DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 3
TÉCNICA da Carta-Contrato nº 02/2021-SEFAZ e a empresa AMBIENT
CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 10.06.22, pg. 1.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 14 de junho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#93521#3#95370/>
Protocolo 93521
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#93681#3#95535>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
067/2015 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
BP SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO SPE S.A, CNPJ: 21.821.773/0001-09;
OBJETO: a) Conceder o Índice de Reajuste da Contraprestação (Variação
do IRC = 1,04692), em conformidade com a Cláusula 14 do Contrato
de Prestação de Serviço nº. 067/2015 - SES-AM (Contrato), a contar de
06/06/2022. b) Acréscimo dos serviços para inclusão das seguintes Unidades:
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Platão
Araújo, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro
da Criança da Zona Leste e o Hospital do Sangue da Fundação Hospitalar
de Hematologia, a contar de 06/06/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3267.1220.0011; Elemento de Despesa: 33903939; Fonte:
0121; NE nº 1900 de 06/06/2022, no valor de R$ 8.103.095,08 (oito milhões,
cento e três mil, noventa e cinco reais e oito centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Admi-
nistrativos nº 01.01.017101.029622/2021-70 e 01.01.017101.002323/2022-
79. Manaus, 14 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93681#3#95535/>
Protocolo 93681
<#E.G.B#92414#3#94259>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2022-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Antonio dos Santos Queiroz; CARGO: Motorista; BENS: Nada a
declarar. 2)NOME: Raimundo Nonato Oliveira Barreto; CARGO: Motorista;
BENS: Nada a declarar. 3)NOME: Antonio Claudio Fernandes da Silva;
CARGO: Motorista; BENS: Nada a declarar. 4)NOME: Francisco Botelho
da Silva; CARGO: Motorista; BENS: Nada a declarar. 5)NOME: Antonio
Marcos Gama Feijao; CARGO: Motorista; BENS: Nada a declarar. 6)NOME:
Atlas Coelho Costa da Silva; CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada
a declarar. 7)NOME: Erivelto Morais de Almeida; CARGO: Motorista; BENS:
Nada a declarar. 8)NOME: Manoel Jesus de Oliveira Freitas; CARGO:
Auxiliar de serviços Gerais; BENS: Nada a declarar. 9)NOME: Valdelucia
de Oliveira Sena; CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada a declarar.
10)NOME: Maria Candida Feitosa; CARGO: Agente Administrativo; BENS:
Nada a declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM Manaus, 08 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92414#3#94259/>
Protocolo 92414
<#E.G.B#93380#3#95229>
PORTARIA N.º 355/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do Decreto
Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/AM;
CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a atender a
situação emergencial; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela
Administração na DLE N.º 031/2022-SES; CONSIDERANDO o que consta
no Parecer N.º 433/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que
consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.002538/2021-09. R E S
O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do artigo 24, IV da Lei nº 8.666, e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n.º
43.169, contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos
especializados em cirurgia geral para a atender a Rede Estadual de Saúde,
pelo período de 90 (noventa) dias. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa
em questão em favor de ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO
DO AMAZONAS LTDA, CNPJ Nº 63.689.681/0001-67, pelo valor global de
R$ 17.062.927,26, (dezessete milhões, sessenta e dois mil, novecentos e
vinte e sete reais, vinte e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/
AM. Manaus, 14 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#93380#3#95229/>
Protocolo 93380
<#E.G.B#93381#3#95230>
PORTARIA Nº 320/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.010448/2022-72;
017146.000140/2022-00; 017107.000288/2022-01; 017103.000598/2022-
58;
017127.000072/2022-08;
017101.015088/2021-14;
017103.000628/2022-26; 017103.000601/2022-33; 017101.009994/2022-
60; 017146.000133/2022-09; 017101.010830/2022-86/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Adriana Batista de Souza, Agente Administrativo,
183.194-1 B, 2011 a 2016, 04/05/2022 a 01/08/2022, Fundo Estadual de
Saúde; 02-Alfredo Torres Loureiro, Enfermeiro, 240.498-2 A, 2017 a 2022,
03/10/2022 a 31/12/2022, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 03-David Almeida
de Sousa, Agente Administrativo, 235.842-5 A, 2016 a 2021, 01/07/2022
a 28/09/2022, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04-Janete Marques da
Silva, Auxiliar de Enfermagem, 127.951-3 A, 2010 a 2015, 12/09/2022 a
10/12/2022, Policlínica Centro; 05-Lisiane Lappe dos Reis, Farmacêutico
Bioquímico, 188.753-0 A, 2010 a 2015, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA
Zona Sul; 06-Maria da Conceição Silva Valente, Técnica de Hemoterapia,
165.429-2 B, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista Novo
Aripuanã; 07-Maria Oliene de Souza Pereira, Auxiliar Operacional de
Saúde, 177.919-2 B, 2009 a 2014, 02/05/2022 a 30/07/2022, Policlínica
Centro; 08-Maria Perina Breves da Silva, Técnica de Enfermagem,
202.555-8 A, 2014 a 2019, 01/08/2022 a 29/10/2022, Policlínica Centro;
09-Marines Teixeira Peixoto, Auxiliar Operacional de Saúde, 233.166-7
A, 2016 a 2021, 01/07/2022 a 28/09/2022, Unidade Misto N. O. Norte;
10-Rosângela Alves Borges, Auxiliar de Enfermagem, 158.733-1 C, 2015
a 2020, 01/05/2022 a 29/07/2022, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 11-Targlane
do Nascimento Rebelo, Agente Administrativo, 107.237-4 A, 2017 a 2022,
17/05/2022 a 14/08/2022, Departamento de Controle e Avaliação.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 02 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93381#3#95230/>
Protocolo 93381
<#E.G.B#93382#3#95231>
PORTARIA N.º 352/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do Decreto
Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/AM;
CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a atender a
situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa
de Licitação Eletrônica n.º 030/2022-SES, habilitando a empresa CLÍNICA
RENAL DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital
supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela
Administração na DLE N.º 030/2022-SES; CONSIDERANDO o que consta
no Parecer N.º 414/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o
que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.022757/2021-04.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º,
caput do Decreto Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para
contratação, pelo menor preço, de pessoa jurídica especializada em serviços
médicos e procedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva para o
atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, internados
em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo e Enfermarias do HOSPITAL DR.
JOFRE DE MATOS COHEN PARINTINS/AM, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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