DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 11
Marinho/Professor. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/27 de junho a 
01 de julho de 2022. Objetivo: O servidor vai participar da inauguração do 
CETI. Será feito essa remarcação pois teve mudança de data da referida 
inauguração. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. 
Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/28 a 30 de junho de 2022. Objetivo: 
Realizar vistoria de serviços de Engenharia nos convênios celebrados 
entre Prefeitura e Seduc. Nome/Cargo: Hellen Cristina Maciel da Silva/
Pedagoga. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/29 de junho a 01 de julho 
de 2022.Objetivo: Participar da inauguração do CETI de Tabatinga.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93621#11#95474/>
Protocolo 93621
<#E.G.B#93625#11#95478>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 673, de 15 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 059/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor ANGELO MARCIO PANTOJA DA 
SILVA, Professor PF20-ESP-III, matrículas nº 235006-8A, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual Professor Jorge Karam Neto, da Coordenadoria 
Distrital de Educação 05, município de Manaus/AM, referente às denúncias 
constantes no Processo nº 01.01.028101.018076/2022-49-SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 15 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93625#11#95478/>
Protocolo 93625
<#E.G.B#93629#11#95482>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 675, de 15 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015453/2022-98 e 
do Memo. nº 146/2022-DETIN/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR nas Portarias abaixo relacionadas, o(a) servidor(a) 
ANDRE DOS REIS FELIPE, matrícula 261616-5A, CPF nº 606.201.372-
15 e DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS VASCONCELOS, 
matrícula nº 259588-5A, CPF nº 941.157.102-68, para fiscalizar e 
acompanhar os Termos de Contratos, a contar de 02/05/2022:
Portaria GS nº 1436, publicada no Doe de 29/11/2021.
.Termo de Convênio nº 033/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Itamarati;
Portaria GS nº 1487, publicada no Doe de 09/12/2021.
.Termo de Convênio nº 039/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Autazes;
Portaria GS nº 1566, publicada no Doe de 03/01/2022.
.Termo de Convênio nº 055/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Itamarati;
Portaria GS nº 112, publicada no Doe de 21/01/2022.
.Termo de Convênio nº 086/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 15 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93629#11#95482/>
Protocolo 93629
<#E.G.B#93634#11#95487>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 382, de 15 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014420/2022-20-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 214673/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOSE HADDAD NETO, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula n° 123432-3D, lotada na Centro Educacional Arthur 
Virgílio, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, no 
turno vespertino, a contar de 28/04/2022 a 24/10/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a professora às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93634#11#95487/>
Protocolo 93634
<#E.G.B#93635#11#95488>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 344/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: 1. Nila Cristina Santiago/ Professora. Nome/Cargo: 2. Ana 
Amélia Farias e Silva/ Assistente Administrativa. Destino/Período: Mao/ 
Coari/Codajás/Anori/Anamã/Mao/ 13 a 18 de junho de 2022. Objetivo: 
Orientar e acompanhar In Loco as Ações de Matrículas nas Escolas 
Estaduais. Nome/Cargo: 1. Flávia Augusta Marinho Carneiro/ Professora. 
Nome/Cargo: 2. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo/ Assessora. 
Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/
Barcelos /Mao/ 13 a 19 de junho de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar 
In Loco as Ações de Matrículas nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. 
Ana Amélia Farias e Silva/ Assistente Administrativa. Nome/Cargo: 2. 
Nila Cristina Santiago/ Professora. Destino/Período: Mao/Presidente 
Figueiredo/Mao/ 20 a 22 de junho de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar 
In Loco as Ações de Matrículas nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. 
Marluce de Souza Rodrigues/ Merendeira. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos 
Santos Assunção/ Vigia. Destino/ Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Careiro 
da Várzea/Mao/ 20 a 24 de junho de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar 
In Loco as Ações de Matrículas nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. 
Marluce de Souza Rodrigues/ Merendeira. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos 
Santos Assunção/ Vigia. Destino/Período: Mao/Autazes/Nova Olinda do 
Norte/Borba/Novo Aripuanã/Manicoré/Huamitá/Manicoré/Mao/ 30 de junho 
a 08 de julho de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar In Loco as Ações 
de Matrículas nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93635#11#95488/>
Protocolo 93635
<#E.G.B#93639#11#95492>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 343/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Marcelo Henrique Almeida Serrão/Motorista. Destino/ 
Período: Mao/Iranduba/Mao/02 e 03 de junho de 2022. Objetivo: Conduzir 
a Assessoria de Comunicação desta Secretaria para visita técnica. Nome / 
Cargo: Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/
Mao/02 e 03 de junho de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do Centro de 
Mídias para visita técnica. Nome/Cargo: Jander Rubem Nazaré Araújo/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/ 03 de junho de 2022. 
Objetivo: Conduzir a Secretária de Educação para Ação Governamen-
tal. Nome/Cargo: Aine Nedlele Pacheco/Assessora. Destino/Período: 
Mao/Humaitá/Mao/ 06 e 07 de junho de 2022. Objetivo: Acompanhar a 
Secretária de Educação em Ação do Governo. Nome/Cargo: Antonio 
Menezes da Costa/Professor. Destino/Período: Mao/Apuí/Mao/07 e 08 de 
junho de 2022. Objetivo: Realizar assessoramento para Ação do governo 
que acontecerá no referido município. Nome/Cargo: Gilberto Evangelista 
da Silva Junior/Professor. Destino/Período: Mao/Humaitá/Mao/07 e 08 de 
junho de 2022. Objetivo: Realizar assessoramento para Ação do governo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO