DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
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MARIA DO BOM PARTO MANGABEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 
140244-7B, lotada na EE DEP JOSUE CLAUDIO DE SOUZA, a contar de 
23/02/2022.
Onde se lê: ...20h;
Leia-se: ...40h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#94474#14#96335/>
Protocolo 94474
<#E.G.B#94535#14#96396>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
INGRID TORRES DE MACHADO, Professor PF20.MSC-II, Matrícula n.º 
160.967-0A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 046/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#94535#14#96396/>
Protocolo 94535
Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#94413#14#96274>
Espécie: 2º TA ao TF nº 38/2020-SEC. Data: 14.06.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. Objeto: Segundo 
aditivo ao Termo de Fomento n. 38/2020-SEC. Readequação das etapas 2 e 
3 para realização das edições de livros e revistas, conforme EP nº 011/2020 
do Dep. Serafim Corrêa, no período de junho a novembro de 2022. Manaus, 
21.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94413#14#96274/>
Protocolo 94413
<#E.G.B#94435#14#96296>
Espécie: TF nº 35/2022-SEC. Data: 22.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Grupo Recreativo Cultural os Caipiras de Santo Antônio. Objeto: 
Apoio financeiro, por meio de Emenda Parlamentar Nº 058/2022 - Dep. 
Alcimar Maciel Pereira, para realização do Festival Cultural dos Caipiras de 
Santo Antônio, nos dias 22, 23 e 24 de junho 2022, no município de Humaitá/
AM, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). Dot: UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0003; ND: 33504199; FT: 
01600000, NE n° 2022NE0000383, emitida em 22.06.2022, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 22.06.2022 a 22.08.2022. Manaus, 
23.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94435#14#96296/>
Protocolo 94435
<#E.G.B#94577#14#96438>
Espécie: Convênio nº 14/2022-SEC. Data: 23.06.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de Parintins. Objeto: Apoio Financeiro 
para a organização da 55ª Festividades Folclóricas de Parintins composta 
pela Festa dos Visitantes (23/06), Palcos Alternativos (24 a 26/06) e 
Bois em Miniatura (Agosto de 2022), conforme Plano de Trabalho. Valor 
Global R$ 9.478.926,05 (nove milhões, quatrocentos e setenta e oito 
mil, novecentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Dot. Orç: UO: 
20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 33404146; FT: 01600000; NE 
n°2022NE0000387, emitida em 23.06.2022, no valor de R$ 5.523.844,63 
(cinco milhões, quinhentos e vinte três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais 
e sessenta e três centavos). PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 44404246; FT: 
01600000; NE n°2022NE0000388, emitida em 23.06.2022, no valor de R$ 
3.726.791,42 (três milhões, setecentos e vinte seis mil, setecentos e noventa 
e um reais e quarenta e dois centavos). Fiscal: Andressa de Oliveira Silva 
(Mat: 189820-5C). Prazo: 23.06.2022 a 23.09.2022. Manaus, 23.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94577#14#96438/>
Protocolo 94577
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#94560#14#96421>
ERRATA
Retificar o Despacho de Homologação nº 019/2022-FESP, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição 34765, do dia 15.06.2022, por haver sido 
publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 03.743.294/0001-30;
LEIA-SE:
R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 04.003.942/0001-84.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#94560#14#96421/>
Protocolo 94560
<#E.G.B#94557#14#96418>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 15.06.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo objetiva alterar, em face da verificação técnica 
da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, a planilha contida na 
Cláusula Primeira do Termo de Contrato 048/2021-SSP, importando apenas 
em remanejamento dos serviços dentro do escopo que fora licitado. DA 
VIGÊNCIA: A vigência deste é de 63 (sessenta e três) dias, de 15.06.2022 
a 17.08.2022. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, inciso II, alínea “b” 
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 15 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#94557#14#96418/>
Protocolo 94557
<#E.G.B#94575#14#96436>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 003//2022-SSP-AM; DATA DA 
ASSINATURA: 23.06.2022; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA; OBJETO: O presente 
CONVÊNIO desta Emenda nº 050/2022, destina recursos para a Aquisição 
de 04 (quatro) motocicletas para a Guarda Civil Municipal do município 
de Tabatinga - AM.; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), 
sendo R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) a título de repasse do 
CONCENDENTE e R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) de con-
trapartida financeira do CONVENENTE, a serem disponibilizados em 
conformidade com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONVÊNIO terá início na data de 
assinatura e termino até 03.05.2023, podendo ser prorrogado mediante 
termo aditivo, desde que haja interesse de ambos os partícipes; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3310.2773.0008; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 44404256; tendo sido emitida, em 13.06.2022 a Nota 
de Empenho n.º 2022NE0000828, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e 
seis mil); FUNDAMENTO JURÍDICO: Emenda Parlamentar nº. 050/2022. 
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 23 
de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#94575#14#96436/>
Protocolo 94575
<#E.G.B#94558#14#96419>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 002/2022-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 22.06.2022; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Fast One 
Sistemas Tecnológicos EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de 
Contas tem por objeto o Reconhecimento de Dívida - 2022RD0000011, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO