DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 53
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 425.850,00
(Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 15 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94024#53#95878/>
Protocolo 94024
<#E.G.B#94031#53#95885>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 165-1/2022
Espécie: Contrato AADC nº. 165-1/2022. Processo nº. 659/2022. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli
(CNPJ: 14.379.922/0001-66). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 0040/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão
Eletrônico Nº 140/2021-CLM/PM, visando a prestação de serviços de
locação de equipamentos de iluminação, compreendendo o fornecimento
dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, desmontagem,
transporte e a guarda, para atender às necessidades da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 425.850,00
(Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 15 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94031#53#95885/>
Protocolo 94031
<#E.G.B#93950#53#95804>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - AADC, MENOR VALOR POR
LOTE para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, através
do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da sede e
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o Lote 04 no valor
de R$ 1.537.500,20 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos
reais e vinte centavos) à empresa BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA -
EPP - CNPJ: 84.544.469/0001-81, e o Lote 05 no valor de R$ 458.500,00
(quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) e lote 06 no
valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) à empresa LM -
CONSULTORIA EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.094.354/0001-71 com
o valor total de R$ 2.766.000,20 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis
mil e vinte centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93950#53#95804/>
Protocolo 93950
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#93991#53#95845>
Espécie: Contrato nº 025/2022. Assinatura: 06.06.2022. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa Tecway Serviços e
Locação de Equipamentos LTDA. Objeto: Adesão à Ata De Registro De
Preços Nº 01/2022 Vinculada Ao Pregão Eletronico Nº05/2022 - do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima referente à locação de veículo para suprir as
demandas dos municípios administrados pela Companhia de Saneamento
do Amazonas. Valor: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Ata de Registro de Preços nº
01/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº.05/2021-TRE/RR, e art. 68 da Lei
nº 13.303/2016, processo nº 1465/2022. Dotação Orçamentária: Recursos
Próprios. Manaus, 20.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#93991#53#95845/>
Protocolo 93991
<#E.G.B#94047#53#95902>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para diagnósticos
operacionais e detecção de vazamentos visíveis e não visíveis em redes
de abastecimento de água e ramais conforme procedimento ABENDI
(Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos e Inspeção) e inspeção de
ligações de água no município de Benjamin Constant, conforme descrições
no anexo VIII do Edital constante no processo 01.05.025501.002322/2022-
91. Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 13/07/2022 (Horário de
Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador:
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da
COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 21/06/2022. Evellyn
Carvalho de Paula Freitas - Presidente da CPL e Pregoeira em Exercício.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#94047#53#95902/>
Protocolo 94047
<#E.G.B#93990#53#95844>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 010/2022
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos eletroeletrônicos
para monitoramento dos níveis dos reservatórios apoiados e elevados
do Sistema de Abastecimento de Atalaia do Norte, conforme processo nº
01.05.025501.002591/2021-77. Vencedor: LOTE (1) empresa SIERDOVSKI
& SIERDOVSKI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, com
o valor de R$ 14.902,81 (quatorze mil, novecentos e dois reais e oitenta e
um centavos). A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL
Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando
Silva do Valle, em 20/06/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#93990#53#95844/>
Protocolo 93990
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO