DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 369/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0001650/2022-ADS
CONTRATADA: ACME DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ: 29.090.690/0001-07
OBJETO: Fornecimento de Kit Solar.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 13 de junho de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE000774 de 10/06/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 
003/2022- CIL- ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94399#44#96260/>
Protocolo 94399
<#E.G.B#94402#44#96263>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 000001475/2022-ADS CONTRATADA: 
CONSULTRE 
CONSULTORIA 
E 
TREINAMENTO 
LTDA. 
CNPJ: 
36.003.671/0001-53 OBJETO: Curso Online. VIGÊNCIA: 06 a 10 de 
junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.971,00 (Três mil, novecentos e 
setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE00001475, de 
06/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico nº. 199/2022 - JP/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94402#44#96263/>
Protocolo 94402
<#E.G.B#94389#44#96250>
RESENHA Nº 37/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 
001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e 
instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de 
Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) 
dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 167/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO PERUANO, 
Valor Global: R$ 216.770,00 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e 
setenta reais); 2.CONTRATO Nº 201/2022 - EDENILSON OLIVEIRA 
LIMA, Valor Global: R$ 186.800,00 (Cento e oitenta e seis mil e oitocentos 
reais); 3.CONTRATO Nº 204/2022 - ISARINE KANAMARI, Valor Global: 
R$ 10.860,00 (Dez mil, oitocentos e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 
206/2022 - MAIZA COSTA DA SILVA, Valor Global: R$ 175.750,00 (Cento 
e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 
215/2022 - RAYMON KANAMARI, Valor Global: R$ 21.600,00 (Vinte e um 
mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, 
que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma 
suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94389#44#96250/>
Protocolo 94389
<#E.G.B#94391#44#96252>
RESENHA Nº 34/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da 
data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 148/2022 - EDNEY MARQUES 
RICARDO, Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos 
reais); 2.CONTRATO Nº 196/2022 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E 
AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO 
PERPETUO SOCORRO DO PARANA DA EVA, Valor Global: R$ 216.520,00 
(Duzentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 
199/2022 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - 
COOPBOR, Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); 
4.CONTRATO Nº 207/2022 - MANOEL CARLOS PINTO DA SILVA, Valor 
Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais);
5.CONTRATO Nº 213/2022 - NELITA GUERRA JUSTINO, Valor Global: R$ 
175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais); PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 01.04.018502.0001343/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como 
norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94391#44#96252/>
Protocolo 94391
<#E.G.B#94394#44#96255>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
33/2022 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022.
1.CONTRATO Nº 195/2022 - LUCILENE FERREIRA SAMUEL, Valor Global: 
R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais);
2.CONTRATO Nº 228/2022 - EDEN FERREIRA PALMEIRA, Valor Global: 
R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais);
3.CONTRATO Nº 236/2022 - MOISES MORAES DA SILVA, Valor Global: 
R$ 4.170,00 (Quatro mil, cento e setenta reais);
4.CONTRATO Nº 260/2022 - DEBORAH ARAUJO DOS SANTOS MELO, 
Valor Global: R$ 13.310,00 (Treze mil, trezentos e dez reais);
5.CONTRATO Nº 262/2022 - GLAUCIRLEY PAZ DE MELO, Valor Global: 
R$ 13.865,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais);
6.CONTRATO Nº 267/2022 - GELSOMAR SABINO NOBREGA, Valor 
Global: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais);
7.CONTRATO Nº 273/2022 - EDMAR FERNANDES DE LIRA, Valor Global: 
R$ 11.365,00 (Onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais);
8.CONTRATO Nº 279/2022 - EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Valor 
Global: R$ 12.992,50 (Doze mil, novecentos e noventa e dois reais e 
cinquenta centavos);
9.CONTRATO Nº 286/2022 - MILIANE NASCIMENTO DE QUEIROZ, Valor 
Global: R$ 8.550,00 (Oito mil, quinhentos e cinquenta reais);
10.CONTRATO Nº 293/2022 - RAIMUNDA CELICE QUEIROZ DE LIRA, 
Valor Global: R$ 11.340,00 (Onze mil, trezentos e quarenta reais);
11.CONTRATO Nº 302/2022 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS 
PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU - ASCOPRU, Valor Global: R$ 
100.000,00 (Cem mil reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94394#44#96255/>
Protocolo 94394
<#E.G.B#94406#44#96267>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 001747/2022-ADS
CONTRATADA: BARRA SOM SISTEMA DE AUDIO E VIDEO LTDA.
CNPJ: 03.340.266/0001-71
OBJETO: Locação de Mesas e Cadeiras Plásticas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 7 de junho de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 401.750,00 (Quatrocentos e um mil, setecentos e 
cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000740 de 03/06/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 
005/2021- CIL- ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94406#44#96267/>
Protocolo 94406
<#E.G.B#94407#44#96268>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO