DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.769 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
23
jun/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#94523#1#96384>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO, 
Assessor - (Manaus/Maraã/Manaus/AM - 08 a 11 de junho de 2022) - 
Organização e planejamento dos eventos que tiveram a presença do 
Chefe do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, 
no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005010/2022-96-SIGED.
1. 
Nome, 
cargo, 
destino, 
período 
e 
objetivo: 
ROSINEIDE 
D’ASSUMPÇÃO BEZERRA, Assessor - (Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus/AM - 20 e 21 de junho de 2022) - acompanhou a 
agenda institucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, realizando atendimentos nas demandas sociais de 
saúde e orientando a população sobre os serviços públicos disponíveis, 
no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005118/2022-89-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA 
ROCHA, Assessor - (Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus/AM - 
20 a 22 de junho de 2022) - acompanhou a agenda institucional do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas sociais de saúde e orientando a população 
sobre os serviços públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005124/2022-36-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 22 de junho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#94523#1#96384/>
Protocolo 94523
<#E.G.B#94487#1#96348>
PORTARIA N.º 056/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 24 de maio de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora JOICY 
CAROLINE ANDRADE RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado de 
ASSESSOR II, símbolo AD-2, resolve,
ATRIBUIR a contar de 01 de junho de 2022, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas à mencionada servidora, no valor correspondente 
ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 02 de junho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94487#1#96348/>
Protocolo 94487
<#E.G.B#94498#1#96359>
PORTARIA N.º 061/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 26 de maio de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor JUAREZ 
NOGUEIRA COTA DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de 
GERENTE, símbolo AD-2, resolve,
ATRIBUIR a contar de 01 de junho de 2022, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente 
ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 06 de junho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94498#1#96359/>
Protocolo 94498
<#E.G.B#94501#1#96362>
PORTARIA N.º 062/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 02 de junho de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO