DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
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Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#94217#4#96076>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 11/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PARINTINS-SAAE. OBJETO: Pagamento das faturas
emitidas pela prestadora de serviço de água SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE que atendeu R$ 24.322,44
(vinte e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais, e quarenta e quatro
centavos), conforme Parecer nº. 430/2022- ASSJUR, com acolhimento da
Secretária de Estado de Educação e Desporto. VALOR GLOBAL: O valor
total do Termo de Ajuste de Contas é de R$ 24.322,44 (vinte e quatro mil,
trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
028101;
Programas
de
Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte
de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 20.04.2022 a Nota de Empenho n°.
0002402 no valor de R$ 24.322,44 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e dois
reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.03815/2022-06.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94217#4#96076/>
Protocolo 94217
<#E.G.B#94227#4#96086>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de
Contas tem por objeto o pagamento à REQUERENTE das faturas emitidas
pela prestadora de serviço de água pela COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO AMAZONAS - COSAMA, que atendeu Escolas nos municípios de Nova
Olinda do Norte e Atalaia do Norte/AM, mês de referência 01/2022, somando
um valor total de R$ 1.635,14 (mil, seiscentos e trinta e cinco reais, e catorze
centavos), com acolho da Secretária Executiva de Educação e Desporto,
conforme solicitado por requerimento e Nota Fiscal n°. 568451, emitida
em 04/04/2022, atestadas sua execução por técnico da área e Parecer n°.
0996/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor
total do Termo de Ajuste de Contas é de R$ 1.635,14 (mil, seiscentos e trinta
e cinco reais, e catorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101;Programas de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001;
Natureza da Despesa: 33909306; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 03.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003222 no valor de R$ R$ 1.635,14
(mil, seiscentos e trinta e cinco reais, e catorze centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.09996/2022-76.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94227#4#96086/>
Protocolo 94227
<#E.G.B#94234#4#96093>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 09/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARINTINS-SAAE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem
por objeto o pagamento à Pagamento por serviço de abastecimento de água
para escolas estaduais no município de Parintins/AM, referente ao período
de novembro/2021, no valor de R$ 23.803,96 (vinte e três mil, oitocentos e
três reais e noventa e seis centavos), conforme PARECER Nº 0303/2022
ASSJUR/SEDUC; 27/01/2022; com acolho da Secretária de Estado de
Educação e Desporto SEDUC, conforme solicitado por requerimento e Nota
Fiscal n°. 21101724, emitida em 24/01/2022, atestadas sua execução por
técnico da área, e Parecer n°. 0303/2022-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é
de R$23.803,96 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e noventa e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa:
33909224; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 18.04.2022 a
Nota de Empenho n°. 0002439 no valor de R$ 23.803,96 (vinte e três mil,
oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.02489/2022-01.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94234#4#96093/>
Protocolo 94234
<#E.G.B#94270#4#96129>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2021.
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA E
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2022 até 16.06.2023,
com repactuação baseado na CCT/2022, para dar continuidade aos serviços
de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL,
com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos
necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Admi-
nistrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados na
Capital e no Interior do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. n°.
041/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.664/2022-ASSJUR e es-
pecificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 27.730.732,26 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta
mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 14.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003418 no valor de R$ 2.079.781,61
(dois milhões, setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta
e um centavos), a NE n°. 0003419 no valor de R$ 1.039.869,12 (um milhão,
trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos) e a
NE n°. 0003420 no valor de R$ 346.681,51 (trezentos e quarenta e seis
mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). O valor
de R$ 11.554.453,35 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) será
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O
valor de R$ 12.709.946,67 (doze milhões, setecentos e nove mil, novecentos
e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) será empenhado no
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008146/2022-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94270#4#96129/>
Protocolo 94270
<#E.G.B#94275#4#96134>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2018.
DATA DA ASSINATURA: 03.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Convênio por mais doze (12) meses, contados de 04.06.2022
até 04.06.2023, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Ofício n°. 81/2022 expedido pela Universidade Federal do Amazonas, Plano
de Trabalho, Parecer expedido pelo CEPAN e Parecer n°. 1.766/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.014308/2022-90.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94275#4#96134/>
Protocolo 94275
<#E.G.B#94278#4#96137>
TERMO DE CONTRATO Nº. 61/2022
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a empresa FLYING SACI DESENVOLVIMEN-
TO DE SOFTWARES DE GAMES LTDA-ME. OBJETO: Por força deste
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para o CONTRATANTE os
serviços de Implantação e Execução do Software Educacional Matemagos
com o propósito de contribuir no desenvolvimento e fortalecimento de
competências e habilidades na área do conhecimento de Matemática
que atenderá estudantes do Ensino Fundamental de 5° ao 9° ano de
200 (duzentas) escolas da Capital e 70 (setenta) escolas do Interior da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto/SEDUC, em atendimento ao
Memo. n°. 270/2022-DEPPE/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°. 513/2022-
ASSJUR e especificação da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de Licitação - Ata
de Registro de Inexigibilidade nº. 006/2022-SEDUC, Portaria GS n°. 443,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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