08.06.2022; Objetivo: Reunião de Re-
estruturação do Comitê Gestor Geoparque Cachoeiras do Amazonas;
2-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001435/2022-83; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 15.06.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
3-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001436/2022-28; Destino e Período: Manaus/Rio 
Preto da Eva/Manaus, em 15.06.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores;
4-Nome e Cargo: Leilane Campos de Lima-Assistente Técnico, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001272/2022-39; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 20 a 27.06.2022; Objetivo: Realizar atendimento no 
turistódromo, cujo espaço destina-se a atender os turistas e moradores 
locais com serviços oferecidos pelos Órgão oficiais do Estado;
5-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001418/2022-46; Destino e Período: Manaus/
Manaquiri/Manaus, em 10.06.2022; Objetivo: Participar da organização e da 
entrega dos certificados aos concluintes do curso de agente de informação 
turística;
6-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo-Assistente Adminis-
trativo, Processo SIGED Nº 01.04.016508.001412/2022-79; Destino e 
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, em 10.06.2022; Objetivo: Participar 
da organização e da entrega dos certificados aos concluintes do curso de 
agente de informação turística;
7-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001433/2022-94; Destino e Período: Manaus/Manaquiri/
Manaus, em 10.06.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e
8-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001434/2022-39; Destino e Período: Manaus/Manaquiri/
Manaus, em 14.06.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.
Manaus, 15 de junho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#93934#52#95788/>
Protocolo 93934
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#94035#52#95889>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 25/2022
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, considerando: a) o exposto no 
Parecer GERAD nº 101/2022, de 10.6.2022 apresentando proposta de: a.1) 
Prorrogação, pela segunda vez, do prazo de vigência do Termo de Contrato 
nº 6/2020, celebrado entre a AFEAM e a Amazonas Copiadora LTDA por 
mais 12 (doze) meses; e a.2) Alteração da razão social da contratada; b) a 
manifestação jurídica por meio do Parecer nº 21/2022, de 14.6.2022 dando 
respaldo a segunda renovação, com amparo no art. 71, da Lei nº 13.303, 
de 2016; e c) a Manifestação nº 16/2022 da GECOR, de 15.6.2022, pela 
conformidade processual e ao mérito do ato,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o aditamento do Termo de Contrato nº 6/2020, firmado com 
a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA, por meio do Segundo Termo 
Aditivo; a) DO OBJETO: a.1) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência 
do Termo de Contrato nº 6/2020; a.2) Alterar a razão social da contratada de 
AMAZONAS COPIADORA LTDA para AMAZONAS COPIADORAS LTDA; 
b) DO PRAZO: Pelo período de 12 (doze) meses, de 4.7.2022 a 4.7.2023; 
c) DO VALOR: Pelo valor global estimado de R$ 225.100,00; d) DA FORMA 
DE PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas estimadas, mensais e sucessivas 
de R$ 18.758,33;
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#94035#52#95889/>
Protocolo 94035
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#94022#52#95876>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 165/2022
Espécie: Contrato AADC nº. 165/2022. Processo nº. 659/2022. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização De Eventos Ltda 
- EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão 
a Ata de Registro de Preços Nº 0040/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 140/2021-CLM/PM, visando a prestação 
de serviços de locação de equipamentos de iluminação, compreendendo 
o fornecimento dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, 
desmontagem, transporte e a guarda, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 
CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 
na forma da lei. Data da Assinatura: 15 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94022#52#95876/>
Protocolo 94022
<#E.G.B#94024#52#95878>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 165-1/2022
Espécie: Contrato AADC nº. 165-1/2022. Processo nº. 659/2022. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli 
(CNPJ: 14.379.922/0001-66). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 0040/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão 
Eletrônico Nº 140/2021-CLM/PM, visando a prestação de serviços de 
locação de equipamentos de iluminação, compreendendo o fornecimento 
dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, desmontagem, 
transporte e a guarda, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO