DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
16
04
JENNIFER SILVA E 
SILVA
SUBGERENTE
AD-3
13
27/04/2022
05
EDNILSON 
NAZARENO 
FERREIRA DE 
SOUSA
SUBGERENTE
AD-3
12
23/05/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 30 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94512#16#96373/>
Protocolo 94512
<#E.G.B#94516#16#96377>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0106/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos 
de provimento efetivo;
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento, tendo 
em vista a compensação financeira ocasionada pela demissão da servidora 
de cargo de provimento efetivo ARIANE COSTA PEREIRA, Assistente 
Operacional III, publicada em Diário Oficial do Estado na edição datada de 
28/04/2022, pág. 26;
RESOLVE:
I - ALTERAR o nível da GATA do servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo do quadro de pessoal em comissão da SSP, conforme 
abaixo:
NOME
CARGO/AD
DE
PARA
A CONTAR
DOMINGOS SAVIO 
PASSOS GUIMARÃES
GERENTE/AD-2
13
14
01/05/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 31 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94516#16#96377/>
Protocolo 94516
<#E.G.B#94522#16#96383>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0097/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos 
de provimento efetivo;
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento, tendo 
em vista a compensação financeira ocasionada pela demissão da servidora 
de cargo de provimento efetivo ARIANE COSTA PEREIRA, Assistente 
Operacional III, publicada em Diário Oficial do Estado na edição datada de 
28/04/2022, pág. 26;
RESOLVE:
I - ALTERAR o nível da GATA da servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargo do quadro de pessoal em comissão da SSP, conforme 
abaixo:
NOME
CARGO/AD
DE
PARA
A CONTAR
PAULA JUCARA 
ROCHA DE OLIVEIRA
GERENTE - 
AD2
13
14
01/05/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 12 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94522#16#96383/>
Protocolo 94522
<#E.G.B#94562#16#96423>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0116/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0111/2022-GS/SSP, publicada em Diário 
Oficial do Estado, em 15/06/2022, que dispensou o servidor Cássio Rodrigo 
Dias Pinto da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, a contar de 
02/02/2022.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor para exercer a gratificação mencionada acima, 
conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
MARCOS NERY DE OLIVEIRA
GAC
01/06/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#94562#16#96423/>
Protocolo 94562
<#E.G.B#94563#16#96424>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0117/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.022101.011193/2022-03 (SIGED), 
de 12/04/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ASTRID MARIA ALMEIDA NASCIMENTO 
SILVA, Assistente Técnico I, matrícula n.º 052.211-2 D, licença especial no 
período de 09/08/2022 à 06/11/2022;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#94563#16#96424/>
Protocolo 94563
<#E.G.B#94565#16#96426>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0118/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especifi-
cados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ANA CARLIANE DE SOUSA 
FERREIRA
241.491-0 B
21 a 23/05/2022
3
ANDRESSA CRISTINE REIS 
ALMEIDA
242.879-2 A
03 a 04/05/2022
2
ANNE CAROLINE MAIA 
MUNHOZ LOPES CHAGAS
242.890-3 A
28/05/2022
1
BRUNO DOS SANTOS COSTA
244.252-3 A
16 a 18/05/2022
3
EDY KARLA DIAS CONCEIÇÃO
245.404-1 A
15 a 16/05/2022
2
ELIANE DE FREITAS DOS 
SANTOS
017.491-2 D
19/05/2022
1
ERIK BATISTA DO 
NASCIMENTO
169.772-2 A
23 a 24/05/2022
2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO