DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 018/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores e Agricultores da 
Comunidade Água Azul - AMAGUAZUL. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Adaelson Moraes Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
198.642,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0318, 
discriminado na Nota de Empenho nº 027/2022, no valor de R$ 198.642,00 
(cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 09 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94526#42#96387/>
Protocolo 94526
<#E.G.B#94529#42#96390>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 020/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores e Agricultores da 
Comunidade de Urucury - Amacury.RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maciel Morais 
Campos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove 
mil, setecentos e cinquenta reais),PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0318, discriminado na Nota de Empenho nº 029/2022, no 
valor de R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta 
reais), a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 09 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94529#42#96390/>
Protocolo 94529
<#E.G.B#94532#42#96393>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 022/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Agrícolas do Andiroba 
Aliança com Deus. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Mizael Ferreira Monteiro, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.500,00 (cento e noventa 
e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 032/2022, 
no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), e Natureza de Despesa 
44504201, Fonte nº 0318, Nota de Empenho 033/2022, no valor de R$ 
198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), todas emitidas em 09/06/2022, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 09 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94532#42#96393/>
Protocolo 94532
<#E.G.B#94550#42#96411>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 037/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 037/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Amigos de Santo 
Antonio de Matup i-APASAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Leomar Pilger 
Dias, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil 
e duzentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 058/2022, no valor de 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 059/2022, no valor de R$ 181.200,00 (cento 
e oitenta e um mil e duzentos reais), ambas emitidas em 20/06/2022, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94550#42#96411/>
Protocolo 94550
<#E.G.B#94553#42#96414>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 053/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 053/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores do Assentamento 
Maria Auxiliadora - AAAMA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Antonio 
Maciel dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
199.999,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 079/2022, no valor de R$ 
199.999,00 (cento noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), 
emitida em 22/06/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94553#42#96414/>
Protocolo 94553
<#E.G.B#94556#42#96417>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 055/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO