DOEAM 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2022 5
AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS ZONAS
URBANA E RURAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM EM
CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2022
Instrumento: Ata de Registro de Preços n° 012/2022
Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 15 - 16 - 17 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 -
27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 36 - 37 - 38 - 39 - 41 - 43 - 45 - 47 - 53
Valor Global: R$ R$1.601.042,13 (um milhão e seiscentos e um mil e
quarenta e dois reais e treze centavos)
Validade: 12 meses.
Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 17 De JUNHO De 2022.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#94032#5#95886/>
Protocolo 94032
<#E.G.B#94037#5#95892>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administrador: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o no
04.194.239/0001-09.
Fornecedor: V H COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
C.N.P.J. n° 37.197.048/0001-41.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS
AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS ZONAS
URBANA E RURAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM EM
CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2022
Instrumento: Ata de Registro de Preços n° 012/2022
Itens: 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 18 - 19 - 20 - 32 - 33 - 34 - 35 - 40 - 42 - 44 - 46
- 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61
Valor Global: R$ R$398.082,52 (trezentos e noventa e oito mil e oitenta e
dois reais e cinquenta e dois centavos)
Validade: 12 meses.
Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 17 De JUNHO De 2022.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#94037#5#95892/>
Protocolo 94037
<#E.G.B#94048#5#95901>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022
CONTRATANES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e AFÃ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº
42.766.131/0001-24;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a Pavimentação em Concreto e Recapeamento Asfáltico no
município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 79, c/c Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
CONSIDERANDO as partes acima qualificadas resolvem de comum acordo
e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da
empresa AFÃ ENGENHARIA EIRELI, estabelecida à Av. Djalma Batista,
nº 284 sala F, Nossa Senhora das Graças, na cidade de Manaus, que
originou no Contrato de Prestação de Serviços nº005/2022 oriundo do
Contrato de Repasse 893965/2019/MDR/CAIXA, rescindi-lo amigavelmente
a partir de 01 de junho de 2022, conforme solicitação da Contratada, por
Carta de desistência encaminhado ao Presidente da Comissão de Licitação
Nilson Fontes Rodrigues, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº.
8.666/93.
RESOLVE:
TORNA PÚBLICO o DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 005/2022
- PMSIRN, constante no Diário Ofícial dos Municípios no dia 24/05/2022,
Edição N° 3121, Código Identificador: AI3DAXTS7 e Diário Oficial da União
no dia 24/05/2022, pg 97. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços
de Pavimentação em Concreto e Recapeamento Asfáltico no município
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto do Contrato de Repasse n°
893965/2019/MDR/CAIXA. VALOR: global de R$ 4.571.375,69 (quatro-
milhões, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais
esessenta e nove centavos), sendo R$ 4.371.375,69 (quatro milhões,
trezentos esetenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta
e nove centavos), ovalor que será pago através do Contrato de Repasse
893965/2019, e R$200.000,00 (duzentos mil reais) o valor que será pago
pela Prefeitura de SantaIsabel do Rio Negro, CNPJ.: 04.194.239/0001-
09, como forma de serviçoscomplementares da obra. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo; Programa: 81- VIAS URBANAS; Detalhamento: 02.0
4.15.451.81.1014.449051.0062; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e
Instalações; Código Reduzido: 592/2022.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma de Lei, para
fins de eficácia.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 21 de junho de 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#94048#5#95901/>
Protocolo 94048
Tabatinga
<#E.G.B#93836#5#95690>
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte
processo licitatório:
1) TOMADA DE PREÇOS - Nº 05/2022 - CPL/PMTBT, TIPO:
“EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO
DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.
DATA E HORÁRIO: 13 DE JULHO DE 2022, ÀS 08H45MIN, HORÁRIO
LOCAL.
LOCAL: RUA CORONEL BERG, S/N, PRÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMUNICAÇÕES -
TABATINGA/AM.
2) TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 - CPL/PMTBT, TIPO:
“EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA
RURAL MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVÊNIO
N° 921413/2021.
DATA E HORÁRIO: 13 DE JULHO DE 2022, ÀS 14H30MIN, HORÁRIO
LOCAL.
LOCAL: RUA CORONEL BERG, S/N, PRÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMUNICAÇÕES -
TABATINGA/AM.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - Bloco
II - Centro ou pelo endereço eletrônico cpltbt@gmail.com. Demais esclare-
cimentos serão prestados nos endereços, no horário local de 08h00min às
12h00min, de segunda a sexta-feira presencialmente ou pelo telefone (97)
3412-4927.
Tabatinga (AM), 20 de junho de 2022.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
<#E.G.B#93836#5#95690/>
Protocolo 93836
<#E.G.B#93740#5#95594>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2022 - CPL PMTBT, TIPO: “MENOR
PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CARNE MOÍDA PARA MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABATINGA/AM”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar