DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 5
Código SUS
Código
CBHPM
Descrição Tabela 
SUS
Valor SUS
Vl.
Complem.
Total SUS
Total Complem.
Valor Total
0404010318
40202372/
30402050/
30501091
Retirada de corpo 
estranho 
de 
ouvido/ 
faringe/ 
laringe/nariz
236,31 
292,20 
1.126.489,77 
1.392.917,40
2.519.407,17
RESOLVE:
CONSENSUAR, pela aprovação de complementação, com recursos 
estaduais, do Lote 8 do Edital de Chamamento Público nº 003/2021, que 
dispõe sobre procedimentos de urgência ambulatorial/hospitalar em otorri-
nolaringologia, com a oferta de retirada de corpo estranho de ouvido/faringe/
laringe/nariz.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de maio de 2022.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com as decisões contidas na Resolução CIB/AM N° 067/2022 datada 
de 30 de maio de 2022, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#93576#5#95428/>
Protocolo 93576
<#E.G.B#93583#5#95436>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
002/2022-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL; 
OBJETO: Atender ao §3º do art. 158-A da Emenda Constitucional Estadual 
nº 126, no que se refere aos recursos oriundos da Emenda Parlamentar 
Especial nº 040/2022, destinado ao Município de São Sebastião do Uatumã/
AM; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.845.3305.2794.0007, 
Natureza da Despesa: 444042, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 01 (um) ano, a partir da 
data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.011748/2022-79-SES-AM. Manaus, 14 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93583#5#95436/>
Protocolo 93583
<#E.G.B#93596#5#95449>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
004/2022-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL; 
OBJETO: Atender ao §3º do art. 158-A da Emenda Constitucional Estadual 
nº 126, no que se refere aos recursos oriundos da Emenda Parlamentar 
Especial nº 048/2022, destinado ao Município de São Sebastião do Uatumã; 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.845.3305.2794.0007, 
Natureza da Despesa: 334041, no valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 01 (um) ano, a 
partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.011832/2022-92-SES-AM.
Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93596#5#95449/>
Protocolo 93596
<#E.G.B#93598#5#95451>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
015/2022-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL; 
OBJETO: Atender ao §3º do art. 158-A da Emenda Constitucional Estadual 
nº 126, no que se refere aos recursos oriundos da Emenda Parlamentar 
Especial nº 047/2022, destinado ao Município de São Sebastião do Uatumã; 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.845.3305.2794.0007, 
Natureza da Despesa: 444042, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e 
cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 01 (um) ano, a 
partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.011831/2022-48-SES-AM.
Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93598#5#95451/>
Protocolo 93598
<#E.G.B#93632#5#95485>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a O S DE SOUZA BARBA EPP; OBJETO: Alteração de Titularidade da 
Unidade Gestora 017106 - SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST 
para a Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
conforme Projeto Básico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária: 017701 
- FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de 
Despesa: 33903941; Fonte: 0231; NE nº 1657 no valor de R$ 216.127,50 
(duzentos e dezesseis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) 
e NE Nº 1658 no valor de R$ 216.127,50 (duzentos e dezesseis mil, 
cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.009944/2022-83, 01.01.017106.000033/2022-40. Manaus, 03 
de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93632#5#95485/>
Protocolo 93632
<#E.G.B#93656#5#95509>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 059/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE 
OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e 
distribuição da vacina Janssen (Johnson & Johnson).
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua
333ª Reunião, 271ª (ordinária), realizada no dia 30.05.2022; Considerando 
que a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary 
Costa Pinto” (FVS- RCP) e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas 
(SES-AM) visam a qualidade da saúde e a garantia da segurança do 
cumprimento do esquema vacinal como uma das principais formas de 
prevenção contra a COVID-19 no Amazonas; Considerando o atual 
cenário de transmissão comunitária da COVID-19 em todo território 
nacional, a emergência da variante Ômicron com alta transmissibilidade, 
escape imunológico a infecções prévias e ao esquema vacinal completo; 
Considerando a necessidade de adequação do esquema vacinal nos 
indivíduos com mais de 18 anos de idade devido à redução da efetividade 
das vacinas COVID-19 e consequentemente maior risco de adoecimento, 
absenteísmo e complicações da doença; Considerando a necessidade de 
urgência da adequação do esquema vacinal nos indivíduos, que iniciaram o 
esquema de vacinação com o imunobiológico Janssen (Johnson& Johnson); 
Considerando o Octogésimo Segundo Informe Técnico - 84ª Pauta de 
Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra 
a COVID-19 (PNO), que dispõe sobre uma dose de reforço da vacina 
COVID-19 para todos os indivíduos com mais de 18 anos de idade; e, 
Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 65/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/
MS, que trata da antecipação do intervalo para dose de reforço de vacinas 
contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimi-
dos, sendo a administração da dose de reforço (segunda dose) com a 
vacina Janssen (Johnson & Johnson) COVID-19 para a população acima 
de 18 anos e distribuição imediata de 105.000 doses da vacina Janssen 
(Johnson & Johnson), destinadas para população apta a receber a dose, e 
estará condicionada ao planejamento dos municípios com a finalidade de 
evitar perdas de imunobiológicos, no estado do Amazonas. Considerando 
o Processo Nº 01.02.017306.00827/2022 SIGED que dispõe sobre 
Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONA-
LIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e distribuição da 
vacina Janssen (Johnson & Johnson). Considerando Parecer Técnico da 
Sra. Nayara Maksoud, tendo em vista que o pleito já foi aprovado através da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO