DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022 13
lógica e manutenção dos equipamentos de Informática das Escolas. Nome/
Cargo: Joabe Araújo da Silva/ Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/
Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/ 21 a 25 de junho de 2022. 
Objetivo: Realizar análise da rede lógica, fazer manutenção e configuração 
dos equipamentos de Informática das Escolas. Nome/Cargo: Darlem Lúcia 
de Oliveira Costa/ Professora. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/ 
22 a 24 de junho de 2022. Objetivo: Apurar supostos descumprimentos 
do dever funcional de servidores efetivos desta Secretaria. Nome/Cargo: 
Virginia Barros Neta/ Gerente. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca 
do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/22 de junho a 02 de julho 
de 2022. Objetivo: Realizar acompanhamento e fazer relatório técnico 
sobre a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Gleycyanne 
Oliveira de Souza Portela/ Assistente Técnica. Destino / Período: Mao/
Parintins/Mao/ 23 a 27 de junho de 2022. Objetivo: Acompanhar a agenda 
de viagem do Governador juntamente com a Secretária de educação no 
referido município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93649#13#95502/>
Protocolo 93649
<#E.G.B#93695#13#95549>
TERMO DE CONTRATO Nº. 59/2022
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e 
do outro lado, a empresa PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL 
EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se 
a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento livros paradidáticos de 
educação fiscal, financeira e empreendedorismo para atendimento aos 
alunos matriculados na 1° série do Ensino Médio, das Escolas da Rede 
Estadual de Ensino que atenderão as necessidades das unidades escolares, 
sendo: (ID-128120) Livro de Educação Fiscal, Financeira e Empreendedoris-
mo: Ensino Médio (67.488 unidades) e Caderno de Planejamento Pessoal 
e Financeiro (67.488 unidades) para os alunos; e, para os professores 
(ID-128120) Livro de Educação Fiscal, Financeira e Empreendedorismo: 
Ensino Médio (1.260 unidades) e Caderno de Planejamento Pessoal e 
Financeiro (1.260 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 055/2022-
DEPPE, Termo de Referência, Parecer n° 1.778/2022-ASSJUR e especifi-
cações das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de 
Contratação: Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 34/2021, Ata de Registro de 
Preços n°. 105/2021 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 
de São Paulo-IFSP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, em 
23.12.2021. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de sessenta 
(60) dias, contados de 15.06.2022 a 14.08.2022, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 23.364.345,60 (vinte e três 
milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco 
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de R$ 23.364.345,60 (vinte e três milhões, 
trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e 
sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.014591/2022-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#93695#13#95549/>
Protocolo 93695
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#93551#13#95401>
Espécie: TF nº 31/2022-SEC. Data: 08.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS. Objeto: Apoio financeiro 
para a manutenção e funcionamento da Academia Amazonense de Letras, 
para o período de junho a dezembro de 2022. Valor Global: R$ 69.964,62 
(sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos). Dot: UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 01600000, Nota de Empenho 
n° 2022NE0000312, emitida em 08.06.2022, no valor de R$ 69.964,62 
(sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e 
dois centavos). Fiscal: Andrea Rodrigues de Moura, Mat: 172.481-9B. Prazo: 
08.06.2022 a 08.12.2022. Manaus, 09.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93551#13#95401/>
Protocolo 93551
<#E.G.B#93636#13#95489>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- SEC
PORTARIA Nº 107/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, 
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o 
Plano de Trabalho- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, 
em favor e por requisição Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA no valor total de R$ 41.192,26 
(quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) 
objetivando viabilizar construção do estacionamento e muro do Centro 
Cultural de Nova Olinda do Norte/AM, localizado na estrada do Fontenelle, 
km 01, Chicolândia, conforme programação abaixo:
Destaque n°.04/2022/SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303, 
Ação 234002, Natureza da Despesa 449051 valor R$ 41.192,26, Fonte de 
Recursos 360. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, em Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93636#13#95489/>
Protocolo 93636
<#E.G.B#93667#13#95520>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- SEC
PORTARIA Nº 108 /2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, 
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o 
Plano de Trabalho- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, 
em favor e por requisição Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA no valor total de R$ 166.828,66 
(cento e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e 
seis centavos) objetivando viabilizar construção do estacionamento e muro 
do Centro Cultural de Nova Olinda do Norte/AM, localizado na estrada do 
Fontenelle, km01, Chicolândia, conforme programação abaixo:
Destaque n°.05/2022/SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303, 
Ação 234002, Natureza da Despesa 449051 valor R$ 166.828,66, Fonte de 
Recursos 360. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, em Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93667#13#95520/>
Protocolo 93667
<#E.G.B#93693#13#95547>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES
Nome: Fabio Grey Brito Moreno - Assistente Operacional de Som Período: 
16 a 20.05 Destino: São Paulo/SP Objetivo: Participar da SemanAudio, evento 
especializado para os profissionais de áudio com foco nas atualizações e 
capacitação nessa área. Nome: Tamiris da Silva Lima - Gerente AD-2 
Período: 16 a 19/06 Destino: Urucurituba/AM Objetivo: Acompanhar e 
Fiscalizar a XVII Festa do Cacau no município.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93693#13#95547/>
Protocolo 93693
<#E.G.B#93705#13#95559>
Espécie: CG nº 14/2022-SEC. Data: 15.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 
056/2022 do Dep. Wilker Barreto, para a formalização do Contrato de 
Gestão “ Apoio Estrutural para Festivais Folclóricos, Festejos e Festas, a 
ser realizado na capital e interior do Estado do Amazonas, no período de 
junho a agosto de 2022. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 
UO: 20101, FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE 
nº 2022NE0000332, emitida em 15.06.2022, no valor de R$ 900.000,00 
(novecentos mil reais). Fiscal: Jose Luis Almeida dos Santos, matrícula: 
009.259-2I. Prazo: 15.06.2022 a 15.08.2022. Manaus, 15.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93705#13#95559/>
Protocolo 93705
<#E.G.B#93707#13#95561>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO