DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
26
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94469#26#96330/>
Protocolo 94469
<#E.G.B#94470#26#96331>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0179/2022-2; 
PE1564/21 - CSC (Proc. Nº 013102.008125/2021); OBJETO: Aquisição de 
Material Esportivo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI , item(ns) 1,7,8,10 no valor 
total de R$ 1.377.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94470#26#96331/>
Protocolo 94470
<#E.G.B#94472#26#96333>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2022-1; PE 
303/22 - CSC (Proc. Nº 013102.004483/2022); OBJETO: Serviços de Bio-
descontaminação; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 
11.100.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94472#26#96333/>
Protocolo 94472
<#E.G.B#94473#26#96334>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0183/2022 (1,2); 
PE 421/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005656/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 
no valor total de R$ 20.155,00; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO 
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 193.114,10; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94473#26#96334/>
Protocolo 94473
<#E.G.B#94475#26#96336>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0383/2021-4; PE1091/21 - CSC (Proc. n° 013102.004957/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0383/2021-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 22 de 
junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94475#26#96336/>
Protocolo 94475
<#E.G.B#94476#26#96337>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003323/2022-25, referente ao PE 232/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 232/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 3; DIMASTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; HEALTH 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6; M BRAZAO DA 
SILVA - item(ns) 9; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODON-
TOLÓGICOS LTDA - item(ns) 11; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#94476#26#96337/>
Protocolo 94476
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#94579#26#96440>
PORTARIA N.º 700/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
PAULO ROBERTO 
RANGEL BARBOSA
Assessor I - AD-1
15
16/05/2022
2
LISSANDRO BARROS 
DA SILVA
Chefe de 
Departamento - AD-1
15
11/05/2022
3
CLEBER LADYS DA 
SILVA
Gerente - AD-2
14
16/05/2022
4
ALDECI RODRIGUES 
SOUSA
GERENTE - AD-2
14
23/05/2022
5
SANDRA MARISTHER 
AZEVEDO BRUST
Subgerente - AD-3
13
16/05/2022
6
PAULO DA SILVA 
CABETE
Subgerente - AD-3
13
16/05/2022
7
AFRO SALES COSTA DA 
SILVA
Subgerente - AD-3
13
16/05/2022
8
MARCELO DO 
NASCIMENTO PEREIRA
Subgerente - AD-3
13
16/05/2022
9
KEZIA GOMES DE 
SOUZA
Subgerente - AD-3
13
01/06/2022
10 JOELBA SILVA DOS 
SANTOS
Assessor III - AD-3
13
16/05/2022
11
RAFAEL DA ROCHA 
ALLEMAND
ASSESSOR-II - AD-2 14
09/06/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 9 DE JUNHO DE 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94579#26#96440/>
Protocolo 94579
<#E.G.B#94582#26#96443>
PORTARIA Nº 731/2022-GDG/PC
MEMO Nº 216/2022-DPI/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR KARENI 
DE ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat nº 211049-0 A, na DEP/Tabatinga, 
com ajuda de custo, auxílio-moradia e adicional de penosidade, a 
contar de 10/06/2022. Manaus, 21.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94582#26#96443/>
Protocolo 94582
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO