DOEAM 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de junho de 2022
26
Cargo: 2° Tenente - Dentista
Nº de Ord.
Nome do Candidato
1
LUCIANO SOUZA DE MACEDO
2. ENTREGA dos seguintes exames: - Hemograma Completo, exame de 
HIV, TGO, TGP, Ácido úrico, uréia, creatinina, B-HCG, Glicemia em jejum, 
classificação de grupo sanguíneo e fator RH, Colesterol total e frações, 
Triglicérides, VDRL, EAS, EPF, Teste Ergométrico com laudo, Eletroence-
falograma com laudo, Oftalmológico com laudo, Audiométrico com laudo, 
Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical e toracolombar, 
Vacinas: anti-tetânica e antiamarílica e Toxicológico (validade de 180 dias 
e lacrado), exame oftalmológico completo: acuidade visual com e sem 
correção, fundoscopia, motricidade ocular, tonometria, biomicroscopia 
e senso cromático, ortopédico, dermatológico, odontograma, acuidade 
auditiva, clínico e biométrico; P.S.A (acima de 40 anos), USG mamária 
(feminino), colpocitologia oncótica.
- Avaliações (Parecer dos Especialistas com Laudo): Ortopédica, 
Cardiológica, Dermatológica, Otorrinolaringologista, Atestado de saúde 
física (médico clínico) e Avaliação psiquiátrica.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#93575#26#95426/>
Protocolo 93575
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#93638#26#95491>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº001/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho, 
e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO:O presente 
Termo de Apostilamento tem por objetivo a repactuação no percentual de 
4,08% (quatro vírgula oito por cento) do Termo de Contrato nº 001/2020, a 
contar de 15/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção 
predial (preventiva e coletiva), abrangendo as unidades administrativas e 
postos de atendimento da Capital e Interior, para atender as necessidades 
do DETRAN/AM.VALOR: O novo valor mensal do contrato passará a ser de 
R$ 291.427,99 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e sete 
reais e noventa e nove centavos) a contar de 15/06/2022 a 02/01/2023.FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 
01.03.022201.008984/202-90-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de junho de 2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93638#26#95491/>
Protocolo 93638
<#E.G.B#93645#26#95498>
SEXTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO 
CONTRATO Nº007/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor- Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz Filho, 
e a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO:Pror-
rogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2022 até 
16/06/2023. VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 147.744,00 (cento e 
quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e quatro reais), sendo o valor 
mensal de R$ 12.312,00 (doze mil, trezentos e doze reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 06.122.3264.1515.0001; Fonte 
de Recurso: 285; Natureza Despesa: 33903910; Unidade Orçamentária: 
22201; com Nota de Empenho sob nº 2022NE0000709, emitida em 
13/06/2022, no valor de R$ 80.028,00 (oitenta mil e vinte e oito reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 
01.03.022201.006217/2022-47-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de junho de 2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93645#26#95498/>
Protocolo 93645
<#E.G.B#93650#26#95503>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 041/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho, e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:li-
quidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, relativo ao pagamento da 2725, emitida em 06/04/2022, referente 
à prestação de serviços de fornecimento de link de internet para Postos de 
Atendimento Descentralizados nos municípios do interior do Estado do Ama-
zonas(Tefé, Itacoatiara, Parintins, Presidente Figueiredo, Coari, São Gabriel 
da Cachoeira, Tabatinga, Apuí, Juruá, Barcelos, Humaitá, Manaquiri e 
Autazes), durante o mês de Março/2022, com fito de atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/
AM.VALOR: R$ 30.250,00 (trinta mil e duzentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964e, ainda no Parecer nº 795/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 
15/06/2022.PROCESSO SIGED: 01.03.022201.008919/2022-18 -DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93650#26#95503/>
Protocolo 93650
<#E.G.B#93651#26#95504>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 040/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 15de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho, 
e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:liquidação do 
valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo 
ao pagamento da Nota Fiscal nº 2752, emitida em 04/05/2022, referente à 
prestação de serviços de fornecimento de link de internet para Postos de 
Atendimento Descentralizados nos municípios do interior do Estado do Ama-
zonas(Tefé, Itacoatiara, Parintins, Presidente Figueiredo, Coari, São Gabriel 
da Cachoeira, Tabatinga, Apuí, Juruá, Barcelos, Humaitá, Manaquiri e 
Autazes), durante o mês de Abril/2022, com fito de atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/
AM.VALOR: R$ 30.250,00 (trinta mil e duzentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964e, ainda no Parecer nº 775/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 
14/06/2022.PROCESSO SIGED: 01.03.022201.010618/2022-00-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93651#26#95504/>
Protocolo 93651
<#E.G.B#93654#26#95507>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e o Sr.Elizeu Gomes Fonseca.OBJETO:30 (trinta) horas aulas ministradas 
no Curso de Mototaxista/Especializado e Atualização, ministrado no período 
de 31/01/2022 a 04/02/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223284377 emitida 
em 30/05/2022. VALOR:R$ 900,00 (novecentos reais).FUNDAMENTO DO 
ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer n°770/2022 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 08/06/2022. 
PROCESSO SIGED:01.03.022201.013053/2022-04- DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93654#26#95507/>
Protocolo 93654
<#E.G.B#93626#26#95479>
RESENHA DA PORTARIA Nº411/2022 DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2)MARIA DELCI PEREIRA PINTO e 3)
MARY LEÃO DE OLIVEIRA, para se deslocarem ao município de COARI - 
AM, no período de 20/05/2022 a 23/05/2022, a fim de realizarem a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção 
Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93626#26#95479/>
Protocolo 93626
<#E.G.B#93627#26#95480>
RESENHA DA PORTARIA Nº477/2022 DE 30.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)ANA 
CECÍLIA DE SOUZA GAZEL 2)LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA, para 
se deslocarem ao município de ANORI- AM, no período de 27/05/2022 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO