DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
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RESENHA Nº 035 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: PAULA FRASSINETTI BESSA REBELLO, matrícula nº 103.048-5C.
Destino: São Paulo/SP, no período de 24 a 29.08.2022. Objetivo: participar
como congressista e palestrante do Congresso Brasileiro de Dermatologia-
-SBD. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”
- FUHAM. Manaus, 23 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#94574#30#96435/>
Protocolo 94574
<#E.G.B#94576#30#96437>
EXTRATO 060/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 0081/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Portaria nº063/2022 - GDP/FUHAM. CONSIDERANDO
o que está previsto na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 no artigo 47º;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar o desempenho dos servidores
nomeados para esta Fundação em estágio probatório; CONSIDERANDO a
necessidade de avaliar o desempenho dos servidores durante o período de
estágio probatório, a fim de promover a melhoria dos serviços e desenvol-
vimento institucional; R E S O L V E : I. ALTERAR a Comissão de Estágio
Probatório dos Servidores da FUHAM, que passa a ser composta pelos
seguintes servidores: 1. Paola Renata Melo de Souza - matricula nº246.449-
7A; 2. Júlio Cesar de Lima Sampaio - matricula nº198.510-8A; 3. Natalia
de Castro Loureiro - matricula nº158.941 - 5B e 4. Suzane Lemos da Silva
Lemos - matricula nº 247.518-9A. II. DEFINIR as atribuições da Comissão
Permanente de Estágio Probatório, conforme abaixo relacionadas: 1.
Coordenar e planejar as ações do Sistema de Avaliação de Desempenho
Funcional que será basicamente composto por uma autoavaliação e
avaliação 90º; 2. Apreciar os resultados das avaliações de desempenho
funcional, emitir parecer no que couber e submeter a deliberação final do
Diretor Presidente da FUHAM; 3. Apreciar os recursos impostos pelos
servidores avaliados e emitir parecer; 4. Solicitar, se necessário, pareceres,
orientações e intervenção técnica relativa ao desempenho do servidor, em
especial do servidor em estágio probatório que obtiver pontuação inferior à
média de 70% dos pontos totais possíveis na Avaliação do Desempenho
Funcional; 5. Apreciar os casos omissos relativos ao Sistema de Avaliação de
Desempenho Funcional e emitir parecer. III. ESTABELECER que o resultado
final da Avaliação de Desempenho do Servidor será homologado pelo Diretor
Presidente, para informar a SEAD da nova condição dos Servidores. IV.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 21 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#94576#30#96437/>
Protocolo 94576
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#94525#30#96386>
ERRATA DO TERMO AJUSTE DE CONTRATO Nº 04/2022 PUBLICADO
NO D.O.E. Nº 34.763 EM 13/06/2022.
Onde se lê:
17/12/2021 A 31/12/2021
Leia-se:
01/01/2022 A 31/01/2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#94525#30#96386/>
Protocolo 94525
<#E.G.B#94528#30#96389>
PORTARIA Nº 069/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO que a seleção de medicamentos constitui a primeira
diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998 - Política Nacional de
Medicamentos;
CONSIDERANDO a Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004, do CNS, que
aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus
princípios gerais e eixos estratégicos;
CONSIDERANDO a Resolução nº 449, de 24 de outubro de 2006, que
dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e
Terapêutica;
CONSIDERANDO que os medicamentos selecionados devem estar
disponíveis permanentemente a todos os segmentos da sociedade nas
formas farmacêuticas apropriadas.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria Nº 128/2020 - FCECON publicada no Diário Oficial
nº 34.308 no dia 10.08.2020;
II - CONSTITUIR a nova Comissão de Farmácia e Terapêutica/ FCECON
(biênio 2022-2024), instância de caráter consultivo, deliberativo e de
assessoria da Fundação Centro de Controle de Oncologia, vinculada à
Direção Técnica.
III. NOMEAR os seguintes membros para compor a referida comissão:
Kacio Felipe Silva Souza - Farmacêutico - Presidente da CFT (2022-2024)
Carla Natércia Cabral de Oliveira- Farmacêutica - Vice-Presidente
Cecilia Oliveira de Carvalho -Farmacêutica - 1ª Secretária
Carine Carneiro Mariano - Farmacêutica - Membro Efetivo
Antônia Gilva da Silva do Casal - Farmacêutica - Membro Efetivo
Poliana Albuquerque Signorini - Méd. Oncologista - Rep. Oncologia Clinica
Maria Auxiliadora Trindade Rebelo - Méd. Oncologista - Rep. Oncologia
Clinica
Paulo Santigo Saraiva Santiago - Méd. Oncologista - Rep. Oncologia Clinica
Jeane Lee Oliveira Coutinho- Méd. Onco Pediatra - Rep. Onco-Pediatria
Jorge Augusto A. de Godoy Bezerra-Médico Onco Hemato - Rep.
Hematologia
Mirlane Guimarães de Melo - Méd. Anestesiologia- Rep.Cuidados Paliativos
Silvia Leopoldina S. de Souza - Méd. Infectologista- Rep. Infectologia
Janaina dos Santos Dias - Enfermeira - Rep. Imagenologia
Shirley fragoso Monteiro - Enfermeira - Rep. Enfermagem
Glauciane do Socorro Moreira Neves - Enfermeira - Rep. CCIH
Graça Maria Gondim de Albuquerque - Enfermeira - Rep. Centro Cirúrgico
Marielle Colares Magalhães Martins - Enfermeira - Rep. NSP
Edilene Duarte Varela - Enfermeira - Rep. Quimioterapia
Maura Andrea Negreiros Bianco-Enfermeira - Rep. Ambulatório
IV-CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 22 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#94528#30#96389/>
Protocolo 94528
<#E.G.B#94564#30#96425>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 023/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 486/2022 - CSC,
constante no Processo n° 01.02.017301.002497/2021-30 -FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 486/2022 -
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos do laboratório de patologia.
II - ADJUDICAR a empresa - H ALMEIDA JORGE EPP, CNPJ:
25.265.113/0001-40, como vencedora, pelo valor de R$ 290.400,00
(duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Manaus, 23 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#94564#30#96425/>
Protocolo 94564
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#94381#30#96242>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.739
DA PORTARIA 0064/2021-GHEMOAM DE 10 DE MAIO DE 2022:
ONDE SE LÊ: no período de 08/03/2022 a 04/08/2022
LEIA-SE: no período de 08/04/2022 A 20/08/2022
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#94381#30#96242/>
Protocolo 94381
<#E.G.B#94379#30#96240>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO