DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002D/2022PE - PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00002/2022; CONTRATANTES: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ e a pessoa jurídica: MAQUITEC MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.506.096/0001-18.
Objeto: EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, Conforme Aditivo
do Termo De Compromisso De Emendas Nº 202102527-5 para o município
de Jutaí/AM; VALOR GLOBAL: R$ 20.983,12 (vinte mil, novecentos e oitenta
e três reais, e doze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato serão empenhadas à conta da seguinte
rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária:02.03.00 - Secretaria de
Educação Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0062.2013 - Manutenção
da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos permanentes: Recurso: 740 - Par FNDE. PRAZO: O prazo
de vigência do presente contrato será de 14/06/2022 até dia 21/07/2022,
contados a partir da data de sua assinatura, estando sua eficácia
condicionada à efetiva publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial
da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas. Jutaí/AM - AM, 14
de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 10.506.096/0001-18.
<#E.G.B#93437#4#95286/>
Protocolo 93437
<#E.G.B#93438#4#95287>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002C/2022PE - PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00002/2022; CONTRATANTES: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ e a pessoa jurídica: G M SERVIÇOS E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.875.067/0001-54.
Objeto: EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, Conforme Aditivo
do Termo De Compromisso De Emendas Nº 202102527-5 para o município de
Jutaí/AM; VALOR GLOBAL: R$ 9.445,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato serão empenhadas à conta da seguinte rubrica
orçamentária: Unidade Orçamentária:02.03.00 - Secretaria de Educação
Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede
de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos
permanentes: Recurso: 740 - Par FNDE. PRAZO: O prazo de vigência do
presente contrato será de 14/06/2022 até dia 21/07/2022, contados a partir
da data de sua assinatura, estando sua eficácia condicionada à efetiva
publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da Associação dos
Municípios do Estado do Amazonas. Jutaí/AM - AM, 14 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
G M SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 35.875.067/0001-54
<#E.G.B#93438#4#95287/>
Protocolo 93438
<#E.G.B#93439#4#95288>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022PE - PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00004/2022; CONTRATANTES: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ e a pessoa jurídica: M DE M FREIRE, inscrita no
CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08. Objeto: Kit Educação Infantil Conforme
Termo De Compromisso De Emenda Nº 202240108-8/FNDE; Kit Ensino
Fundamental Anos Inicias conforme Termo De Compromisso De Emenda Nº
202240105-8/FNDE e Termo De Compromisso De Emenda Nº 202240006-8/
FNDE para o atendimento as Unidades educacionais do Município de Jutaí/
Am. VALOR GLOBAL: R$ 10.167,00 (dez mil cento e sessenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.03.00 - Secretaria
de Educação Cultura e Desporto; Atividade: 12.365.0070.2019 - Manutenção
e Funcionamento da Educação Infantil; Atividade: 12.361.0062.2013 -
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
33.90.30 - Material bem ou serviço para distribuição Gratuita; Recurso: 740
- Par FNDE. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de
14/06/2022 até dia 21/07/2022, contados a partir da data de sua assinatura,
estando sua eficácia condicionada à efetiva publicação do Extrato do
Contrato no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas. Jutaí/AM - AM, 14 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
M DE M FREIRE
CNPJ 39.891.878/0001-08
<#E.G.B#93439#4#95288/>
Protocolo 93439
<#E.G.B#93440#4#95289>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002E/2022PE - PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00002/2022; CONTRATANTES: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ e a pessoa jurídica: M DE M FREIRE, inscrita
no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08. Objeto: EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA, Conforme Aditivo do Termo De Compromisso
De Emendas Nº 202102527-5 para o município de Jutaí/AM; VALOR
GLOBAL: R$ 136.620,00 (centos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato serão empenhadas à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:02.03.00 - Secretaria de Educação Cultura e
Desporto; Atividade: 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos permanentes:
Recurso: 740 - Par FNDE. PRAZO: O prazo de vigência do presente
contrato será de 14/06/2022 até dia 21/07/2022, contados a partir da data
de sua assinatura, estando sua eficácia condicionada à efetiva publicação
do Extrato do Contrato no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas. Jutaí/AM - AM, 14 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
M DE M FREIRE
CNPJ 39.891.878/0001-08.
<#E.G.B#93440#4#95289/>
Protocolo 93440
<#E.G.B#93519#4#95368>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002A/2022PE - PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00002/2022; CONTRATANTES: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ e a pessoa jurídica: ANDERSON MEDEIROS
MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.580.315/0002-22. Objeto:
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, Conforme Aditivo do
Termo De Compromisso De Emendas Nº 202102527-5 para o município
de Jutaí/AM; VALOR GLOBAL: R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil, cento e
noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato serão empenhadas à conta da seguinte rubrica
orçamentária: Unidade Orçamentária:02.03.00 - Secretaria de Educação
Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede
de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos
permanentes: Recurso: 740 - Par FNDE. PRAZO: O prazo de vigência do
presente contrato será de 14/06/2022 até dia 21/07/2022, contados a partir
da data de sua assinatura, estando sua eficácia condicionada à efetiva
publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da Associação dos
Municípios do Estado do Amazonas. Jutaí/AM - AM, 14 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
ANDERSON MEDEIROS MOTA - ME
CNPJ 32.580.315/0002-22
<#E.G.B#93519#4#95368/>
Protocolo 93519
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#94032#4#95886>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administrador: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o no
04.194.239/0001-09.
Fornecedor: FREIRE E ASSANTE LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no C.N.P.J. n° 37.528.463/0001-30.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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