DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 15
referente à prestação dos serviços de locação de plataformas móveis 
integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, com tecnologia embarcada, 
tipo SUV para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública, 
conforme Recibo nº 9035 de 05/01/2022, no valor de R$ 147.880,80, oriunda 
do Contrato nº 08/2015-SSP, correspondente ao período de 01/12/2021 
a 31/12/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; 
Fonte de Recurso: 03600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido 
emitida, em 25/04/2022; a Nota de Empenho nº 2022NE0000455, no valor 
de R$ 147.880,80 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e 
oitenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 
22 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#94558#15#96419/>
Protocolo 94558
<#E.G.B#94559#15#96420>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 003/2022-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 22.06.2022; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Fast One Sistemas 
Tecnológicos EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas 
tem por objeto o Reconhecimento de Dívida - 2022RD0000014, referente à 
prestação dos serviços de locação de plataformas móveis integradas, quatro 
rodas, tipo viatura de polícia, com tecnologia embarcada, tipo SUV para 
atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública, conforme Recibo 
nº 8999 de 06/12/2021, no valor de R$ 157.320,00, oriunda do Contrato nº 
08/2015-SSP, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 03600000; 
Natureza da Despesa: 33909208; tendo sido emitida, em 25/04/2022; a 
Nota de Empenho nº 2022NE0000457, no valor de R$ 157.320,00 (Cento 
e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 22 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#94559#15#96420/>
Protocolo 94559
<#E.G.B#94506#15#96367>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0110/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
ELIZEU 
RODRIGUES BAIA
ASSESSOR I
AD-1
15
02/06/2022
02
MARCELO LEÃO 
LOPES
ASSESSOR I
AD-1
15
01/06/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 15 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94506#15#96367/>
Protocolo 94506
<#E.G.B#94508#15#96369>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0113/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
JORGE LUIZ 
MATHAUS MENDES 
MOTA
ASSESSOR II
AD-2
14
31/05/2022
02
ASTOLFO BRUNO 
BARROS DA SILVA 
NETO
SUBGERENTE 
DO CAMPUS 
DE ENSINO
AD-3
13
03/05/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 15 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94508#15#96369/>
Protocolo 94508
<#E.G.B#94510#15#96371>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0114/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL
A CONTAR
01
TAYLLA DE 
VASCONCELLOS 
DIAS TOLEDANO
ASSESSOR I
AD-1
15
01/06/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 15 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94510#15#96371/>
Protocolo 94510
<#E.G.B#94512#15#96373>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0105/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
ANDRÉ SENA 
PEREIRA
CHEFE DE 
GABINETE
AD-1
15
10/05/2022
02
ERIKA PEREIRA 
DIAS
GERENTE
AD-2
14
03/05/2022
03
CAROLINA 
MARINI DA SILVA 
KANITZ
ASSESSOR II
AD-2
13
09/05/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO