DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
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Natureza Despesa: 33404107; Fonte Recurso: 01600000; Nota de Empenho 
n° 2022NE0000377, emitida em 21.06.2022, no valor de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais). Programa Trabalho: 13.122.3310.2793.0011; 
Natureza Despesa: 33404107; Fonte Recurso: 01600000; Nota de Empenho 
n° 2022NE0000378, emitida em 21.06.2022, no valor de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais). Programa Trabalho: 13.122.3310.2793.0011; 
Natureza Despesa: 33404107; Fonte Recurso: 01600000; Nota de Empenho 
n° 2022NE0000379, emitida em 21.06.2022, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais). Fiscal: Denis Carvalho da Silva (Mat.: 244.550-6A). Prazo: 
21.06.2022 a 21.08.2022. Manaus, 21.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#94170#6#96029/>
Protocolo 94170
<#E.G.B#94131#6#95986>
PORTARIA Nº 093/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento Efetivo e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, da Portaria n° 248/2018, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 27/12/2018, na parte em que atribuiu Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor abaixo relacionado com seu respectivo 
nível, ocupante do cargo de provimento efetivo, conforme Tabela constante 
da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
SERVIDOR
NIV
A CONTAR
ANGELO DANIEL COUTINHO TEIXEIRA
13
01/05/2022
Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 
20/05/2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#94131#6#95986/>
Protocolo 94131
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#94373#6#96234>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 005/2022-FESP; 
DATA DA ASSINATURA: 22.06.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública, e 
a empresa EHM SATO-ME; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto prorrogação do prazo final de entrega do material, de 22.06.2022 
para 30.08.2022.; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 259 
(duzentos e cinquenta e nove) dias, a contar de 22.06.2022 a 08.03.2023; 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, §1º, V, c/c §2º da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 22 
de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#94373#6#96234/>
Protocolo 94373
<#E.G.B#94161#6#96020>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 002//2022-SSP-AM; DATA DA 
ASSINATURA: 20.06.2022; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA; OBJETO: O presente CONVÊNIO 
desta Emenda Parlamentar nº 015/2022, destina recursos para adquirir 
01 (uma) viatura para o município, visando contribuir para a execução 
operacional do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: 102.000,00 
(cento e dois mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de 
repasse do CONCENDENTE e R$ 2.000,00 (dois mil reais) de contrapartida 
financeira do CONVENENTE, a serem disponibilizados em conformidade 
com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do CONVÊNIO terá início na data de assinatura e termino 
até 31.12.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde 
que haja interesse de ambos os partícipes; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3310.2773.0008; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44404214; tendo sido emitida, em 27.05.2022 a Nota de 
Empenho n.º 2022NE0000636, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Emenda Parlamentar nº. 015/2022. Gabinete 
do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 20 de junho 
de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#94161#6#96020/>
Protocolo 94161
<#E.G.B#94166#6#96025>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 001/2022-SSP-AM; DATA DA 
ASSINATURA: 15.06.2022; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA; OBJETO: O presente CONVÊNIO, 
oriundo da Emenda Parlamentar 105/2022, destina recursos para aquisição 
de 04 (quatro) motocicletas, 0km, para a Secretaria Municipal de Segurança 
Pública de Borba/AM; VALOR TOTAL: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil 
e duzentos reais), sendo R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) a título 
de repasse do CONCENDENTE e R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) 
de contrapartida financeira do CONVENENTE, a serem disponibilizados 
em conformidade com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONVÊNIO terá início na data de 
assinatura e termino até 31/12/2022, podendo ser prorrogado mediante 
termo aditivo, desde que haja interesse de ambos os partícipes; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3310.2773.0003; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 44404214; tendo sido emitida, em 27/05/2022 a Nota 
de Empenho n.º 2022NE0000635, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco 
mil reais).; FUNDAMENTO JURÍDICO: Emenda Parlamentar nº. 105/2022. 
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 15 
de junho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#94166#6#96025/>
Protocolo 94166
<#E.G.B#94352#6#96213>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Alice dos Santos Mestrinho - A. Técnico I; Cesar 
Leandro Abozaglo Umana - Analista Ambiental; Período: 25/06/2022 a 
09/07/2022.
02. Nome e Cargo: Vivaldo Fernandes de Mourao - Motorista; Período: 
25/06/2022 a 19/07/2022.
Destinos: Apuí/AM, Humaitá/AM, Lábrea/AM, Manicoré/AM, Borba/AM, 
Boca do Acre/AM e Novo Aripuanã/AM; Objetivo: atuar na Operação 
Tamoiotatá, em razão do combate a incêndios e aos desmatamentos na 
região do sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
22 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#94352#6#96213/>
Protocolo 94352
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94142#6#95998>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00725/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, no Processo n.º 
01.01.025101.002894/2022-31 SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO