DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 41
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 014/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do 
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Distrito 
de Purupuru. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Edson Gomes Nascimento, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.106,85 
(cento e noventa e oito mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 023/2022, no valor de 
R$ 198.106,85 (cento e noventa e oito mil cento e seis reais e oitenta 
e cinco centavos), emitida em 07/06/2022, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 07 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94511#41#96372/>
Protocolo 94511
<#E.G.B#94514#41#96375>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 007/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do 
Ferrujo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Ranulfo Caldeira Ferreira Filho, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.495,00 (cento e noventa e 
nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 014/2022, no valor de R$ 199.495,00 (cento e noventa e 
nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), emitida em 06/06/2022, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 06 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94514#41#96375/>
Protocolo 94514
<#E.G.B#94517#41#96378>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 008/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação Comunitária de Boa Esperança. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Antonio Francisco da Silva Reis, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 015/2022, no valor de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
016/2022, no valor de R$ 196.325,00 (cento e noventa e seis mil trezentos 
e vinte e cinco reais), todas emitidas em 06/06/2022, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 06 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94517#41#96378/>
Protocolo 94517
<#E.G.B#94521#41#96382>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 012/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação Comunitária do Angelin. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Marcos César Santiago da Rocha, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 192.720,00 (cento e noventa e dois mil setecentos e vinte reais), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 021/2022, no valor de R$ 192.720,00 
(cento e noventa e dois mil setecentos e vinte reais), emitida em 07/06/2022, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 07 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94521#41#96382/>
Protocolo 94521
<#E.G.B#94524#41#96385>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 013/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar 
de Matupi - AFEMAT. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Giovany Rocha do 
Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.470,00 (cento e 
noventa e nove mil quatrocentos e setenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 022/2022, no valor de R$ 199.470,00 (cento e noventa e nove 
mil quatrocentos e setenta reais), emitida em 07/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 07 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#94524#41#96385/>
Protocolo 94524
<#E.G.B#94526#41#96387>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO