DOEAM 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de junho de 2022 45
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 00001273/2022-ADS CONTRATADA: 
LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 39.526.971/0001-05 
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses para continuidade 
dos serviços de Locação de Veículos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 10 de junho de 2022. VALOR DO ADITIVO: R$ 526.176,00 (Quinhentos 
e vinte e seis mil, cento e setenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000767, de 07/06/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 226/2022 
- PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94407#45#96268/>
Protocolo 94407
<#E.G.B#94408#45#96269>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1265/2020.
Processo Administrativo nº. 018502. 001367/2022-ADS CONTRATADA: 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 
(doze) meses para continuidade dos serviços de Locação de Expositor de 
Pescado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.423.750,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte 
e três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000779, de 13/06/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico 172/2022 PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94408#45#96269/>
Protocolo 94408
<#E.G.B#94410#45#96271>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0001652/2022-ADS CONTRATADA: 
FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 
(doze) meses e o acréscimo de valor em 25 % (vinte e cinco por cento), para 
continuidade dos serviços de Locação de Equipamentos de Climatizadores. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 633.600,00 (Seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000769, de 07/06/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 229/2022 PJ/
ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94410#45#96271/>
Protocolo 94410
<#E.G.B#94411#45#96272>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0001652/2022-ADS
CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 06.108.422/0001-61
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade dos 
serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de agosto de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 207.200,00 (Duzentos e sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000766, de 07/06/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
225/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 
de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94411#45#96272/>
Protocolo 94411
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#94505#45#96366>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 010/2022/CPSS/AADESAM.
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 005/2022/GP/AADESAM, 
no uso das suas competências legais HOMOLOGA o certame em referência, 
disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados 
em reserva no seu sítio eletrônico oficial, www.aades.am.gov.br, também 
podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail cpss@aadesam.org.br.
Manaus-AM, 23 de junho de 2022
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#94505#45#96366/>
Protocolo 94505
<#E.G.B#94513#45#96374>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 011/2022/CPSS/AADESAM.
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 005/2022/GP/AADESAM, 
no uso das suas competências legais HOMOLOGA o certame em referência, 
disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados 
em reserva no seu sítio eletrônico oficial, www.aades.am.gov.br, também 
podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail cpss@aadesam.org.br.
Manaus-AM, 23 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#94513#45#96374/>
Protocolo 94513
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#94527#45#96388>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - AADC, por MENOR VALOR 
GLOBAL, para a Contratação pelo Sistema Registro de Preços de empresa 
especializada nos Serviços de Locação de Equipamentos de Proteção 
Coletiva (Gradil) e Tapume - sob demanda, para atender as necessidades 
dos eventos culturais, capital e interior, apoiados e/ou administrados por 
esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, pelo período de 
12 (doze) meses.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
025/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 19.778.123/0001-86, pelo 
valor de R$ 3.030.200,00 (três milhões, trinta mil e duzentos reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO