DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 29
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000921/2022-
11-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 92/2022-SSJURI-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 13 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94533#29#96394/>
Protocolo 94533
<#E.G.B#94538#29#96399>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
014/2022-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 14/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Nova Olinda Do Norte/AM. OBJETO: Serviços de recuperação do 
sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, 
sarjeta e meio-fio, na sede do município de Nova Olinda do Norte/AM. 
VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, contados da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.257.789,24 (dez milhões, duzentos e cinquenta 
e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). 
Valor do Repasse da Concedente: R$ 10.000.000,00 (dez milhões); 
DOTAÇÃO: UO: 25103; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0002; 
Natureza da Despesa: 44404243; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, 
em 14/06/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000209, no valor de R$ 
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 257.789,24 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e 
oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000564/2022-91-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 100/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de 
junho de 2022
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94538#29#96399/>
Protocolo 94538
<#E.G.B#94544#29#96405>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 015/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Benjamin 
Constant/AM. OBJETO: Recuperação do sistema viário, com serviços 
de recapeamento, calçada, meio-fio e sarjeta, no município de Benjamin 
Constant/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, contados da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: 10.237.343,57 (dez milhões, duzentos e trinta 
e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Valor 
do Repasse da Concedente: R$ 10.000.000,00 (dez milhões); DOTAÇÃO: 
UO: 25103; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0008; Natureza da 
Despesa: 44404210; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 14/06/2022, 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000208, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois 
milhões e quinhentos mil reais). Valor do Repasse do Proponente: R$ 
237.343,57 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais 
e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.025103.000875/2022-50-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 97/2022-
SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94544#29#96405/>
Protocolo 94544
<#E.G.B#94549#29#96410>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 016/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Paulo de 
Olivença/AM. OBJETO: Reforma da Praça São Paulo, no município de São 
Paulo de Olivença/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, contados da 
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 816.944,00 (oitocentos e 
dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Valor do Repasse 
da Concedente: R$ 800.000,00 (oitocentos mil); DOTAÇÃO: UO: 25103; 
Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0008; Natureza da Despesa: 
44404253; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 14/06/2022, a Nota 
de Empenho nº 2022NE0000210, no valor de R$ 276.751,94 (duzentos e 
setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro 
centavos). Valor do Repasse do Proponente: R$ 16.944,00 (dezesseis 
mil e novecentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.0001167/2022-37-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 115/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94549#29#96410/>
Protocolo 94549
<#E.G.B#94552#29#96413>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
017/2022-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 14/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Construção de obras comple-
mentares do campo de futebol - 2ª etapa, no município de São Paulo de 
Olivença/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, contados da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil 
reais). Valor do Repasse da Concedente: R$ 1.000.000,00 (um milhão); 
DOTAÇÃO: UO: 25103; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0008; 
Natureza da Despesa: 44404253; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, 
em 14/06/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000211, no valor de 
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.0001212/2022-53-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 107/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#94552#29#96413/>
Protocolo 94552
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#94569#29#96430>
RESENHA Nº 032 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de Ensino 
e Pesquisa. Destino: Benjamin Constant e Atalaia do Norte/AM, no período 
de 03 a 05.07.2022. Objetivo: treinamento da equipe saúde local para 
início das Ações do Projeto APELI. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 22 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#94569#29#96430/>
Protocolo 94569
<#E.G.B#94571#29#96432>
RESENHA Nº 033 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Julcemar Alves Rodrigues, Fotógrafo, CPF: 225.915.668-63 e RG: 
3642031-0. Período: 06 a 18.06.2022. Destino: município de Rio Preto da 
Eva/AM. Objetivo: compor a equipe como fotografo nas ações do Proje-
to-APELI/MH-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta”. Manaus, 23 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#94571#29#96432/>
Protocolo 94571
<#E.G.B#94573#29#96434>
RESENHA Nº 034 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de 
Departamento, Destino: Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga/
AM, no período de: 03 a 12.06.2022. Objetivo: fazer treinamento para 
equipe de saúde local e dar início as ações do Projeto APELI. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 
23 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#94573#29#96434/>
Protocolo 94573
<#E.G.B#94574#29#96435>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO