DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 6
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ....................................................................................................... 6
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 17
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 21
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 25
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 30
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 31
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães........................................................................................................... 1
Atalaia do Norte ............................................................................................... 1
Autazes............................................................................................................ 1
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Envira .............................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO