DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
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cobertura contratual no período de janeiro/2021, de conexão à internet 4G ou 
3G que atendeu as necessidades desta Secretaria, conforme solicitado por 
requerimento e fatura n°. 108025619040, emitida em 04.03.2021, atestadas 
sua execução por técnico da área, e que faz partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 227.540,40 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e 
quarenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33909307; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 08.04.2021 a Nota de Empenho n°. 000838 no valor de R$ 
227.540,40 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais e 
quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01. 028101.0003037/2021.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93606#10#95459/>
Protocolo 93606
<#E.G.B#93607#10#95460>
1° TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 02/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação 
de prazo do termo de cessão da servidora JOHARA FERNANDA BORGES 
DO CARMO, professora PF40.LPL-IV, Matrícula: 213388-1B, por mais vinte 
e quatro (24) meses, contados de 27.08.2022 até 27.08.2024, para dar 
continuidade à prestação de serviços junto ao Centro de Estudos e Aperfei-
çoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas - CEAF/
MPAM, com ônus para a instituição de destino, mediante reembolso ao órgão 
cedente, das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais 
da servidora cedida, conforme solicitado pelo Ofício n°. 1.561/2022-PGJ, 
manifestação do DGP/SEDUC e Parecer n°. 1.761/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.012662/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93607#10#95460/>
Protocolo 93607
<#E.G.B#93615#10#95468>
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2020.
Publicado no DOE 34719, Poder Executivo, pág. 31, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, PREFEITURA 
DE AUTAZES, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - O presente (...), Parecer Técnico nº 001/2021 
GTRANS/DELOG e (...).
LEIA-SE: DO OBJETO - O presente (...), Parecer Técnico nº 001/2021 
GESUP/DELOG e (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93615#10#95468/>
Protocolo 93615
<#E.G.B#93617#10#95470>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 347/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Mara Socorro Ferreira da Silva/Nutricionista. Nome/
Cargo: 2. Jozelina de Castro Serudo/Nutricionista. Destino/ Período: 
Mao/Tabatinga /Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/15 a 21 de junho de 
2022. Objetivo: Acompanhar o Conselho de Alimentação Escolar para 
realizar visita técnica nas Escolas Estaduais Indígenas sobre a Aplicação dos 
Recursos e cumprimento da Lei PNAE. Nome/Cargo: Luciano Lourenço 
Furtado da Silva/Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Tabatinga/Benjamin 
Constant/Tabatinga/Mao/17 a 19 de junho de 2022. Objetivo: Realizar visita 
técnica para avaliar as obras de engenharia e instalação das substações 
de energia nas Escolas. Nome/Cargo: Diogo Pereira Neves / Aux. 
Operacional. Destino/Período: Mao/Anori/Mao/21 e 22 de junho de 2022. 
Objetivo: Realizar levantamento de serviços para readequação de espaço 
nas Escolas. Nome/Cargo: 1. Carolina de Souza Oliveira/Professora. 
Nome/Cargo: 2. Edirley de Medeiros Castro/ Professor. Destino/Período: 
Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 de junho a 02 de julho de 
2022. Objetivo: Participar do Evento de inauguração do CETI e conduzir 
as atividades necessárias no ambiente Multi Instrucional do Projeto Fazer 
para Aprender. Nome/Cargo: 1. Junior Macedo da Hora/Assessor. Nome/
Cargo: 2. Elinaldo Braga de Almeida/Assessor. Destino/Período: Mao/
Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 de junho a 02 de julho de 2022.
Objetivo: Realizar visita técnica para fazer manutenção e instalação de 67 
computadores no CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: 1. Ademir de 
Moraes Ramos/Professor. Nome/Cargo: 2. Drance Jesus Araújo Bonfim/ 
Assessor. Nome/Cargo: 3. Suelen Gonçalves Silveira/Assessora. Nome/
Cargo: 4. Josinei Graça dos Santos/Aux. de Serv. Gerais. Destino/
Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 de junho a 
03 de julho de 2022. Objetivo: Coordenar e acompanhar as atividades de 
inauguração do CETI. Nome/Cargo: 1. Christianny Caroline Campos de 
Castro/Professora. Nome/Cargo: 2. Ítalo Rosselini Ferreira da Silva/
Engenheiro. Nome/Cargo: 3. Margareth Theacher da Silva França/
Gerente. Destino/Período: Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul/
Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Mao/03 a 07 de julho de 2022. Objetivo: Realizar 
vistoria nos serviços de engenharia nos convênios celebrados entre Seduc e 
Prefeitura. Nome/Cargo: 1. Arthur Rayama Queiroz dos Santos/Assessor. 
Nome/Cargo: 2. Artur Madeiro Teixeira Junior/ Engenheiro. Destino/
Período: Mao/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tefé/ Uarini/Tefé/Mao/03 a 
07 de julho de 2022. Objetivo: Realizar visita na parte de engenharia das 
Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93617#10#95470/>
Protocolo 93617
<#E.G.B#93619#10#95472>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 379, de 14 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017190/2022-51/SEDUC/SIGED
RAGELDO GOMES DE OLIVEIRA, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 
009.117-0B, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 03/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93619#10#95472/>
Protocolo 93619
<#E.G.B#93621#10#95474>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 346/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Drance Jesus Araújo Bonfim/Assessor. Destino/Período: 
Mao/Parintins/Mao/13 a 16 de junho de 2022. Objetivo: Realizar cobertura 
Jornalística da Ação Governamental. Nome/Cargo: Paulo Raphael Pereira 
Melanias/Professor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/13 a 16 de 
junho de 2022. Objetivo: Participar do Evento de Inauguração do CETI 
em Parintins, para demonstrar o Projeto Fazer e Aprender para os Alunos, 
Professores e Visitantes. Nome/Cargo: Maria Rosa Fonseca Soares/
Merendeira Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/21 a 25 de junho de 
2022. Objetivo: Realizar visita técnica para avaliar a situação do CETI que 
será inaugurado. Nome/Cargo: Maria Rosa Fonseca Soares/Merendeira 
Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/26 de junho a 01 de julho de 2022. 
Objetivo: Participar da inauguração do CETI em Tabatinga. Nome/Cargo: 
1. Gabriel Muca do Vale Pereira/Professora. Nome/Cargo: 2. Camila 
Thaís Maués Souza/Professora. Nome/Cargo: 3. Rodrigo dos Santos 
Vasconcelos/Assistente Técnico. Nome/Cargo: 4. Dorival Rodrigues 
Gonçalves de Melo/Assessor. Nome/Cargo: 5. Márcio Bentes Lima/
Professor. Nome/Cargo: 6. Osvalnei Ramos Pimentel/Bibliotecário. Nome/
Cargo: 7. Ralcilandia Carvalho de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 8. 
Ivony Freitas Maia/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/27 de 
junho a 01 de julho de 2022.Objetivo: Participar do Evento governamental 
“Inauguração do CETI de Tabatinga”. Nome/Cargo: Raimundo de Souza 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO