DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta por dispensa
de licitação, prevista no art. 24, II, da lei nº 8.666/93, conforme consta do
Parecer nº 089/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ;
RESOLVE:
I - TORNAR dispensado o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, II, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMBIENT
CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICILIOS LTDA, CNPJ nº
37.465.173/0001-95, para a prestação do serviço de lavagem de veículos
automotivos para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ, pelo período de 12 (doze) meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa supramenciona-
da, pelo valor total de R$ 14.781,96 (quatorze mil setecentos e oitenta e um
reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de doze meses;
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 13 de junho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
RATIFICO , a presente resolução, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93491#2#95340/>
Protocolo 93491
<#E.G.B#93521#2#95370>
RESENHA DE PORTARIAS
0172/2022-GSEFAZ-25.05.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no
mês de fevereiro/2022, concessão de licença especial do servidor IVAN
JOÃO FEITEN, AFTE, mat. G190556, Início: 03/02/22 a 02/03/22. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 30.05.22, pg. 1 e 2 .0173/2022-
GSEFAZ-25.05.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de
março/2022, concessão de licença especial dos servidores: JOSÉ BARBOSA
DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 01/03/22 a 30/03/22;
JUCILANDER MICHILES, TATE, mat. G104453, Início: 03/03/22 a 18/03/22;
ADMIR GOMES DE MORAES, TFE, mat. G190380, Início: 03/03/22 a
22/03/22; DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início:
02/03/22 a 31/03/22; RAIMUNDO DA COSTA AMARAL, TATE, mat.
G115316, Início: 03/03/22 a 31/05/22 e RENAN AZEVEDO DE QUEIROZ,
TFE, mat. G120716, Início: 01/03/22 a 29/05/22. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0111, de 30.05.22, pg. 1 e 2.0174/2022-GSEFAZ-
25.05.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2022,
concessão de licença especial dos servidores: SHIRLEY OSÓRIO NUNES,
AAFE, mat. G000119, Início: 15/03 a 31/03/22; CARLOS MÁRIO EDWARDS
DE MEDEIROS, TFE, mat. G190353, Início: 03/03/22 a 01/04/22; ELDENIRA
MOREIRA BARBOSA DE PINHO, TFE, mat. G120928, Início: 14/03/22 a
23/03/22; MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, TFE, mat.
G127040, Início: 03/03/22 a 22/03/22; RAIMUNDO RICARDO NOGUEIRA
LOPES, TFE, mat. G000608, Início: 10/03/22 a 05/09/22 e RODRIGO
CASTRO MIRANDA, AAFE, mat. G191022, Início: 07/03/22 a 01/04/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0112, de 30.05.22, pg. 1 e
2.0175/2022-GSEFAZ-25.05.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de março/2022, concessão de licença especial dos servidores:
OZENIR GOMES DE OLIVEIRA, AFTE, mat. G108857, Início: 15/03/22 a
31/03/22; JERÔNIMO ALMEIDA FERREIRA, ATE, mat. G109248, Início:
24/03/22 a 28/03/22; MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA,
TFE, mat. G127040, Início: 23/03/22 a 01/04/22; MARIA DO SOCORRO
SANTOS OLIVEIRA, AAFE, mat. G000139, Início: 29/03/22 a 24/09/22;
REGINA ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, AAFE, mat. G192848,
Início: 16/03/22 a 30/03/22 e LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER,
TATE, mat. G115192, Início: 16/03/22 a 14/04/22. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0113, de 30.05.22, pg. 1 e 2.0176/2022-GSEFAZ-
25.05.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril//2022,
concessão de licença especial dos servidores: JOÃO JERÔNIMO PORTELA,
TATE, mat. G000853, Início: 01/04/22 a 30/05/22; CARLOS MÁRIO
EDWARDS DE MEDEIROS, TFE, mat. G190353, Início: 04/04/22 a 03/05/22;
AMIM BANDEIRA ISMAEL, TFE, mat. G120923, Início: 02/04/22 a 02/08/22;
LOURINILDA MARIA ALVES FERNANDES, TFE, mat. G190661, Início:
04/04/22 a 13/04/22; RODRIGO CASTRO MIRANDA, AAFE, mat. G191022,
Início: 04/04/22 a 06/05/22 e GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, AAFE,
mat. G190485, Início: 04/04/22 a 13/04/22. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0114, de 30.05.22, pg. 1 e 2.0177/2022-GSEFAZ-25.05.22
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2022, concessão
de licença especial dos servidores: ERNESTO GUIMARÃES COSTA, TATE,
mat. G134231, Início: 07/04/22 a 06/05/22; CRISTIANE MARIA NORMANDO
TRINDADE, AAFE, mat. G168988, Início: 04/04/22 a 22/04/22; MÁRCIO
ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. G110909, Início: 04/04/22 a 17/05/22; EWERTON
CLAUDINO TEIXEIRA, AAFE, mat. G192890, Início: 12/04/22 a 11/05/22 e
ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO, TFE, mat. G120928, Início:
05/04/22 a 14/04/22. Publicada íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de
30.05.22, pg. 1 e 2. 0178/2022-GSEFAZ-25.05.22 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de abril/2022, concessão de licença
especial dos servidores: LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER,
TATE, mat. G115192, Início: 15/04/22 a 14/05/22; MARIA DOROTEIA DA
COSTA DUARTE, TFE, mat. G108596, Início: 25/04/22 a 04/05/22; MARCOS
ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. G108587, Início: 25/04/22 a
27/05/22 e VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SÁ NOGUEIRA, TFE, mat.
G190434, Início: 18/04/22 a 27/04/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0116, de 30.05.22, pg. 1 e 2. 0179/2022-GSEFAZ-26.05.22
AUTORIZAR o afastamento não remunerado de FRANCISCO LOPES DA
SILVA, AAFE, mat. 190.393-4A, no período de 11/05/2022 a 10/05/2023,
concessão de licença para tratamento de interesses particulares. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0119, de 01.06.22, pg. 1.0180/2022-
GSEFAZ-27.05.22 PRORROGAR a designação de LUIZ OTÁVIO DA
SILVA, Secretário Executivo do Tesouro Estadual-SET, mat. G190401, para
responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, até o dia
29.05.2022, afastamento legal do seu titular. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0107, de 27.05.22, pg. 1.0181/2022-GSEFAZ-29.05.22
DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da
Receita-SER, mat. G190552, responder pela Secretaria de Estado da Fa-
zenda-SEFAZ, no período de 30.05 a 05.06.2022, afastamento legal de seu
titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0108, de 29.05.22, pg.
1.0183/2022-GSEFAZ-30.05.22
LOTAR
ALBERT
CÉSAR
VIANA
MONTEIRO, AAFE, mat. 193.196-2A, na Gerência de Gestão de Contratos
e Convênios, a contar de 01.06.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0118, de 31.05.22, pg. 1.0184/2022-GSEFAZ-30.05.22 DESIGNAR
ROMULO AQUILES SALGADO BESSA, TFE, mat. 000.406-5A, para
responder pela Subgerência de Controle Conta Corrente de Contribuintes-S-
GCC, no período de 30.05 a 28.06.2022, férias do titular Cristiano Vieira de
Souza, mat. 189.238-0B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0118, de 31.05.22, pg. 1.0185/2022-GSEFAZ-30.05.22 DESIGNAR
RAIMUNDO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, AAFE, mat. 180.899-0B, para
responder pelo Departamento de Controle de Mercadoria-DECEM, pelo
período de 01 a 13.06.2022, férias da titular Andrea Eunice Paulain Corado
Pereira, mat. 190.407-8A. Publica na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0118,
de 31.05.22, pg. 1.0187/2022-GSEFAZ-31.05.22 DESIGNAR ALEXANDRE
AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, ATI, mat. 146.474-4D, para responder
pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, pelo período de 01
a 10.06.2022, férias do titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat.
189.877-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0119, de 01.06.22,
pg. 1.0188/2022-GSEFAZ-03.06.22 AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE
2022, no valor global de R$ 60.000,00, destinados às Agências, Postos
Fiscais e Postos Fluviais da SEFAZ, na Capital, sendo R$ 36.000,00 no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 4.000,00 no
elemento de despesas 339036-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física,
R$ 20.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Tercei-
ros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0122, de
06.06.22, pg. 1 e 2.0189/2022-GSEFAZ-06.06.22 DESIGNAR ALEXANDRE
SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATI, mat. 189.872-8A, para responder pela
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, no período de 06 a
20.06.2022, férias da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0122, de 06.06.22, pg.
1.0190/2022-GSEFAZ-07.06.22 DESIGNAR ALEXANDRE DOS SANTOS
NOEL, AAFE, mat. 193.047-8A, para responder pela Subgerência de
Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, pelo período de 06
a 15.06.22, férias do titular Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0123, de 07.06.22, pg. 1.0191-
2022-GSEFAZ-07.06.22 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA,
AAFE, mat. 192.890-2A, para responder pelo Departamento de Informações
Econômico-Fiscais-DEINF, pelo período de 30.05 a 05.06.22, férias da titular
Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0123, de 07.06.22, pg. 1.0192/2022-GSEFAZ-
08.06.22 LOTAR GABRIELLE BENAYON NOGUEIRA MEDEIROS, AAFE,
mat. 180.371-9C, no Departamento de Controle de Mercadoria-DECEM, a
contar de 03.06.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0125,
de 09.06.22, pg. 1.0193/2022-GSEFAZ-08.06.22 INSTITUIR Comissão para
apuração de responsabilidade por inexecução total de acordo firmado.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0125, de 09.06.22, pg.
1.0195/2022-GSEFAZ-09.06.22 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA
SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e EDILENE PINHEIRO TRINDADE,
Subgerente, mat. 999.782, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 31/2021-SEFAZ e a empresa PORTO SEGUROS CIA DE
SEGUROS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de
10.06.22, pg. 2.0196/2022-GSEFAZ-09.06.22 DESIGNAR FRAN CLINTON
ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e EDILENE PINHEIRO
TRINDADE, Subgerente, mat. 999.782, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a empresa KAELE LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 10.06.22, pg. 2.0197/2022-
GSEFAZ-09.06.22
DESIGNAR
EDILENE
PINHEIRO
TRINDADE,
Subgerente de Transportes-STRA, mat. 999.782 e MARIA DA CONCEIÇÃO
CASTRO DOS SANTOS, AAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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