DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 3
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar 
com os termos do Edital nº 010/2022 - SRP.
Guajara, 21 de junho de 2022.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#93812#3#95666/>
Protocolo 93812
<#E.G.B#93807#3#95661>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL - SRP Nº 010/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
PREGAO PRESENCIAL - SRP.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa O. F. 
DE MELO-ME, inscrito no CNPJ nº 04.015.438/0001-02, como vencedor do 
referido certame, através do PP-SRP  nº 010/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa para execução dos serviços de futura e 
eventual aquisição de medicamentos para atender às necessidades básicas 
dos pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, pelo 
critério de MENOR PREÇO POR ITEM, no valor global de R$ 1.376.680,00 
(hum milhão trezentos e setenta e seis mil  seiscentos e oitenta reais).
III - CONVOCAR a Empresa O. F. DE MELO-ME, inscrito no CNPJ nº 
04.015.438/0001-02, com sede na Rua Benjami Costant, nº 113, anexo 02, 
bairro, Morro da Gloria no Município de Cruzeiro do Sul/AC, para no prazo 
de 05 dias úteis, comparecer para assinatura da Ata de Registro de Preço 
nº 007/2022.
IV -  PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guajará, Em 21 de Junho de 2022.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#93807#3#95661/>
Protocolo 93807
<#E.G.B#93810#3#95664>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL - SRP Nº 010/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
PREGAO PRESENCIAL - SRP.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a 
Empresa SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.292.903/0001-32, como vencedor do 
referido certame, através do PP-SRP  nº 010/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa para execução dos serviços de futura e 
eventual aquisição de medicamentos para atender às necessidades básicas 
dos pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, pelo 
critério de MENOR PREÇO POR ITEM, no valor global de R$ 345.640,00 
(trezentos e quarenta e cinco mil  seiscentos e quarenta reais).
III - CONVOCAR a Empresa SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.292.903/0001-
32 com sede sede Av. Tranquedo Neves, nº 570, bairro, Parque 10 na cidade 
de Manaus/AM, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura 
da Ata de Registro de Preço nº 007/2022.
IV -  PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guajará, Em 21 de Junho de 2022.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#93810#3#95664/>
Protocolo 93810
Jutaí
<#E.G.B#93435#3#95284>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002B/2022PE - PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrati-
vo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022; CONTRATANTES: 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ e a pessoa jurídica: D M DOS 
SANTOS EIRELI, inscrita no   CNPJ sob o   nº   32.280.735/0001-02. Objeto: 
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, Conforme Aditivo do 
Termo De Compromisso De Emendas Nº 202102527-5 para o município 
de Jutaí/AM; VALOR GLOBAL: R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil, cento e 
noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato serão empenhadas à conta da seguinte rubrica 
orçamentária: Unidade Orçamentária:02.03.00 - Secretaria de Educação 
Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede 
de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos 
permanentes: Recurso: 740 - Par FNDE.  PRAZO: O prazo de vigência do 
presente contrato será de 14/06/2022 até dia 21/07/2022, contados a partir 
da data de sua assinatura, estando sua eficácia condicionada à efetiva 
publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da Associação dos 
Municípios do Estado do Amazonas. Jutaí/AM - AM, 14 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
D M DOS SANTOS EIRELI
CNPJ: 32.280.735/0001-02.
<#E.G.B#93435#3#95284/>
Protocolo 93435
<#E.G.B#93436#3#95285>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022PE - PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 00003/2022; CONTRATANTES: A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUTAÍ e a pessoa jurídica: M DE M FREIRE, inscrita no  
CNPJ sob o   nº   39.891.878/0001-08. Objeto: Mobiliário de Sala de Aula 
Ensino Fundamental, Conforme Termo De Compromisso De Emenda Nº 
202142489-6/FNDE, Mobiliário de Sala de Aula Educação Infantil, Conforme 
Termo De Compromisso De Emenda Nº 2202142480-6/FNDE e Termo De 
Compromisso De Emenda Nº 202142484-6/FNDE para o atendimento as 
Unidades educacionais do Município de Jutaí/Am. VALOR GLOBAL: R$ 
67.590,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.03.00 - Secretaria de 
Educação Cultura e Desporto; Atividade: 12.365.0070.2019 - Manutenção 
e Funcionamento da Educação Infantil; Atividade: 12.361.0062.2013 - 
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 
44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes: Recurso: 740 - Par 
FNDE.  PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 14/06/2022 
até dia 21/07/2022, contados a partir da data de sua assinatura, estando sua 
eficácia condicionada à efetiva publicação do Extrato do Contrato no Diário 
Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas. Jutaí/AM - 
AM, 14 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
M DE M FREIRE
CNPJ 39.891.878/0001-08
<#E.G.B#93436#3#95285/>
Protocolo 93436
<#E.G.B#93437#3#95286>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO