DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 9
PORTARIA Nº 346/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; 
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos 
da Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 
- SES/AM, publicada no DOE n.º 34.681, de 09 de fevereiro de 2022; 
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário 
Oficial do Estado, habilitando a empresa PRODIMAGEM- CLINICA DE 
PRODUCAO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA, por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços 
prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabeleci-
dos; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.029277/2021-74. R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para 
contratação de Pessoa Jurídica para a serviços de apoio de diagnóstico e 
terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários do 
Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em favor PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR 
IMAGEM DE MANAUS LTDA, CNPJ: 84.447.796/0001-15, pelo valor global 
de R$ 3.715.808,40 (três milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos 
e oito reais, quarenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 15 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#94422#9#96283/>
Protocolo 94422
<#E.G.B#94493#9#96354>
PORTARIA Nº 295/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
017128.000087/2022-58; 017301.003351/2021-01; 017113.000337/2022-
19; 017116.000261/2022-00.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-Ana Leia da Silva Ferreira, Téc. de Enfermagem, 251.222-0A, 
04.01.2022; 02-Beatriz Barbosa Galucio, Téc. de Enfermagem, 259.067-0A, 
27.05.2021; 03-Cristiano Santiago da Cruz, Téc. de Enfermagem, 
258.384-4A, 13.01.2021; 04-Elen Christian da Silva Rodrigues, Téc. de 
Enfermagem, 250.872-2A, 01.06.2022; 05-Juliana Garcia Gomes da Luz, 
Téc. de Enfermagem, 251.970-4B, 26.10.2021; 06-Lizivane Ferreira de 
Sousa, Téc. de Enfermagem, 250.166-0B, 17.03.2022; 07-Marilia Lima 
Tomaz, Téc. de Enfermagem, 252.069-9B, 16.05.2021. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#94493#9#96354/>
Protocolo 94493
<#E.G.B#94555#9#96416>
PORTARIA Nº 353/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº 
017107.000484/2022-78; 017101.015749/2022-92; 017101.014694/2022-
01; 017101.014424/2022-92.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Bruno Alexandre Mendes Cardoso, Fisioterapeuta Intensivista, 
247.324-0B, 13.06.2022; 02-Francineide Maues Gonzaga, Técnica de 
Enfermagem, 255.583-2B, 06.05.2022; 03-Maria Leoneide de Souza 
Melo, Auxiliar de Enfermagem, 172.855-5A, 21.05.2022; 04-Thalia da 
Silva Auzier, Técnica de Enfermagem, 254.337-0A, 31.05.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#94555#9#96416/>
Protocolo 94555
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#94409#9#96270>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 693, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 797//2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Presidente Figueiredo, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.
FGC-4), o (a) servidor (a) ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA, 
Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 178084-0B, a partir de 01/07/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) RAIMUNDO RODRIGUES 
CARNEIRO FILHO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 236887-0B, a 
partir de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94409#9#96270/>
Protocolo 94409
<#E.G.B#94416#9#96277>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 692, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 798/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena Belém 
do Solimões, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Tabatinga/AM, o 
(a) servidor (a) ROSA MARIA DA SILVA NUNES, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 149263-2A, a contar de 22/06/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) JOSIEL DOS SANTOS 
CAVALCANTE, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 198043-2C/F, a contar 
de 22/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94416#9#96277/>
Protocolo 94416
<#E.G.B#94417#9#96278>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 691, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 799/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Isaias 
Vasconcelos, (Tipo I, Simbologia FGD-1), município de Iranduba/AM, o (a) 
servidor (a) ALICE MONTEIRO COELHO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 145023-9B, a contar de 01/07/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) FRANCIMARY 
BULCAO MACEDO, Professor e Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
163363-5A/C, a contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#94417#9#96278/>
Protocolo 94417
<#E.G.B#94420#9#96281>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 690, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 801/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) do Centro de Educação de Tempo 
Integral Maria Eva dos Santos, (Simbologia-FGDI-1), município de Presidente 
Figueiredo/AM, o (a) servidor (a) CINTIANE CRISTINA RODRIGUES 
CASTRO DOS SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 205491-4B, 
a contar de 01/07/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO