DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.765 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
15
jun/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#93570#1#95421>
EXTRATO DA PORTARIA N° 029/2022
I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - SAID DE OLIVEIRA GÓIS - CAP 
QOAPM, Matrícula 141.791-6 E, para exercer a função de Fiscal Titular e 
o Secretario Executivo - JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS - MAJ QOPM, 
Matrícula 197.470-0 D, para exercer a função de Fiscal Suplente do 
Contrato n° 04/2022 a contar da sua data de vigência, celebrado entre a 
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA OM BOAT 
LOGISTICA LTDA (17.026.052/0001-30). Manaus-AM, 15 de junho de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#93570#1#95421/>
Protocolo 93570
<#E.G.B#93571#1#95422>
EXTRATO Nº 004/2022 - CASA MILITAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2022 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA OM BOAT 
LOGISTICA LTDA (17.026.052/0001-30).
OBJETO: Serviço de locação de embarcação de 25 metros de comprimento, 
com características mínimas de acordo com Projeto Básico, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas 
atividades durante o Festival Folclórico de Parintins em 2022. A embarcação 
deve ser devidamente regularizada perante aos órgãos competentes, 
possuir seguro de responsabilidade civil e deverá estar de acordo com as 
normas estabelecidas pela Marinha do Brasil. O combustível será por conta 
da Contratante durante o deslocamento.
Pregão Eletrônico nº 361/2022-CSC.
VALOR GLOBAL: R$ 114.300,00 (Cento e Quatorze Mil e Trezentos 
Reais).
VIGÊNCIA: de 09 (nove) dias, a contar do dia 21 a 29/06/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa 
de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-10, 
Fonte de Recurso: 01210000, tendo sido emitida a NE nº 2022NE0000533, 
em 15/06/2022, no valor de R$ 114.300,00 (Cento e Quatorze Mil e 
Trezentos Reais). Manaus, 15 de junho de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#93571#1#95422/>
Protocolo 93571
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#93539#1#95389>
PORTARIA Nº 392/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula nº 155.472-7 B, 
quinze dias de licença médica, a contar de 1º.06. 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93539#1#95389/>
Protocolo 93539
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#93643#1#95496>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 22.06. a 27.06.2022.
Objetivo: Supervisionar a Imprensa local e nacional durante o 55º Festival 
Folclórico de Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 15 de junho 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#93643#1#95496/>
Protocolo 93643
<#E.G.B#93640#1#95493>
PORTARIA Nº 022/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Emidio Martins dos Anjos
Matrícula: 160.905-0D
Período: 07.07 a 21.07.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de junho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#93640#1#95493/>
Protocolo 93640
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#93491#1#95340>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da SEFAZ de contratar empresa espe-
cializada no serviço de lavagem de veículos automotivos para atender as 
demandas desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, segundo o 
disposto no Termo de Referência e as demais informações constantes no 
Processo nº 01.01.014101.102354/2022-30-SEFAZ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO