DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
14
Espécie: 2º TA ao CG nº 15/2020-SEC. Data: 15.06.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão
nº 15/2020 “Apoio financeiro para Curso de Marcenaria Básica e Economia
Criativa”. Prazo: 11.07.2022 a 11.11.2022. Manaus, 15.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#93707#14#95561/>
Protocolo 93707
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#93568#14#95419>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 017/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 464/2022-CSC, constante no Processo n. 01.01.022703.000008/2022-68
- FESP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta
Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.697.852/0001-91, para os itens 04, 07 e 08 com o valor total de R$
5.652,90 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos);
referente à aquisição de Material de Enfermagem (Parte 2) para atender
as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional
e Segurança Pública/SSP-AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de
Empenho nos valores constantes da proposta da vencedora indicada no item
anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, Manaus, 15 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#93568#14#95419/>
Protocolo 93568
<#E.G.B#93602#14#95455>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 018/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 380/2022 - CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000043/2022-
87 (FESP).
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta
Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: E H M SATO,
inscrita sob o nº 22.579.725/0001-19, para o item 03, com o valor total de R$
8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais) e PRIMECARE COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (ME/EPP),
inscrita sob o n° 32.481.041/0001-33, para os itens 05 e 06, com o valor total
de R$ 14.820,00 (quatorze mil oitocentos e vinte reais); referente à aquisição
de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades de
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Publica
do Amazonas, para a execução do Eixo de Valorização Profissional da
Segurança Publica/SSP-AM; III - DETERMINAR a emissão das Notas de
Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras indicadas
no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 15 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#93602#14#95455/>
Protocolo 93602
<#E.G.B#93605#14#95458>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 019/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 403/2022-CSC, constante no Processo n. 01.01.022703.000001/2022-46
- FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação,
cotado pelo menor preço por item, à empresa: R DA S AGUIAR
COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
n.º 03.743.294/0001-30, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com o valor
total de R$ 9.259,37 (Nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta
e sete centavos), referentes à aquisição de material de limpeza e produtos
de higienização para atender as necessidades e estruturação do Núcleo
de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo
de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM, Termo de
Adesão n.º 030/19, com as especificações constantes no Edital de Licitação
e no Termo de Referência; III - DETERMINAR a emissão das Notas de
Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras indicadas
no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 15 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#93605#14#95458/>
Protocolo 93605
<#E.G.B#93594#14#95447>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
01.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 73155381272; OBJETO:
equipamento de enfermagem (biombo e suporte de soro) para atender as
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da
Segurança Pública, para a execução do Eixo de Valorização do Profissional
de Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento ao Termo de Adesão n°
30/2019, conforme quantidade e especificações contidas no quadro abaixo,
consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n.º 228/2022-CSC,
o Termo de Referência e a Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: R$
4.267,95 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco
centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar de 01.06.2022 a 01.06.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 31.05.2022; Nota de Empenho
n.º 2022NE0000050, no valor total de R$ 4.267,95 (quatro mil duzentos
e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 228/2022-CSC, cuja Homologação foi
publicada no DOE/AM de 16.05.2022. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 01 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#93594#14#95447/>
Protocolo 93594
<#E.G.B#93597#14#95450>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 012/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
01.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA;
OBJETO: aquisição de equipamento de enfermagem (desfibrilador) para
atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao
Servidor da Segurança Pública, para a execução do Eixo de Valorização
do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento ao Termo
de Adesão n° 30/2019, conforme quantidade e especificações contidas
no quadro abaixo, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n.º
228/2022-CSC, o Termo de Referência e a Proposta da Contratada.. VALOR
TOTAL: R$ 18.050,00 (dezoito mil, e cinquenta reais); VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2022
a 01.06.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001;
Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido
emitida, em 31/05/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0000049, no valor
total de R$ 18.050,00 (dezoito mi e cinquenta centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 228/2022-CSC, cuja homologação foi
publicada no DOE/AM de 16.05.2022. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 01 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#93597#14#95450/>
Protocolo 93597
<#E.G.B#93482#14#95331>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Antônio Ayres Dias Leite - Auxiliar Administrativo; Destino
e Período: Parintins/AM - 17 a 30/06/2022; Objetivo: prestar apoio logístico
durante a Operação Parintins 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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