DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
32
Contrato nº
Nome
Função
375
ANDREW MATHEW 
CRUZ FARIAS
ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO - ADMINISTRAÇÃO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#94380#32#96241/>
Protocolo 94380
<#E.G.B#94387#32#96248>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0083/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 
2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e 
Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de averbar tempo de serviço prestado na PER. CONTR. CNIS 
1, PER. CONTR. CNIS 2, PER. CONTR. CNIS 3, PER. CONTR. CNIS 4, 
PER. CONTR. CNIS 5, PER. CONTR. CNIS 6 e PER. CONTR. CNIS 7; R E S 
O L V E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 1425 
dias, correspondendo a (03) três anos, (11) onze meses e (00) zero dias, de 
acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSTITUTO 
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, datada de 16/01/2020, referente aos 
períodos de 01/03/1987 a 31/05/1988, 01/07/1988 a 30/09/1989, 01/01/1990 
a 28/02/1990, 01/04/1990 a 31/10/1990, 01/01/1991 a 28/02/1991, 
01/04/1991 a 31/08/1991 e 01/12/1991 a 31/12/1991, nos assentamentos 
funcionais da servidora EVÂNIA MELO BORGES, matrícula funcional nº 
149.200-4B, Técnico de Nível Superior desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#94387#32#96248/>
Protocolo 94387
<#E.G.B#94390#32#96251>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0084/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 
2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e 
Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de averbar tempo de serviço prestado na NORTE ECELT 
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, H STERN COMERCIO E INDUSTRIA 
S A, BRH-SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, C S CONSTRUCAO 
CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, XEROX COMERCIO E INDUSTRIA 
LTDA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e SOCIEDADE 
UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIV; R E S O L V E: 
AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 5698 dias, corres-
pondendo a (15) quinze anos, (07) sete meses e (07) sete dias, de acordo com 
a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSTITUTO NACIONAL 
DO SEGURO SOCIAL, datada de 20/10/2020, referente aos períodos 
de 01/06/1992 a 01/11/1993, 01/12/1993 a 02/06/1997, 03/06/1997 a 
10/11/1997, 11/11/1997 a 30/04/1998, 01/06/1998 a 30/06/1998, 01/07/1998 
a 05/02/2001, 30/03/2001 a 28/02/2003, 01/03/2003 a 27/04/2008, nos 
assentamentos funcionais da servidora CARLA CRISTINA DA SILVA 
NAZARETH, matrícula funcional nº 197.748-2A, Psicóloga desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#94390#32#96251/>
Protocolo 94390
<#E.G.B#94395#32#96256>
PORTARIA Nº 0074/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos 
01.02.017302.001137/2022-91, 
01.02.017302.000913/2022-
36,01.02.017302.001173/2022-55,01.02.017302.000729/2022-
96,01.02.017302.000987/2022-72,01.02.017302.001069/2022-
60,01.02.017302.001058/2022-80,01.02.017302.000966/2022-57, 
01.02.017302.000891/2022-04 HEMOAM- SIGED RESOLVE: CONCEDER 
aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 
78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERIODO
Francisco 
Helder De 
Lima Freitas
Enfermeiro
238.776-0 A
2017-2022
05/06/2022 À 
02/09/2022
Elcy 
Figueiredo 
Coelho 
Téc. de 
Hemoterapia
124.998-3 B
2002-2007
17/05/2022 À 
14/08/2022
Edson Jesus 
Da Silva
Aux. De 
Serviços 
Gerais
102.224-5 B
1992-1997
01/06/2022 À 
29/08/2022
Márlucia 
De Lima 
Marques
Téc. De 
Hemoterapia 
165.047-5 B
2010-2015
02/05/2022 À 
30/07/2022
Carla Cristina 
da Silva 
Nazareth
Psicóloga
197.748-2 B
2008-2013
16/05/2022 À 
13/08/2022
Adriana De 
Moura Rocha 
Cordeiro
Farmacêu-
tico-Bioquí-
mico
188.867-6 B
2015-2020
01/06/2022 À 
29/08/2022
João Pedro 
Gusmão 
Félix 
Subgerente
005.400-3 A
1997-2002
04/05/2022 À 
01/08/2022
Neida 
Alexandra 
Dos Santos 
Matias
Téc. De 
Enfermagem
167.675-0 C
2014-2019
01/06/2022 À 
29/08/2022
Francisca 
Marta Soares 
De Lima 
Téc. De 
Hemoterapia
139.633-1 B
2010-2015
02/05/2022 À 
30/07/2022
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#94395#32#96256/>
Protocolo 94395
<#E.G.B#94412#32#96273>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0068/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 
1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei 
n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-
GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no 
resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº001/2021-HEMOAM 
Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de 
Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-
GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos 
contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
nº 01.02.017302.001057/2022-36; nº 01.02.017302.001035/2022-76; nº 
01.02.017302.001216/2022-00; RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores 
relacionados, conforme abaixo:
A contar de 29/03/2022:
Contrato nº
Nome
Função
237
IVALDINA SILVA DOS SANTOS
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
A contar de 01/04/2022:
Contrato nº
Nome
Função
310
THIAGO LINCON VIANA 
BARAUNA
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
A contar de 12/04/2022:
Contrato nº
Nome
Função
244
VERA LUCIA FALABELO
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO