DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 8
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 18
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 19
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 21
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 23
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 27
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 27
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 27
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 27
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 28
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 30
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 30
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 33
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 40
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 40
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 43
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 43
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 45
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 46
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Autazes............................................................................................................ 1
Guajará ............................................................................................................ 2
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO