DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 7
Decretos nominais .................................................................................................. 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 22
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 26
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 27
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 28
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 31
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 31
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado
do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................................... 31
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ........................................................................................... 32
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto –
FVS-RCP ................................................................................................................ 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 41
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 44
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 44
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental -
AADESAM .............................................................................................................. 45
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Borba ........................................................................................................................ 1
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Envira ....................................................................................................................... 1
Jutaí .......................................................................................................................... 2
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ............................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 4
Empresas Privadas .................................................................................................. 4
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO